|
Órgão
|
32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
09016/2023
|
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PNCP
|
Clique aqui para acessar
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|
Unidade Realizadora da Compra
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323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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|
Número da Compra
|
00013/2023
|
|
Modalidade da Compra
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Pregão
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|
Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
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|
Unidades Requisitantes
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SGP
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A
|
|
Processo
|
48600.200006/2023-47
|
|
Objeto
|
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ESCRITÓRIO DA ANP EM BRASÍLIA/DF
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Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
09/08/2023
|
|
Vig. Fim
|
09/08/2028
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 17.202.388,98
|
|
Núm. Parcelas
|
30
|
|
Valor Parcela
|
R$ 573.412,97
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 205.363.921,69
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
08/08/2023
|
09016/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.200006/2023-47
|
09/08/2023
|
09/02/2026
|
6.844.757,66
|
13
|
526.519,82
|
|
05/06/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 9.016/2023 EM 0,4896% , COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) SOB O REGISTRO DF000005/2024-SIS/DF, QUE DEFINIU O PERCENTUAL DE REAJUSTES DOS SALÁRIOS E DEMAIS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2024, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NA PLANILHA DE DETALHAMENTO DE VALORES (SEI N.º 3989612) E NA NOTA TÉCNICA Nº 14/2024/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 3961525).
|
09/08/2023
|
09/02/2026
|
15.114.918,57
|
1
|
15.114.918,57
|
|
29/01/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 9.016/2023 EM 3,1330% , COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT/2023/2024 - MTE Nº DF000667/2024-SITIMMME, QUE DEFINIU O PERCENTUAL DE REAJUSTES DOS SALÁRIOS E DEMAIS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NA PLANILHA DE DETALHAMENTO DE VALORES (SEI N.º 4650274, 4650281) E NA NOTA TÉCNICA Nº 8/2025/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 4650293).
|
09/08/2023
|
09/02/2026
|
15.588.466,65
|
1
|
15.588.466,65
|
|
07/04/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 9.16/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 9.16/23 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).
|
07/04/2025
|
09/02/2026
|
526.519,82
|
1
|
526.519,82
|
|
11/12/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
1. REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À 01/01/2025, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NAS REFERIDAS CCTS, E NA NOTA TÉCNICA Nº 65/2025/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI 5249848).
2. REVISÃO CONTRATUAL PARA PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM RAZÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DAS PLANILHAS DE CUSTOS FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2025, FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.973.24 (INSS), QUE ALTERA GRADUALMENTE OS PERCENTUAIS DE INSS E CPRB DAS RESPECTIVAS PLANILHAS, DE ACORDO COM O CONTIDO NA NOTA TÉCNICA SUPRACITADA.
|
11/12/2025
|
09/02/2026
|
15.820.228,55
|
30
|
527.340,95
|
|
06/02/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 09/02/2026 A 09/08/28, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107 E 108 DA LEI Nº. 14.133/2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO EM APREÇO;
2. PROMOVER A SUPRESSÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS JÁ PAGOS INTEGRALMENTE OU AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO ANO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº. 5, DE 2017; E
3. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS CONTRATUAIS NO MOMENTO OPORTUNO, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
|
09/02/2026
|
09/08/2028
|
16.230.283,00
|
30
|
541.009,43
|
|
18/03/2026
|
00001/2026
|
Termo de Apostilamento
|
2.1. PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 9.016/2023, COM FUNDAMENTO NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SITIMMME 2025/2027 (SEI Nº 5649967) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SITIMMME 2025/2027 (SEI Nº 5649968), OS QUAIS ESTABELECERAM OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE SALARIAL E A ATUALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS APLICÁVEIS À CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA PELA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI NºS 5649977, 5652726, 5652728, 5652736 E RESUMO 5649980) E DA NOTA TÉCNICA Nº 2/2026/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 5650096), EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO ABAIXO:
2.1.1. REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 9.016/2023 EM 1,5323% (UM INTEIRO, CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS E VINTE E TRÊS MILÉSIMOS POR CENTO), RELATIVAMENTE À VIGÊNCIA COMPREENDIDA ENTRE 09 DE AGOSTO DE 2023 E 09 DE FEVEREIRO DE 2026, EM REFERÊNCIA AO TERMO ADITIVO Nº 02, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL. EM RAZÃO DISTO, OS VALORES MENSAIS DO CONTRATO PARA O RESPECTIVO PASSAM A SER PRATICADOS DA SEGUINTE FORMA:
PARA O PERÍODO DE 01/05/2025 A 08/08/2025 PASSARÁ PARA R$572.639,49 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS);
PARA O PERÍODO DE 09/08/2025 A 09/02/2026 PASSARÁ PARA R$572.990,81 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
GERANDO UM IMPACTO DE 1,5393% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO CONSIDERANDO O PERÍODO DE 09/08/2023 A 09/02/2026 (30 MESES) - 1ª VIGÊNCIA, SENDO ASSIM O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$16.062.636,50 (DEZESSEIS MILHÕES, SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
2.1.2. REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 9.016/2023 EM 5,9895% (CINCO INTEIROS NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS E NOVENTA E CINCO MILÉSIMOS POR CENTO) RELATIVAMENTE À VIGÊNCIA COMPREENDIDA ENTRE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 E 09 DE AGOSTO DE 2028, EM REFERÊNCIA AO TERMO ADITIVO Nº 03, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL. EM RAZÃO DISTO, OS VALORES MENSAIS DO CONTRATO PARA O RESPECTIVO PASSAM A SER PRATICADOS DA SEGUINTE FORMA:
A) PARA O PERÍODO DE 09/02/2026 A 08/08/2026 PASSARÁ PARA R$572.990,81 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS);
B) PARA O PERÍODO DE 09/08/2026 A 08/08/2027 PASSARÁ PARA R$573.343,05 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS);
C) PARA O PERÍODO DE 09/08/2027 A 08/08/2028 PASSARÁ PARA R$573.693,96 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
D) GERANDO UM IMPACTO DE 5,9895% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO CONSIDERANDO O PERÍODO DE 09/02/2026 A 09/08/2028 (30 MESES) - 2ª VIGÊNCIA, SENDO ASSIM O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$17.202.388,98 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS);
|
09/08/2023
|
09/08/2028
|
17.202.388,98
|
30
|
573.412,97
|
|
24/04/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
PROMOVER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 9.016/2023, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA I.N. SEGES/MGI Nº 381, DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA I.N. Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2026/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 5756519).
A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 9.016/2023, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024.
|
24/04/2026
|
09/08/2028
|
17.202.388,98
|
30
|
573.412,97
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
323031
|
2023NE000544
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.267.000,00
|
538.175,14
|
16.194,54
|
1.712.630,32
|
538.175,14
|
0,00
|
0,00
|
554.369,68
|
|
323031
|
2025NE000392
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.165.546,72
|
233.252,91
|
129.830,14
|
3.802.463,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2025NE000163
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.431.189,72
|
0,00
|
0,00
|
1.431.189,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000199
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000200
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
840.756,06
|
0,00
|
0,00
|
840.756,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000348
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.807.224,86
|
0,00
|
0,00
|
1.807.224,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000473
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.410.248,32
|
402.993,04
|
52.105,63
|
1.955.149,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2026NE000686
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
554.831,29
|
0,00
|
0,00
|
554.831,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2026NE000127
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
541.210,02
|
0,00
|
0,00
|
541.210,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2026NE000272
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.095.396,56
|
409.434,82
|
505.576,90
|
3.180.384,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
9021
|
2026-08-20
|
48600.200006/2023-47
|
2026-08-20
|
554831.29
|
|
8805
|
2026-07-14
|
48600.200006/2023-47
|
2026-07-14
|
504621.01
|
|
9185
|
2026-09-17
|
48600.200006/2023-47
|
2026-09-18
|
541112.30
|
|
9195
|
2026-09-24
|
48600.200006/2023-47
|
2026-09-24
|
133505.94
|
|
5399
|
2025-01-13
|
48600.200006/2023-47
|
2025-01-13
|
398162.92
|
|
5480
|
2025-01-30
|
48600.200006/2023-47
|
2025-01-30
|
142938.24
|
|
5605
|
2025-02-13
|
48600.200006/2023-47
|
2025-02-13
|
417144.70
|
|
5812
|
2025-03-17
|
48600.200006/2023-47
|
2025-03-18
|
446228.59
|
|
6610
|
2025-07-21
|
48600.200006/2023-47
|
2025-07-22
|
429922.06
|
|
5997
|
2025-04-16
|
48600.200006/2023-47
|
2025-04-17
|
429708.31
|
|
6205
|
2025-05-20
|
48600.200006/2023-47
|
2025-05-21
|
440369.25
|
|
6410
|
2025-06-25
|
48600.200006/2023-47
|
2025-06-26
|
419977.01
|
|
6992
|
2025-09-12
|
48600.200006/2023-47
|
2025-09-15
|
411586.99
|
|
6781
|
2025-08-13
|
48600.200006/2023-47
|
2025-08-13
|
420781.60
|
|
7189
|
2025-10-14
|
48600.200006/2023-47
|
2025-10-15
|
380231.75
|
|
7395
|
2025-11-13
|
48600.200006/2023-47
|
2025-11-14
|
426875.71
|
|
7540
|
2025-12-05
|
48600.200006/2023-47
|
2025-12-08
|
422586.34
|
|
7539
|
2025-12-05
|
48600.200006/2023-47
|
2025-12-08
|
412841.53
|
|
7619
|
2025-12-11
|
48600.200006/2023-47
|
2025-12-12
|
167121.57
|
|
7989
|
2026-02-19
|
48600.200006/2023-47
|
2026-02-19
|
422714.97
|
|
8193
|
2026-03-23
|
48600.200006/2023-47
|
2026-03-26
|
232799.72
|
|
8171
|
2026-03-18
|
48600.200006/2023-47
|
2026-03-18
|
456227.68
|
|
8348
|
2026-04-20
|
48600.200006/2023-47
|
2026-04-22
|
465113.05
|
|
8459
|
2026-05-13
|
48600.200006/2023-47
|
2026-05-13
|
459923.29
|
|
8646
|
2026-06-09
|
48600.200006/2023-47
|
2026-06-29
|
505576.90
|
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|
Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
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1
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17202388.98
|
17202388.9800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.697.927-**
|
FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES
|
Fiscal Administrativo
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|
***.441.966-**
|
ANDRIA DE ALMEIDA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.654.897-**
|
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
|
Gestor
|
|
***.896.011-**
|
EDUARDO ERISTÔNIO RAMOS DE SOUSA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.750.188-**
|
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
|
Gestor
|
|
***.006.437-**
|
MONICA MARIZ DE CARVALHO
|
Fiscal Administrativo
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|
***.930.317-**
|
JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA
|
Fiscal Administrativo
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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