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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00056/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA
Processo 08038.008536/2023-52
Objeto PARÁGRAFO ÚNICO - CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – VANS EXECUTIVAS E CAMINHONETES COM TRAÇÃO 4X4 - POR DIÁRIA - COM MOTORISTA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LIMITADO A 1.000 KM/DIA, INCLUINDO SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA DPU, NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE DENOMINADOS “GRUPO 2”, OBSERVADOS OS DETALHAMENTOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2023
Vig. Fim 07/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 255.658,58
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.304,88
Valor Acumulado R$ 927.093,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2023 00081/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008536/2023-52 08/08/2023 07/08/2025 494.564,62 26 19.339,19
29/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 081/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 08/08/2024 A 07/08/2025. 08/08/2024 07/08/2025 223.816,00 12 18.651,33
19/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024, O CONTRATO N.º 081/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,688020%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO MENSAL PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA DE R$ 18.651,33 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 19.339,19 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2024. 08/08/2023 07/08/2025 232.070,28 12 19.339,19
03/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE DO CONTRATO 03/02/2025 07/08/2025 232.070,28 12 19.339,19
25/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 081/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 08/08/2025 A 07/08/2026. 08/08/2025 07/08/2026 232.070,28 12 19.339,19
24/02/2026 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, DA LEI N.º 14.133/2021 E DA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 081/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VANS EXECUTIVAS E CAMINHONETES COM TRAÇÃO 4X4 - POR DIÁRIA - COM MOTORISTA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LIMITADO A 1.000 KM/DIA, INCLUINDO SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA DPU, NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE. 08/08/2025 07/08/2026 244.903,08 12 20.408,59
22/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 081/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 08/08/2026 A 07/08/2027. 08/08/2026 07/08/2027 244.903,08 12 20.408,59
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 08/08/2023 07/08/2027 244.903,08 12 20.408,59
26/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, DA LEI N.º 14.133/2021 E DA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 081/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VANS EXECUTIVAS E CAMINHONETES COM TRAÇÃO 4X4 - POR DIÁRIA - COM MOTORISTA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LIMITADO A 1.000 KM/DIA, INCLUINDO SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA DPU, NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE. 08/08/2023 07/08/2027 255.658,58 12 21.304,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000913 F21CZVEI033 - LOCACAO DE VEICULOS-TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 223.815,96 76.489,96 3.023,74 144.302,26 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000757 F21CZVEI033 - LOCACAO DE VEICULOS-TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 147.069,59 114.501,17 0,00 32.568,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000967 F21CZVEI033 - LOCACAO DE VEICULOS-TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 238.672,95 199.517,73 0,00 39.155,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
919 2026-08-19 08038.008536/2023-52 2026-08-20 4783.82
509 2025-03-12 08038.009049/2023-15 2025-03-13 6513.68
0000000487 2025-02-06 08038.009049202315 2025-02-07 8684.91
537 2025-04-14 08038.009049/2023-15 2025-04-14 4342.45
605 2025-06-12 08038.009049/2023-15 2025-06-16 2171.23
690 2025-11-10 08038.009049/2023-15 2025-11-11 10856.15
754 2026-01-15 08038.009049/2023-15 2026-01-15 10856.15
794 2026-02-11 08038.009049/2023-15 2026-02-12 6513.68
832 2026-04-17 08038.008536/2023-52 2026-04-20 9165.16
823 2026-03-19 08038.009049/2023-15 2026-03-23 1991.29
876 2026-06-05 08038.008536/2023-52 2026-06-08 2291.29
875 2026-06-05 08038.008536/2023-52 2026-06-08 16039.03
877 2026-06-05 08038.008536/2023-52 2026-06-08 2291.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-07 11603.51
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - PESADOS 56 2391.915 133947.2400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - PESADOS 38 3202.93 121711.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.784.514-** ANTONIO RENE DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.195.704-** FLAVIO RAMOS DE LUCENA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.195.734-** EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.601.905-** MARICELIA ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.853.244-** LUCIANA DE SALES MACIEL Fiscal Técnico Substituto
***.677.234-** ERALDO JOSE LINS Fiscal Técnico
***.012.715-** FLAVIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA Fiscal Técnico
***.193.924-** JONATHAN GLAUBER DOS SANTOS FLORENCIO Fiscal Técnico
***.637.615-** LEDA MARIA KRULL PINHEIRO LIMA Fiscal Técnico
***.996.723-** ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA BORGES Fiscal Técnico Substituto
***.283.913-** SUSY ANNE VASCONCELOS MARIANO GOMES Fiscal Técnico Substituto
***.423.104-** JOSE LAURENTINO SILVA NETO Fiscal Técnico
***.234.024-** IZOLDA DONATO MEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.718.085-** LUCAS MORAIS SANTOS Fiscal Técnico
***.821.044-** FRANCINALDO CAROLINO ROLIM Fiscal Técnico Substituto
***.633.203-** ORIEL RODRIGUES FILHO Fiscal Técnico
***.512.813-** MANUELA BRABOSA LIMA CIARLINI Fiscal Técnico Substituto
***.632.574-** PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FÉLIX DE MEDEIROS Fiscal Técnico Substituto
***.578.334-** CARLOS JOSÉ GONÇALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.578.334-** CARLOS JOSÉ GONÇALVES Fiscal Técnico
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.404.214-** ROBERTO FERNANDES GUSMAO Fiscal Técnico
***.618.294-** TACIANA KARLA SANTANA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.369.341-** LARAYNE GOMES GALVAO Fiscal Técnico Substituto
***.042.865-** ANA MARIA AMORIM BASTOS Fiscal Técnico Substituto
***.212.833-** PAULO MARCELO BARROS DA SILVA Fiscal Técnico
***.717.433-** ANA INGRIDI BEZERRA MOURA MACEDO Fiscal Técnico Substituto
***.553.563-** DANIELA SALES DE SOUZA Fiscal Técnico
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Técnico Substituto
***.052.774-** LUINE EMMILE LIMA E SILVA Fiscal Técnico
***.241.584-** JULIANA MARQUES GALVAO MENDES Fiscal Técnico
***.447.395-** LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA Fiscal Técnico
***.638.455-** DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de apostilamento (8763035)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 15:07:23
Descrição SEI: Termo de apostilamento (7675711)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 15:07:23
Descrição SEI: 3º Termo Aditivo ao Contrato 081/2023 (7969906)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 14:58:45
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato 081/2023 (7057124)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 14:58:45
Descrição SEI: Contrato nº 081/2023 (6387922)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 14:58:45
Descrição SEI: 2º Termo Aditivo ao Contrato 081/2023 (7701659)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 14:58:45
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8037394)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/04/2026 16:24:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo