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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2017
Unidade Realizadora da Compra 180002 - MESP/SE
Número da Compra 00013/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGTI/MINFRA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Processo 50000.045334/2015-75
Objeto SERVIÇOS TÉCNICOS QUE ENVOLVEM A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO CONTINUADA DE CENTRALDE SUPORTE TÉCNICO, COM REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS.
Informações Complementares O valor anual passará de R$ 8.974.557,18 (oito mil...
Vig. Início 28/11/2017
Vig. Fim 28/11/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 7.736.266,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.736.266,44
Valor Acumulado R$ 136.366.068,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2017 00023/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0023/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.045334/2015-75 28/11/2017 28/11/2018 8.393.280,66 12 699.440,06
12/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12(DOZE) MESES CONFORME FACULTA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTOCONTRATUAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57DA LEI 8.666/93. 28/11/2018 28/11/2019 8.393.280,66 1 0,00
25/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES CONFORME FACULTA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL NOS TERMOS DO INCISO II DO ART56 DA LEI N° 8.666/93, OU ATE QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 28/11/2019 28/11/2020 8.393.280,66 1 0,00
18/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTES DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 23/2017-MINFRA, FIRMADO COM A EMPRESA HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 37.057.387/0001-22, NO VALOR TOTAL DE R$ 814.667,85 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS NO PERÍODO DE 28/11/2018 A 28/11/2020, APLICANDO-SE O ÍNDICE DO IPCA NO PERCENTUAL DE 2,803850% (APURAÇÃO DEZ/2016 A NOV/2017) AO PRIMEIRO REAJUSTAMENTO, NO PERÍODO DE 28/11/2018 A 28/11/2019 (1º T.A.), E O ÍNDICE DO IPCA NO PERCENTUAL DE 4,045890% (APURAÇÃO DEZ/2017 A NOV/2018) AO SEGUNDO REAJUSTAMENTO, NO PERÍODO DE 28/11/2019 A 28/11/2020 (2º T.A.), MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.045334/2015-75, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 8.974.557,18 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 28/11/2019 28/11/2020 8.974.557,18 12 747.879,77
26/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 23/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 29/11/2020 28/11/2021 8.974.557,18 1 0,00
23/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO CONTRATO N. 23/2017, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DISPÕE O §1° DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO INSTRUMENTO, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 8.974.557,18 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 7.179.645,74 (SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 28/11/2017 28/11/2021 7.179.645,74 1 7.179.645,74
20/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 23/2017-MINFRA, FIRMADO COM A EMPRESA HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 37.057.387/0001-22, NO VALOR TOTAL DE R$ 236.037,71 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS NO PERÍODO DE 28/11/2020 A 28/11/2021, APLICANDO-SE O ÍNDICE IPCA NO PERCENTUAL DE 3,274840% (APURAÇÃO DEZ/2018 A NOV/2019). 28/11/2017 28/11/2021 7.415.683,45 1 7.415.683,45
19/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2021 a 28/11/2022, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 29/11/2021 28/11/2022 7.415.683,45 1 7.415.683,45
12/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA, O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 23/2017-MINFRA, FIRMADO COM A EMPRESA HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 37.057.387/0001-22, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.582,99 (TREZENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS NO PERÍODO DE 29/11/2021 A 28/11/2022, SENDO O VALOR DE R$ 28.496,27 (VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 29/11/2021 A 31/12/2021 E O RESTANTE NO VALOR DE R$ 292.086,72 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 28/11/2022, APLICANDO-SE O ÍNDICE DO IPCA NO PERCENTUAL DE 4,311090% (APURAÇÃO DEZ/2019 A NOV/2020), MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.045334/2015-75, PASSANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 644.688,87 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 7.736.266,44 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 28/11/2017 28/11/2022 7.736.266,44 1 7.736.266,44
20/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAR O VALOR UNITÁRIO DA USU DISCRIMINADO NA TABELA DA APOSTILA Nº 01/2022 28/11/2017 28/11/2022 7.736.266,44 1 7.736.266,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390096 2023NE000005 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 76.329,12 76.329,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2017NE800815 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000011 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.039.200,00 2.039.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2018NE800339 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2019NE800104 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800065 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.489.542,23 0,00 0,00 3.489.542,23 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000007 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.272.834,01 3.064.825,64 0,00 3.208.008,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-02-28 419664.03
Seguro Garantia 2021-02-28 448727.86
Seguro Garantia 2022-02-28 448727.86
Seguro Garantia 2023-02-28 370784.17
Seguro Garantia 2023-02-28 386813.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0.8554 9044033.7152 7736266.4400
Prepostos
CPF Nome
***.051.217-** ALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA
***.310.905-** PAULO LUIZ SACERDOTE SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.207.071-** RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.929.051-** MIRAMAR AUXILIADORA ALVES DOS ANJOS Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo