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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160219 - CMDO 5ª RM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160219 - CMDO 5ª RM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2023
Unidade Realizadora da Compra 160219 - CMDO 5ª RM
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Processo 64317.055089/2023-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DA SFPC/5ªRM.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2023
Vig. Fim 12/01/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 142.994,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 142.994,99
Valor Acumulado R$ 142.994,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2023 00070/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64317.055089/2023-65 03/08/2023 12/01/2024 142.994,99 1 142.994,99
12/01/2024 00070/2023 Termo de Rescisão A 5ª REGIÃO MILITAR COMUNICA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA H.A. CONTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 43.471.392/0001-80. PENALIDADE: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANO. PROCESSO 64317.085404/2023-89. PRAZO INICIAL: 25/03/2024, PRAZO FINAL 24/03/2026. MOTIVO: APLICAÇÃO DA PUNIÇÃO PELA INEXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023- UASG 160219, SENDO APLICADA A PUNIÇÃO CONFORME INCISO III, ART. 87, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PUBLICADO EM: 28/03/2024 | EDIÇÃO: 61 | SEÇÃO: 3 | PÁGINA: 24 03/08/2023 12/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 142994.99 142994.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo