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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2023
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 0006733-12.2023.6.15.8000
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, UNIFORMES, INSUMOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E GÁS GLP 13KG), EQUIPAMENTOS E EPI'S NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DE JOÃO PESSOA,
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2023
Vig. Fim 28/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.516.537,08
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 42.126,03
Valor Acumulado R$ 35.629.765,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2023 00030/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006733-12.2023.6.15.8000 28/08/2023 28/08/2026 1.338.725,88 36 37.186,83
05/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 30/2023 – TRE/PB. 06/03/2024 28/08/2026 1.338.725,88 36 37.186,83
06/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS, TEMPORÁRIOS, DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM, AO OBJETO DO CONTRATO Nº 30/2023 TRE/PB. 09/09/2024 31/10/2024 1.338.725,88 36 37.186,83
28/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 30/2023 28/08/2023 28/08/2026 1.338.725,88 1 1.338.725,88
26/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO 28/08/2023 28/08/2026 1.437.792,12 1 1.437.792,12
09/09/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023. 28/08/2023 28/08/2026 1.516.536,72 1 1.516.536,72
22/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 30/2023 - TRE/PB. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM, OBJETO DO CONTRATO Nº 30/2023. 22/10/2025 28/08/2026 1.516.537,08 36 42.126,03
04/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSIGNAR A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA, PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 10.926.785/0001-81, REFERENTE AO CONTRATO Nº 30/2023 - TRE/PB.FICA REGISTRADO QUE A SÓCIA POLYELMA CUNHA GUEDES RETIROU-SE DA SOCIEDADE, INGRESSANDO NA SOCIEDADE EM SEU LUGAR, O SÓCIO DIEGO GONÇALVES DE SOUSA, ÚNICO SÓCIO E RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. 04/12/2025 28/08/2026 1.516.537,08 36 42.126,03
20/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023 – TRE/PB. 29/08/2026 28/08/2028 1.516.537,08 36 42.126,03
07/07/2026 00006/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 07/07/2026 28/08/2028 1.516.537,08 36 42.126,03
30/09/2026 00007/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO, TEMPORÁRIO, DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM, AO OBJETO DO CONTRATO N° 30/2023 TRE/PB, URANTE O PERÍODO DE 30/09/2026 А 30/11/2026. 30/09/2026 28/08/2028 1.516.537,08 36 42.126,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-11-26 54033.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 35375.85 1273530.6000
Material GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 1 3375.09 121503.2400
Material CAFÉ 1 3375.09 121503.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.590.414-** GERSON JOSÉ DA SILVA Fiscal Substituto
***.808.804-** MICHELLE BATISTA LIRA Gestor Substituto
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor
***.714.354-** ELIETE MACIEL LOUREIRO Fiscal Titular
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor
***.361.578-** MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.714.354-** ELIETE MACIEL LOUREIRO Fiscal Titular
***.590.414-** GERSON JOSÉ DA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 162.74 KB 20/07/2026 12:57:08
Prorrogação 171.75 KB 22/05/2026 11:54:30
Reajuste 155.52 KB 29/04/2025 18:38:01
promover o acréscimo de 02 (dois) postos, temporários, do serviço de Copeiragem, ao objeto do contrato nº 30/2023 TRE/PB. 144.70 KB 09/09/2024 15:24:50
alterar a cláusula décima segunda do Contrato nº 30/2023 – TRE/PB. 152.32 KB 12/03/2024 15:51:06
serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café, açúcar, adoçante e gás glp 13kg) 397.00 KB 09/08/2023 15:45:08
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo