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Órgão 26413 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINE...
Unidade da Prestação do Serviço 158311 - IFTM/CPS.ITUIUTABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158311 - IFTM/CPS.ITUIUTABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00003/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158099 - IF TRIANG. MINEIRO
Número da Compra 00028/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.127.539/0001-71 - FERNANDO LUIS FRANCO
Processo 23202.002090/2023-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS EM FORMA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, COM DESCONTO A SER APLICADO EM PLANILHA DE PREÇOS (CARDÁPIO COM DESCONTO, ITEM A ITEM), REFERENTE A USO DE ÁREA PÚBLICA DE 134,34 M2, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LANCHONETE/CANTINA ESCOLAR EM ESPAÇO FÍSICO PERTENCENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM CAMPUS ITUIUTABA
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2023 00003/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23202.002090/2023-05 01/08/2023 01/08/2025 0,00 0 0,00
23/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2024 A 01/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2024 01/08/2025 0,00 12 0,00
31/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2025 A 01/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2025 01/08/2026 0,00 12 0,00
17/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 A 01/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2026 01/02/2027 0,00 12 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.797.276-** WAGNER BARTOLOMEU CORREIA LINS JUNIOR Fiscal Titular
***.561.626-** JOSIELE TRISTÃO PONTES Gestor
***.660.276-** NEUSA MARIA BARBOSA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo