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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00456/2023
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00107/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.002503/2022-22
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-155/PA, TRECHO: ENTR. BR - 158 (REDENÇÃO) - ENTR. PA 275 (ELDORADO DOS CARAJÁS)​, SUBTRECHO: ENTR PA 275 (ELDORADO DOS CARAJÁS) - ENTR BR-222 (MARABÁ), SEGMENTO: KM 250,70 – KM 344,40​, EXTENSÃO: 93,70 KM, LOTE 03
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2023
Vig. Fim 03/01/2027
Valor Global R$ 171.610.912,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 171.610.912,03
Valor Acumulado R$ 43.015.997.254,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2023 00456/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00456/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.002503/2022-22 08/08/2023 03/01/2027 88.598.703,00 1 88.598.703,00
19/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO/ ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM DECRÉSCIMO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 13,58% (TREZE INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR DE R$ 12.031.854,50 (DOZE MILHÕES, TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 19/06/2024 03/01/2027 88.598.703,00 1 88.598.703,00
09/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO 02004562/2023.O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 58, CAPUT, I E §2º; ARTIGO 60, CAPUT; ARTIGO 65, CAPUT, I E §§1º, 2º E 6º, TODOS DA LEI 8.666, DE 1993; CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES, MAIS ESPECIFICAMENTE O SUBITEM 15.1., DA AVENÇA (SEI N° 15314441) . ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE 13,58% (TREZE INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), NO VALOR DE R$ 12.031.854,50 (DOZE MILHÕES, TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO. REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 09/07/2024 03/01/2027 100.630.557,50 1 100.630.557,50
08/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) NO VALOR DE R$ 9.453.090,88, QUE ALTERA O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 100.630.557,50 PARA R$ 110.083.648,38, OCASIONANDO REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL TOTAL DE 24,250% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A ACRÉSCIMOS ISOLADOS DE R$ 22.126.052,43 QUE CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO DE 24,973% E A DECRÉSCIMOS ISOLADOS DE - R$ 641.107,15 QUE CORRESPONDEM A UM REFLEXO FINANCEIRO DE -0,724% 08/04/2025 03/01/2027 110.083.648,37 1 110.083.648,37
23/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 80.887.068,91 (OITENTA MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) SOBRE O PREÇO INICIAL DE R$ 88.598.703,00 (OITENTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS), TOTALIZANDO R$ 169.485.771,90 (CENTO E SESSENTA E NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) . O VALOR DAS APOSTILAS DE REAJUSTAMENTO SÃO NO VALOR DE: 152.045,85 (1ª A; 2ª POSTILA); R$ R$ 1.154.746,28 (2ª APOSTILA) E R$ 818.347,99 E O VALOR DO (PI+R) = R$ 171.610.912,03 23/07/2026 03/01/2027 171.610.912,03 1 171.610.912,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003176 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.680.382,40 0,00 77.234,64 10.603.147,76 0,00 0,00 0,00 77.234,64
393003 2024NE000107 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000771 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000202 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000550 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001197 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 24.700.000,00 6.528,42 42.034,60 24.651.436,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002608 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003465 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.500.000,00 153.320,74 6.346.679,26 0,00 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00 0,00
393003 2023NE003523 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
393003 2023NE003527 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.250.000,00 5.250.000,00 0,00 0,00 5.250.000,00 0,00 5.250.000,00 0,00
393003 2023NE003530 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 7.954,44 1.250.000,00 0,00
393003 2025NE002960 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.600.000,00 0,00 0,00 14.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001528 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.261.511,85 0,00 0,00 1.261.511,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003955 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 736.159,22 0,00 0,00 736.159,22 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004463 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004995 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005000 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000472 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000652 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.640.000,00 11.684.996,81 303.788,94 1.651.214,25 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002533 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6248 2026-07-29 50602.002087/2026-96 2026-07-30 168942.28
6249 2026-07-29 50602.002087/2026-96 2026-07-30 138225.50
2312 2026-03-04 50602.000593/2026-41 2026-03-05 668065.95
2023/6828 2023-11-29 50602.003396/2023-31 2023-12-01 7138099.07
2023/6827 2023-11-29 50602.003396/2023-31 2023-12-01 2873260.07
2025/860 2025-02-10 50602.000506/2025-74 2025-02-10 2020372.64
2025/1633 2025-03-13 50602.000813/2025-55 2025-03-14 174226.78
2025/859 2025-02-10 50602.000506/2025-74 2025-02-10 673457.55
2025/1632 2025-03-13 50602.000813/2025-55 2025-03-14 58075.59
2025/4692 2025-07-15 50602.001785/2025-93 2025-07-15 608506.21
2025/4666 2025-07-14 50602.001783/2025-02 2025-07-15 1173231.15
2025/4691 2025-07-15 50602.001785/2025-93 2025-07-15 1825518.62
2025/4597 2025-07-11 50602.001781/2025-13 2025-07-15 4841124.98
2025/5991 2025-09-10 50602.002295/2025-12 2025-09-10 533630.41
2025/5992 2025-09-10 50602.002295/2025-12 2025-09-10 177876.80
2025/4598 2025-07-11 50602.001781/2025-13 2025-07-15 1613708.33
2025/4667 2025-07-14 50602.001783/2025-02 2025-07-15 3519693.44
2025/4809 2025-07-18 50602.001836/2025-87 2025-07-22 575388.23
2025/4810 2025-07-18 50602.001836/2025-87 2025-07-22 1726164.67
2025/5868 2025-09-05 50602.002294/2025-60 2025-09-09 32873.52
2025/5867 2025-09-05 50602.002294/2025-60 2025-09-09 50350.57
2025/7331 2025-10-27 50602.002626/2025-14 2025-10-28 139142.17
2025/7330 2025-10-27 50602.002626/2025-14 2025-10-28 46380.72
2025/7895 2025-11-27 50602.002840/2025-62 2025-11-28 28140.16
2025/7896 2025-11-27 50602.002840/2025-62 2025-11-28 84420.48
2313 2026-03-04 50602.000593/2026-41 2026-03-05 546599.41
2672 2026-03-13 50602.000797/2026-81 2026-03-19 134704.18
2673 2026-03-13 50602.000797/2026-81 2026-03-19 164638.45
3720 2026-04-23 50602.001089/2026-68 2026-04-25 91392.54
3721 2026-04-23 50602.001089/2026-68 2026-04-25 111701.99
4545 2026-05-25 50602.001431/2026-20 2026-05-25 298255.57
4546 2026-05-25 50602.001431/2026-20 2026-05-25 364534.59
5376 2026-06-24 50602.001729/2026-30 2026-06-24 121436.64
5377 2026-06-24 50602.001729/2026-30 2026-06-24 148422.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 171610912.03 171610912.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva