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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA
Processo 2023.0.000006956-3
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA E SSL NO PADRÃO ICP-BRASIL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 22/2023
Informações Complementares
Vig. Início 10/08/2023
Vig. Fim 10/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.446,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.446,21
Valor Acumulado R$ 538.143,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2023 00038/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000006956-3 10/08/2023 10/08/2024 18.122,00 1 18.122,00
09/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGA O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2024. 09/07/2024 10/08/2025 18.122,00 1 18.122,00
26/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,23% (QUATRO VÍRGULA VINTE TRÊS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE, PASSANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 18.122,00 (DEZOITO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS), PARA R$ 18.888,56 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2024 10/08/2023 10/08/2025 18.888,89 1 18.888,89
04/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO VISA: A) PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2025; B) ACRESCER AO CONTRATO 30 (TRINTA) CERTIFICADOS DIGITAL ICP-BRASIL PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) A3 COM FORNECIMENTO DE MÍDIA CRIPTOGRÁFICA (TOKEN), CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 4.315,20 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 25% DO QUANTITATIVO CONTRATADO PARA O ITEM 1. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,35% (CINCO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE, PASSANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 18.888,56 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA 24.446,21 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2025. 11/08/2025 10/08/2026 24.446,21 1 24.446,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 150 151.54 22731.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 4 151.54 606.1600
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 1 98.83 98.8300
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 1 1010.22 1010.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 62.05 KB 04/08/2025 11:26:36
1º Termo de Apostilamento 52.71 KB 28/08/2024 11:58:05
Contrato 46.16 KB 11/07/2024 08:30:13
Contrato 657.74 KB 10/08/2023 10:39:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo