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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE
Processo 60583.003203/2022-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO, PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NAS MODALIDADES GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO PARA PREENCHIMENTO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA (AC/MD), MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA ADMINISTRATIVA MENSAL, POR ESTUDANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.735,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.735,76
Valor Acumulado R$ 100.873,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60583.003203/2022-90 01/09/2023 01/09/2024 15.400,80 1 15.400,80
03/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRESCER AO ITEM 5.3, “LOCAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”, DO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL Nº 23/2023, A BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO/CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA. O ACRÉSCIMO CONSTANTE NO SUBITEM 1.1 DO PRESENTE TERMO NÃO ACARRETARÁ ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL. 03/01/2024 01/09/2024 15.400,80 1 15.400,80
19/08/2024 00024/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/09/2024 ATÉ 01/09/2025. ATUALIZAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA APURAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), QUE PASSA DE R$ 15.400,80 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 16.093,00 (DEZESSEIS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS). 02/09/2024 01/09/2025 16.093,00 1 16.093,00
20/08/2025 00035/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE RELACIONADO AOS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE MAIO/2024 A MAIO/2025 (8209277), CONCERNENTES AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS AO CONTRATO EM PAUTA. 01/09/2023 01/09/2025 16.954,12 1 16.954,12
29/08/2025 00028/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/09/2025 ATÉ 01/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 02/09/2025 01/09/2026 16.954,12 1 16.954,12
24/08/2026 00042/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE, POR MEIO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016/2023-MD (6474846) FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ - UPA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.342.580/0001-19, 01/09/2023 01/09/2026 17.735,76 1 17.735,76
28/08/2026 00041/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/09/2026 ATÉ 01/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 01/09/2026 01/09/2027 17.735,76 1 17.735,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2023NE000655 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.400,80 12.936,30 0,00 2.464,50 12.936,30 11.290,20 11.290,20 1.646,10
110404 2024NE000977 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.364,33 2.307,32 0,00 3.057,01 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE000540 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.612,51 0,00 0,00 6.612,51 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE000786 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.150,57 5.004,34 0,00 3.146,23 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2026NE000941 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.735,36 16.590,37 0,00 1.144,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18901 2026-08-05 60583.003203/2022-90 2026-08-06 1083.32
19282 2026-09-04 60583.003203/2022-90 2026-09-11 1103.76
19691 2026-10-05 60583.003203/2022-90 2026-10-07 1145.97
18527 2026-07-06 60583.003203/2022-90 2026-07-08 1154.86
14171 2025-06-03 60583.003203/2022-90 2025-06-04 932.16
8812 2023-10-03 60583.003203/2022-90 2023-10-03 734.70
9000 2023-11-01 60583.003203/2022-90 2023-11-06 855.60
9256 2023-12-04 60583.003203/2022-90 2023-12-06 874.20
9495 2024-01-02 60583.003203/2022-90 2024-01-03 864.90
9666 2024-02-01 60583.003203/2022-90 2024-02-02 781.20
9973 2024-03-05 60583.003203/2022-90 2024-03-06 864.90
10180 2024-04-02 60583.003203/2022-90 2024-04-03 864.90
10470 2024-05-02 60583.003203/2022-90 2024-05-06 948.60
10776 2024-06-04 60583.003203/2022-90 2024-06-04 920.70
11029 2024-07-01 60583.003203/2022-90 2024-07-02 911.40
11354 2024-08-01 60583.003203/2022-90 2024-08-05 920.70
11696 2024-09-04 60583.003203/2022-90 2024-09-05 957.90
11932 2024-10-01 60583.003203/2022-90 2024-10-03 979.07
12201 2024-11-01 60583.003203/2022-90 2024-11-06 0.00
12494 2024-12-02 60583.003203/2022-90 2024-12-04 0.00
12766 2025-01-02 60583.003203/2022-90 2025-01-02 1019.55
13599 2025-04-03 60583.003203/2022-90 2025-04-09 971.00
13034 2025-02-04 60583.003203/2022-90 2025-02-05 971.00
13318 2025-03-11 60583.003203/2022-90 2025-03-14 912.74
13860 2025-05-05 60583.003203/2022-90 2025-05-06 912.74
14445 2025-07-01 60583.003203/2022-90 2025-07-02 961.29
15170 2025-09-02 60583.003203/2022-90 2025-09-04 971.00
14820 2025-08-04 60583.003203/2022-90 2025-08-06 951.58
15543 2025-10-07 60583.003203/2022-90 2025-10-09 1081.79
15823 2025-11-05 60583.003203/2022-90 2025-11-06 1052.66
16159 2025-12-03 60583.003203/2022-90 2025-12-08 1011.78
16477 2026-01-09 60583.003203/2022-90 2026-01-09 1154.86
16746 2026-02-03 60583.003203/2022-90 2026-02-04 1032.22
17058 2026-03-04 60583.003203/2022-90 2026-03-06 950.46
17462 2026-04-08 60583.003203/2022-90 2026-04-09 1032.22
17801 2026-05-05 60583.003203/2022-90 2026-05-06 1032.22
18184 2026-06-08 60583.003203/2022-90 2026-06-08 1124.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 138 128.52 17735.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.447.371-** MARCIA REGINA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.941.571-** THIAGO GIORDANO DE OLIVEIRA PEREIRA Fiscal Administrativo
***.867.690-** MAGDA ROSELAINE DE VARGAS LISBOA Gestor
***.295.171-** ANDRESSA CAROLYNE DE ARAUJO SILVA Gestor
***.941.571-** THIAGO GIORDANO DE OLIVEIRA PEREIRA Gestor Substituto
***.941.571-** THIAGO GIORDANO DE OLIVEIRA PEREIRA Fiscal Técnico
***.295.171-** ANDRESSA CAROLYNE DE ARAUJO SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Apostilamento 45.10 KB 27/01/2026 18:13:49
3º Aditivo 517.27 KB 27/01/2026 18:12:18
SEGUNDO 372.89 KB 28/01/2025 17:24:59
1º Termo Aditivo 54.00 KB 10/01/2024 14:52:32
Contrato 1.56 MB 10/01/2024 14:49:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo