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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/08/2023
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00008/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.013807/2023-71
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20/08/2023
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20/07/2025
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427.998,00
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20
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21.399,90
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18/01/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 1,2047% AOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO A INCLUSÃO DO ADICIONAL NOTURNO PARA O POSTO DE PORTEIRO (40 HORAS) EM FACE DA ADEQUAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CAMPUS CAPANEMA, A PARTIR DE 18/08/2023 MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1O E 2O, DA LEI N.O 8.666/1993 E REPACTUAR OS VALORES EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO AS FOLHAS DE SALÁRIOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDUSCON 2023/2024 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO SOB NO (MTE) - (PR001837/2023) PARA OS POSTOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA CONSTAR QUE OS EFEITOS INICIAM A PARTIR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 6O DO CONTRATO.
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18/01/2024
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20/04/2025
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435.213,00
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20
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21.760,65
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20/02/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO AS FOLHAS DE SALÁRIOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO 2024/2026 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO (MTE) SOB Nº PR000232/2024, COM DATA BASE PARA 01/02/2024, PARA O POSTO DE PORTEIRO 40 HORAS, PORTEIRO 30 HORAS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40 HORAS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 6º DO CONTRATO.
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20/08/2023
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20/04/2025
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435.213,00
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20
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21.760,65
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12/04/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 10,67% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) AOS VALORES DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 47.844,49 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 8.666/1993. EM RAZÃO DA ADIÇÃO DO POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (40 HORAS) COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA DE APOIO OPERACIONAL NAS DIVERSAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS AUXILIANDO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E ORGANIZAÇÃO DOS SETORES DO CAMPUS, OS QUAIS POSSUEM DÉFICIT DE SERVIDORES.
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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02/05/2024
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20/04/2025
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511.732,60
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20
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25.586,63
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03/05/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO AS FOLHAS DE SALÁRIOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDEPRESTEM 2024/2025 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO (MTE) SOB Nº PR000771/2024, COM DATA BASE PARA 01/03/2024, PARA O POSTO DE TRABALHADOR RURAL 40 HORAS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 6º DO CONTRATO.
RATIFICAR DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2023 - CAMPUS CAPANEMA, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93:
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20/08/2023
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20/04/2025
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511.732,60
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20
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25.586,63
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09/10/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO AS FOLHAS DE SALÁRIOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDUSCON 2024/2026 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO (MTE) SOB Nº PR001850/2024, COM DATA BASE PARA 01/06/2024, PARA O POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL 40 HORAS. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES ORDINÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS PREÇOS ORA CONTRATADOS, CONFORME IPCA IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO DE JULHO/2023 Á JULHO/2024, NO IMPORTE DE 4,62%, COM EFEITOS A PARTIR DE 10/07/2024, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 6º DO CONTRATO.
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20/08/2023
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20/04/2025
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511.732,60
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20
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25.586,63
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24/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO POSTO DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO EM GERAL (TAG) E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL (OMP) E A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, ALTERANDO-SE OS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS NA PLANILHA DE CUSTOS, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.973/2024, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2025.
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25/01/2025
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20/04/2025
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511.732,60
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20
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25.586,63
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17/03/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO AS FOLHAS DE SALÁRIOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC 2025/2027 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO (MTE) SOB Nº PR000074/2025, COM DATA BASE PARA 01/02/2025, PARA O POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40 HORAS, PORTEIRO 30 HORAS E PORTEIRO 40 HORAS.
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/04/2025 A 20/07/2025, NOS TERMOS DO ART 5, § 4º DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PARA A NOVA VIGÊNCIA, FICA ESTABELECIDA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES.
PODERÁ HAVER, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO.
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18/03/2025
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20/07/2025
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511.732,60
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20
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25.586,63
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30/04/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO AS FOLHAS DE SALÁRIOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDEPRESTEM 2025/2026 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO (MTE) SOB Nº PR000753/2025, COM DATA BASE PARA 01/03/2025, PARA O POSTO DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO 40 HORAS.
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20/08/2023
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20/07/2025
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511.732,60
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20
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25.586,63
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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156542
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2025NE000006
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
160.690,01
|
37.989,22
|
0,00
|
122.700,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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156542
|
2023NE000085
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
85.599,60
|
38.391,94
|
1.481,57
|
45.726,09
|
38.391,94
|
0,00
|
0,00
|
39.873,51
|
|
156542
|
2024NE000011
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
345.854,65
|
85.081,93
|
3.470,34
|
257.302,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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