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Órgão 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 153045 - UFC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153045 - UFC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2023
Unidade Realizadora da Compra 153045 - UFC
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
Processo 23067.030712/2023-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA PRÓPRIO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VAN E CARRO (PICKUP), NO ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DE TRANSLADO DE ALUNOS E SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ENTRE CAMPI DA INSTITUIÇÃO E DIVERSAS LOCALIDADES, NA MODALIDADE QUILÔMETRO RODADO COM FRANQUIA​, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares INSCRIÇÃO GENÉRICA ICCE04123
Vig. Início 14/08/2023
Vig. Fim 15/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 809.050,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 809.050,98
Valor Acumulado R$ 18.641.992,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2023 00041/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23067.030712/2023-89 14/08/2023 14/08/2024 1.553.499,36 1 1.553.499,36
17/08/2023 01041/2023 Termo de Apostilamento CONSIDERANDO A IDENTIFICAÇÃO DO ERRO FORMAL, QUANDO DA DIGITAÇÃO EQUIVOCADA DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, CONFORME VERIFICA-SE NO OFÍCIO 2004/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (DOC. SEI Nº 4442441); AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E QUARTA DO CONTRATO EM COMENTO PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA PRÓPRIO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VAN E CARRO (PICKUP), NO ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DE TRANSLADO DE ALUNOS E SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ENTRE CAMPI DA INSTITUIÇÃO E DIVERSAS LOCALIDADES, NA MODALIDADE QUILÔMETRO RODADO COM FRANQUIA​, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 1.3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR TOTAL 1 ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM NO MÍNIMO 44 LUGARES 133.500 R$ 728.910,00 2 MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM NO MÍNIMO 27 49.490 R$ 221.715,20 3 VAN COM NO MÍNIMO 16 LUGARES 31.579 R$ 126.316,00 4 VEÍCULO DE PASSEIO (TIPO PICKUP) NO MÍNIMO 5 LUGARES 159.384 R$ 476.558,16 VALOR TOTAL: R$ 1.553.499,36 CLÁUSULA QUARTA – PREÇO 4.1. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.553.499,36 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 4.2. NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, BEM COMO TAXAS DE LICENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 4.3. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. 14/08/2023 14/08/2024 1.553.499,36 1 1.553.499,36
16/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A TER VIGÊNCIA DE 15/08/2024 A 15/08/2025. PROCESSO Nº 23067.011726/2024-84 15/08/2024 15/08/2025 1.553.499,36 1 1.553.499,36
09/10/2024 02041/2023 Termo de Apostilamento O PERCENTUAL DO REAJUSTE SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 4,2% (TRÊS INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO). DESSA FORMA, O VALOR DO REAJUSTE MENSAL PROPOSTO É DE R$ 5.383,55 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 134.841,83 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). RESSALTA-SE QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE OCORRERÃO A PARTIR DE 01/08/2024. PROCESSO Nº 23067.042951/2024-62 14/08/2023 15/08/2025 1.618.101,97 1 1.618.101,97
24/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2023 PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 16/08/2025 E TÉRMINO EM 16/02/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ASSINATURA DO CONTRATO SUBSTITUTIVO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. O VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO PRORROGADO SERÁ DE R$ 809.050,98 (OITOCENTOS E NOVE MIL CINQUENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). PROCESSO Nº 23067.030712/2023-89 16/08/2025 16/02/2026 809.050,98 1 809.050,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153045 2025NE000500 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2023NE000957 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16,93 16,93 0,00 0,00 16,93 16,93 16,93 0,00
153045 2023NE001387 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 258.486,34 0,00 0,00 258.486,34 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2023NE001645 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 85.741,89 20.079,36 0,00 65.662,53 20.079,36 0,00 0,00 20.079,36
153045 2024NE001422 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2024NE001443 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2024NE001633 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 212.096,55 212.096,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2025NE000149 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2023NE001900 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.768,10 15.768,10 0,00 0,00 15.768,10 78,43 78,43 15.689,67
153045 2024NE000062 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2024NE000308 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 894.071,32 5.134,80 0,00 888.936,52 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2024NE000749 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 140.655,33 63.281,18 58.787,61 18.586,54 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2024NE000636 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2024NE000680 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2024NE000709 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 542.816,96 80.647,28 13.627,86 448.541,82 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2025NE001445 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 371.135,89 81.871,09 17.288,50 271.976,30 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2025NE000950 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 863.170,66 218,33 0,00 862.952,33 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2025NE001323 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2025NE001324 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 168.904,79 774,74 0,00 168.130,05 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2026NE000009 M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 268.222,01 19.240,22 0,00 248.981,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000104421 2025-01-16 23067.030712/2023-89 2025-01-17 254354.55
104424 2025-01-22 23067.030712/2023-89 2025-01-22 89903.16
104499 2025-03-20 23067.030712/2023-89 2025-03-20 233527.59
104458 2025-02-20 23067.030712/2023-89 2025-02-20 224368.91
104520 2025-04-02 23067.030712/2023-89 2025-04-02 45608.26
104612 2025-05-20 23067.030712/2023-89 2025-05-20 64983.66
104653 2025-06-11 23067.030712/2023-89 2025-06-23 67508.76
104741 2025-07-30 23067.030712/2023-89 2025-07-30 181850.52
104793 2025-08-18 23067.030712/2023-89 2025-08-18 45104.63
104972 2025-11-13 23067.030712/2023-89 2025-11-13 122225.81
104898 2025-10-21 23067.030712/2023-89 2025-10-21 168130.05
105011 2025-12-02 23067.030712/2023-89 2025-12-02 167038.99
105090 2026-01-19 23067.030712/2023-89 2026-01-19 80923.18
105145 2026-03-03 23067.030712/2023-89 2026-03-03 240895.79
105331 2026-06-15 23067.030712/2023-89 2026-06-15 8086.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS 15789.5 4.17 65842.2150
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS 24745 4.67 115559.1500
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS 66750 5.69 379807.5000
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS 79692 3.11 247842.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.680.503-** FABRÍCIO DA ROCHA LEITE Gestor
***.815.813-** ALEX PINHEIRO TELES Gestor Substituto
***.494.483-** GILDERLÂNIO BARBOSA ALVES PALÁCIO Fiscal Técnico
***.603.363-** MARCOS FÁBIO MAGALHÃES SOARES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA PROPLAD Nº 140, de 14 de agosto de 2023 138.17 KB 18/08/2023 10:15:08
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1041/2023 726.78 KB 18/08/2023 10:14:23
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 131.12 KB 17/08/2023 14:47:55
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 716.95 KB 14/08/2023 13:30:17
2023NE957 23.93 KB 14/08/2023 13:29:35
CONTRATO Nº 41/2023 340.38 KB 14/08/2023 13:28:42
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 1.29 MB 14/08/2023 13:28:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo