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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2018
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00013/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COGEP/MINFRA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
Processo 50000.032769/2017-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIAIS LABORAIS, EM ATIVIDADES MEIO NO ÂMBITO DO MTPA.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE 04/09/2020 A 03/09/2021
Vig. Início 03/09/2018
Vig. Fim 02/01/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 28.093.658,82
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 4.682.276,47
Valor Acumulado R$ 231.606.360,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2018 00021/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0021/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.032769/2017-11 03/09/2018 03/09/2019 34.440.599,69 12 3.798.637,47
13/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) NOVOS POSTOS DE TRABALHO, TOTALIZANDO UM PERCENTUAL DE 24,90% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO). 13/03/2019 03/09/2019 4.050.287,71 1 0,00
07/08/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 13/03/2019 03/09/2019 44.624.558,44 12 3.718.713,20
03/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE)MESES CONFORME FACULTA CLÁUSULA SEGUNDA,NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 03/09/2019 03/09/2020 44.624.558,44 1 0,00
24/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DOS ITENS "E E F" DO CONTRATOCORRESPONDENDO À RÚBRICA DE 0,71% (ZERO VÍRGULASETENTA E UM POR CENTO)DO VALOR ANUAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 44.624.558,44(QUARENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTEE QUATRO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REIAS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)PARA R$ 44.371,233,39 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAISE TRINTA E NOVE CENTAVOS). 03/09/2019 03/09/2020 253.325,05 1 0,00
03/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONFORME FACULTA CLÁUSULA SEGUNDA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.57 DA LEI 8.666/93. 04/09/2020 03/09/2021 47.419.592,76 12 3.951.632,73
07/10/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2018, EMBASADA PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000001/2020 E DF000288/2020 E PELO DECRETO DF Nº 40.381, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, COM DESPESA ESTIMADA NO VALOR DE R$ 2.137.479,84 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/01/2020 ATÉ 03/09/2021 (CONSIDERANDO A REDUÇÃO PREVISTA NO ITEM 3.6 DO 4º TERMO ADITIVO). 04/09/2020 03/09/2021 45.583.649,64 12 3.798.637,47
21/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2018, FIRMADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, EMBASADA PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000038/2021 E DF000234/2021 (CONTEMPLANDO TODOS OS POSTOS). 03/09/2018 03/09/2021 3.951.632,73 1 3.951.632,73
29/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo A POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE EXECUÇÃO DE TRABALHO REMOTO OU DE TELETRABALHO PARA AS ATIVIDADES COMPATÍVEIS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA CLT E DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATANTE. 03/09/2018 03/09/2021 47.419.592,76 12 3.951.632,73
03/09/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2021 A 03/09/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/09/2021 03/09/2022 47.419.592,76 12 3.951.632,73
19/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2018, FIRMADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, EMBASADA PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000015/2022 E DF000111/2022, COM DESPESA ESTIMADA NO VALOR DE R$ 2.316.738,02 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS DE 01/01/2022 ATÉ 03/09/2022, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.032769/2017-11, CUJO VALOR MENSAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 4.237.649,77 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 03/09/2018 03/09/2022 50.851.797,24 12 4.237.649,77
31/08/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2022 A 03/09/2023, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 04/09/2022 03/09/2023 50.851.797,24 12 4.237.649,77
30/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EMBASADA NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000037/2023 E DF000209/2023. 03/09/2018 03/09/2023 53.234.900,40 12 4.436.241,70
01/09/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2023 A 03/03/2024, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 04/09/2023 03/03/2024 26.617.450,20 6 4.436.241,70
26/12/2023 00021/2018 Termo de Rescisão FICA RESCINDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, O CONTRATO Nº 21/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E O INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIAS LABORAIS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, O QUAL OPEROU SEUS EFEITOS DE 03/09/2018 ATÉ 02/01/2024. 03/09/2018 02/01/2024 0,00 0,00
04/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EMBASADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000012/2024 03/09/2018 02/01/2024 28.093.658,82 6 4.682.276,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2018NE800394 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2019NE800020 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800024 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800306 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.943.324,76 3.943.324,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800265 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.221.330,22 0,00 0,00 1.221.330,22 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800225 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.321.594,38 13.669.563,95 0,00 24.652.030,43 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2021NE000043 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.554.827,60 0,00 0,00 30.732.180,13 6.992.808,50 0,00 0,00 6.992.808,50
390004 2022NE000046 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.430.149,62 0,00 414.857,44 32.450.530,72 9.797.764,95 0,00 0,00 7.746.615,41
390004 2022NE000087 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.278.281,12 0,00 0,00 2.278.281,12 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2019NE800097 MT01218 - APOIO AO PLAN.GER.ACOM.DA IMPL. DE EMP PAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2023NE000123 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.888.525,62 6.917.788,67 0,00 19.970.736,95 6.917.788,67 5.490.392,11 5.490.392,11 1.427.396,56
390004 2023NE000036 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.064.257,32 0,00 0,00 14.064.257,32 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2021NE000117 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.710.115,00 0,00 0,00 3.710.115,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2023NE000194 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.114.746,39 2.132.569,53 438.039,45 3.544.137,41 2.132.569,53 0,00 0,00 2.570.608,98
390004 2020NE800349 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.442.660,44 0,00 0,00 2.442.660,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4789 2022-08-18 50000.032769/2017-11 2022-08-18 0.00
4773 2022-07-15 50000.032769/2017-11 2022-07-18 0.00
4718 2022-04-20 50000.032769/2017-11 2022-04-27 0.00
4723 2022-05-04 50000.032769/2017-11 2022-05-13 0.00
4748 2022-05-30 50000.032769/2017-11 2022-05-30 0.00
4760 2022-06-10 50000.032769/2017-11 2022-06-10 0.00
4800 2022-09-20 50000.032769/2017-11 2022-09-21 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-01-29 35404.13
Seguro Garantia 2022-12-03 2542589.86
Seguro Garantia 2021-12-03 2207108.14
Seguro Garantia 2021-12-03 2207108.14
Seguro Garantia 2021-12-03 2279182.49
Seguro Garantia 2023-12-04 2542589.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 4682276.47 28093658.8200
Prepostos
CPF Nome
***.533.203-** JEFFERSON FABIO ALVES DE ABRANTES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.531.076-** PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES Gestor
***.915.821-** LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAUJO Gestor Substituto
***.915.821-** LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.531.076-** PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES Fiscal Técnico Substituto
***.284.701-** CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA Fiscal Administrativo
***.207.071-** RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.791.796-** SILVANE LEITE BORGES Responsável Unidade Requisitante
***.531.076-** PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES Gestor
***.531.076-** PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES Fiscal Técnico Substituto
***.284.701-** CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA Fiscal Administrativo
***.207.071-** RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.174.469-** FABIO ADRIANO VIEIRA Fiscal Administrativo
***.693.201-** LEONICE SOUZA MUNIZ BARBOSA Fiscal Técnico
***.693.201-** LEONICE SOUZA MUNIZ BARBOSA Gestor Substituto
***.693.201-** LEONICE SOUZA MUNIZ BARBOSA Fiscal Técnico
***.765.041-** GABRIELE FELICIANO PIRES Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo