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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250035 - SMSA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 250035 - SMSA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 25012.000210/2023-94
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/11/2023
Vig. Fim 25/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.414,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 534,54
Valor Acumulado R$ 764.814,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25012.000210/2023-94 08/11/2023 25/01/2026 424.704,00 14 30.336,00
12/02/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 4/2023 (0034680702), VISANDO A ALTERAÇÃO DO NOME DO ENDEREÇO DA SEDE, ONDE SE LÊ: "AV. CAP. ENE GARCEZ, 1.874, ANDAR TÉRREO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP 69305-135, BOA VISTA/RR", LEIA-SE: " AV. MAJOR WILLIAMS, 1.518, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP: 69305-085". DO FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666, DE DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 65, QUE TRATA DOS REGISTROS QUE NÃO CARACTERIZAM ALTERAÇÃO DO CONTRATO PODEM SER REALIZADOS POR SIMPLES APOSTILA. 08/11/2023 25/01/2026 30.336,00 1 30.336,00
23/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 4/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2026 até 24/01/2027, na forma do artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Supressão de 47,1% ( Quarenta e sete vírgula um por cento) sobre o valor originalmente contratado. 23/01/2026 25/01/2027 6.414,48 12 534,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250035 2025NE000003 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.134,10 1.011,20 191,12 10.931,78 1.011,20 0,00 0,00 1.011,20
250035 2024NE000014 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.167,72 1.011,20 95,56 11.060,96 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2026NE000006 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.424,75 4.959,31 0,00 2.465,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1288821/012025 2025-01-03 25012.000210/2023-94 2025-01-09 1011.20
1313874/022025 2025-02-11 25012.000210/2023-94 2025-02-11 1011.20
1337686/032025 2025-03-10 25012.000210/2023-94 2025-03-10 1011.20
1362178/042025 2025-04-10 25012.000210/2023-94 2025-04-10 1011.20
1385868/052025 2025-05-09 25012.000210/2023-94 2025-05-12 1010.90
1410807/062025 2025-06-03 25012.000210/2023-94 2025-06-10 1011.20
1437247/072025 2025-07-10 25012.000210/2023-94 2025-07-10 1011.20
1462789/082025 2025-08-11 25012.000210/2023-94 2025-08-11 1011.20
488630/092025 2025-09-10 25012.000210/2023-94 2025-09-10 1011.20
1514144/102025 2025-10-03 25012.000210/2023-94 2025-10-20 1011.20
001543114/112025 2025-12-01 25012.000210/2023-94 2025-12-10 1011.20
1568115/122025 2025-12-16 25012.000210/2023-94 2025-12-19 1011.20
1595686/012026 2026-01-12 25012.000210/2023-94 2026-01-12 1011.20
166002564031 2026-05-14 25012.000210/2023-94 2026-05-20 529.10
1660025640291 2026-05-12 25012.000210/2023-94 2026-05-20 155.16
166002564030 2026-05-14 25012.000210/2023-94 2026-05-20 529.10
166002564029 2026-05-15 25012.000210/2023-94 2026-05-20 717.63
166002564032 2026-05-21 25012.000210/2023-94 2026-05-29 534.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-25 910.08
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 12 534.54 6414.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.028.104-** JOÃO DOS SANTOS TEIXEIRA Gestor
***.779.883-** ROGÉRIO LEITE SANTANA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo