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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158412 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS RIO POMBA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 23222.001110/2023-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2023
Vig. Fim 14/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 321.410,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 321.410,40
Valor Acumulado R$ 9.306.078,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2023 00060/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23222.001110/2023-84 14/08/2023 14/08/2024 242.460,00 1 242.460,00
11/03/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 60/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2023, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. 14/08/2023 14/08/2024 256.732,80 1 256.732,80
02/07/2024 00010/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12(DOZE) MESES, DOPRAZODEVIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 60/2023, CONFORMEPREVISTONACLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO CAPÍTULO V, LEI N.º 14.133/21, COMINÍCIONADATA DE 14/08/2024 E TÉRMINO EM 14/08/2025. 14/08/2024 14/08/2025 251.804,40 1 251.804,40
09/09/2024 00013/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 60/2023, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 50.152,94 (CINQUENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AO MESMO. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01/03/2024 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 14/08/2025, CONSIDERANDO OS VALORES CONSTANTES NAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A CELEBRAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2024/2025. 14/08/2023 14/08/2025 289.395,60 1 289.395,60
14/08/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 60/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 14/08/2025 ATÉ 14/08/2026. O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, II, “D”, 131 E 134 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2023, DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG, QUE MAJOROU A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE 03% (TRÊS POR CENTO) PARA 05% (CINCO POR CENTO). 14/08/2025 14/08/2026 297.306,60 1 297.306,60
08/10/2025 00016/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 60/2023, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 31.724,10 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, DEZ CENTAVOS) AO MESMO. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01/03/2025 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 14/08/2026, CONSIDERANDO OS VALORES CONSTANTES NAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A CELEBRAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025/2027. 14/08/2025 14/08/2026 319.122,72 1 319.122,72
14/07/2026 00012/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 60/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO CAPÍTULO V , LEI Nº 14.133/21, COM INÍCIO NA DATA DE 14/08/2026 E TÉRMINO EM 14/08/2027. 14/08/2026 14/08/2027 319.122,72 1 319.122,72
10/08/2026 00013/2026 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 60/2023, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 3.121,70, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 26.784,20 E O VALOR ANUAL PARA R$ 321.410,39. O PRESENTE TERMO TERÁ EFEITOS RETRATIVOS A 01/06/2026 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 14/08/2027. A ALTERAÇÃO SE DEVE AO REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE, DIÁRIAS E UNIFORMES, SENDO OS DOIS ÚLTIMOS REAJUSTADOS CONFORME O ÍNDICE IPCA (07/2025 A 06/2026) - 1,046413. 14/08/2026 14/08/2027 321.410,40 1 321.410,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158412 2024NE000151 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.016,40 40.793,92 2.005,11 7.217,37 0,00 0,00 0,00 0,00
158412 2024NE000282 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 212.970,95 31.036,08 36.419,24 150.898,79
158412 2025NE000245 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 21.681,04 -5,45 -89,01 89,01
158412 2026NE000036 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.701,11 99.904,43 -897,93 16.694,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
164 2026-07-30 23222.001110/2023-84 2026-08-03 15757.88
163 2026-07-30 23222.001110/2023-84 2026-08-03 980.00
225 2026-10-19 23222.001110/2023-84 2026-10-19 15796.68
201 2026-09-16 23222.001110/2023-84 2026-09-23 897.93
202 2026-09-16 23222.001110/2023-84 2026-09-23 15796.68
175 2026-08-13 23222.001110/2023-84 2026-08-14 572.03
172 2026-08-11 23222.001110/2023-84 2026-08-12 15757.88
226 2026-10-22 23222.001110/2023-84 2026-10-23 1197.22
138 2026-06-18 23222.001110/2023-84 2026-06-19 15757.88
202500000000014 2025-01-30 23222.001110/2023-84 2025-01-31 13977.76
0015 2025-02-04 23222.001110/2023-84 2025-02-04 491.88
2025000051 2025-03-28 23222.001110/2023-84 2025-03-28 151.35
202500000000012 2025-01-28 23222.001110/2023-84 2025-01-29 340.53
009 2025-01-23 23222.001110/2023-84 2025-01-23 13977.76
202500000000109 2025-06-30 23222.001110/2023-84 2025-06-30 491.88
20250000146 2025-08-20 23222.001110/2023-84 2025-08-21 13977.76
0030 2025-02-26 23222.001110/2023-84 2025-02-27 13977.76
2025000050 2025-03-28 23222.001110/2023-84 2025-03-28 13977.76
2025000060 2025-04-22 23222.001110/2023-84 2025-04-23 13977.76
2025000061 2025-04-22 23222.001110/2023-84 2025-04-23 75.67
202500084 2025-05-22 23222.001110/2023-84 2025-05-23 681.06
202500083 2025-05-22 23222.001110/2023-84 2025-05-23 13977.76
202500000000230 2025-11-24 23222.001110/2023-84 2025-11-25 15757.88
202500000000103 2025-06-26 23222.001110/2023-84 2025-06-26 13977.76
202500000000121 2025-07-18 23222.001110/2023-84 2025-07-21 13977.76
202500000000122 2025-07-18 23222.001110/2023-84 2025-07-21 529.71
20250000147 2025-08-20 23222.001110/2023-84 2025-08-21 832.41
202500000000170 2025-09-22 23222.001110/2023-84 2025-09-23 14542.27
202500000000171 2025-09-22 23222.001110/2023-84 2025-09-23 612.14
202500000000200 2025-10-22 23222.001110/2023-84 2025-10-24 15757.88
202500000000201 2025-10-22 23222.001110/2023-84 2025-10-24 1315.17
202500000000232 2025-11-26 23222.001110/2023-84 2025-11-27 2042.93
202500000000241 2025-12-04 23222.001110/2023-84 2025-12-04 10116.21
259 2025-12-22 23222.001110/2023-84 2025-12-23 15757.88
260 2025-12-22 23222.001110/2023-84 2025-12-22 449.45
00036 2026-02-02 23222.001110/2023-84 2026-02-03 612.89
00032 2025-01-26 23222.001110/2023-84 2026-01-28 20174.42
00035 2026-02-02 23222.001110/2023-84 2026-02-03 15757.88
2026000073 2026-03-16 23222.001110/2023-84 2026-03-16 15757.88
202600053 2026-02-12 23222.001110/2023-84 2026-02-12 15757.88
2026000074 2026-03-16 23222.001110/2023-84 2026-03-16 408.60
96 2026-04-22 23222.001110/2023-84 2026-04-24 735.47
95 2026-04-22 23222.001110/2023-84 2026-04-23 15757.88
114 2026-05-15 23222.001110/2023-84 2026-05-20 531.17
121 2026-05-19 23222.001110/2023-84 2026-05-20 15757.88
139 2026-06-18 23222.001110/2023-84 2026-06-22 898.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 26784.2 321410.4000
Prepostos
CPF Nome
***.525.346-** ROSANGELA RODRIGUES FERNANDES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.002.996-** ARIANE DE OLIVEIRA FIALHO Fiscal Administrativo
***.127.926-** JOSÉ CLÁUDIO FERNANDES CARNEIRO Gestor Substituto
***.828.336-** AYRES NOGUEIRA CORRÊA Gestor
***.127.926-** JOSÉ CLÁUDIO FERNANDES CARNEIRO Gestor
***.828.336-** AYRES NOGUEIRA CORRÊA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo