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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 21000.036358/2023-45
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2023
Vig. Fim 14/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.294.459,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 535.957,19
Valor Acumulado R$ 24.698.826,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.036358/2023-45 14/08/2023 14/08/2026 17.070.714,00 36 474.186,50
12/07/2024 00030/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 15/2023, COM INÍCIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 30/05/2023, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE MAIO/2024, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ICTI ENTRE MAIO/2023 E ABRIL/2024, EQUIVALENTE A 2,62%. 14/08/2023 14/08/2026 17.517.989,50 36 486.610,82
26/09/2025 00068/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 15/2023, COM INÍCIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 30/05/2023, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE MAIO/2025, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ICTI ENTRE MAIO/2024 E ABRIL/2025, EQUIVALENTE A 6,54%. 14/08/2023 14/08/2026 18.663.644,00 36 518.434,56
16/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 15/08/2026 A 14/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 15/08/2026 14/08/2027 18.663.644,00 36 518.434,56
10/08/2026 00061/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 15/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 30/05/2023, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE MAIO/2026, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ICTI ENTRE MAIO/2025 E ABRIL/2026, EQUIVALENTE A 3,38% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E OITO CENTÉSIMOS). 14/08/2023 14/08/2027 19.294.459,00 36 535.957,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE000679 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 999.956,52 113.200,52 0,00 886.756,00 113.200,52 0,00 0,00 113.200,52
130005 2024NE000641 IFN - INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 156.107,00 156.107,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000642 IFN - INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 44.237,16 44.237,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE001008 C50100001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.225.850,11 1.225.850,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE001152 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 774.643,64 774.643,64 0,00 0,00 774.643,64 1.088,16 1.088,16 773.555,48
130005 2023NE001169 CGTI-MDA - GESTAO E MANUTENCAO DA TI MDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 131.100,92 131.100,92 0,00 0,00 131.100,92 131.100,92 131.100,92 0,00
130005 2025NE000087 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.903.104,34 1.007.596,23 0,00 2.895.508,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000077 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.943.691,92 190.337,12 0,00 3.753.354,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000445 SERMOP - SERMOP-MPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 350.000,00 28.373,85 0,00 321.626,15 56.747,70 28.373,85 56.747,70 0,00
130005 2025NE000350 A0100T00DF5 - DESPESAS ADM SPOA/CGTI NO DF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 930.328,35 0,00 0,00 930.328,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000646 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 998.281,37 0,00 0,00 998.281,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000051 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.429.099,79 5.960,09 1.636,59 2.421.503,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000289 CTICMPA - GESTAO E MANUTENCAO DE SOLUCOES E PROCESSOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 966.000,00 1.549,80 0,00 964.450,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000539 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 501.448,75 2.954,85 47.107,67 451.386,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
800.250 2026-07-29 21000.045996/2026-08 2026-07-30 482225.10
806.805 2026-08-21 21000.053947/2026-31 2026-08-25 498493.90
813.744 2026-09-24 21000.061232/2026-51 2026-09-28 498493.90
813.867 2026-09-29 21000.076873/2026-19 2026-09-30 17318.40
793.293 2026-07-01 21000.038415/2026-73 2026-07-07 482225.10
580.040 2023-10-16 21000.066216/2023-11 2023-10-30 443378.00
586.236 2023-11-17 21000.073589/2023-30 2023-11-21 443378.00
594.282 2023-12-26 21000.078152/2023-92 2023-12-29 443378.00
599.616 2024-01-22 21000.084125/2023-59 2024-01-23 443378.00
612.283 2024-03-22 21000.004947/2024-45 2024-03-22 444199.56
664.169 2024-11-25 21000.055708/2024-53 2025-01-03 462763.99
663.371 2024-11-18 21000.050275/2024-40 2024-11-18 462553.22
657.856 2024-10-25 21000.037295/2024-25 2024-10-31 460656.29
649.142 2024-09-11 21000.043717/2024-00 2024-11-01 461499.37
7349 2024-10-16 21000.054166/2024-00 2024-10-18 12545.92
638.916 2024-08-07 21000.030883/2024-38 2024-08-08 448923.53
631.963 2024-07-04 21000.024563/2024-49 2024-07-05 448923.53
631.639 2024-06-27 21000.017054/2024-60 2024-07-04 447896.58
631.637 2024-06-27 21000.010532/2024-19 2024-07-04 444404.95
605.267 2024-02-22 21000.091907/2023-44 2024-02-29 443378.00
670.123 2024-12-13 21000.062357/2024-37 2025-01-06 463396.30
690.013 2025-03-21 21000.004916/2025-75 2025-03-24 463607.07
683.714 2025-02-20 21000.000130/2025-89 2025-02-20 463396.30
676.429 2025-01-17 21000.067576/2024-11 2025-01-17 463396.30
695.797 2025-04-14 21000.015809/2025-72 2025-04-14 463607.07
702.050 2025-05-09 21000.022433/2025-52 2025-05-28 463607.07
710.178 2025-06-18 21000.028848/2025-30 2025-06-23 464660.92
716.781 2025-07-18 21000.035649/2025-88 2025-07-18 464871.69
723.429 2025-08-14 21000.043396/2025-16 2025-08-18 468876.32
730.209 2025-09-12 21000.051462/2025-21 2025-09-16 471827.10
738.552 2025-11-04 21000.060964/2025-43 2025-11-06 502675.30
8.712 2025-11-18 21000.081584/2025-42 2025-11-19 93190.89
745.726 2025-12-03 21000.068800/2025-64 2025-12-05 503798.10
752.055 2025-12-19 21000.070268/2025-45 2025-12-30 503798.10
758.658 2026-01-20 21000.086648/2025-00 2026-01-21 503798.10
765.640 2026-02-24 21000.094583/2025-68 2026-02-24 482225.10
779.349 2026-04-29 21000.010632/2026-07 2026-05-05 460652.10
779.719 2026-05-05 21000.021272/2026-61 2026-05-07 482225.10
792.916 2026-06-22 21000.029887/2026-35 2026-06-26 482225.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-14 512121.42
Seguro Garantia 2026-11-12 559909.32
Seguro Garantia 2027-11-14 578833.77
Seguro Garantia 2027-11-13 559909.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 150 8357.24 1253586.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 9050 983.06 8896693.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1800 5080.1 9144180.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.977.468-** CAMILO MUSSI Gestor Substituto
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Gestor
***.223.501-** MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.102.516-** FABRÍCIO JAMATI DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.102.516-** FABRÍCIO JAMATI DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.045.581-** MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO Fiscal Administrativo
***.878.321-** LIANA BRASIL BERNARDINO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA APOSTILAMENTO 179.17 KB 20/08/2026 11:01:26
termo de Apostilamento 61/2026 179.17 KB 19/08/2026 11:04:37
Apostilamento 61/2026 867.36 KB 10/08/2026 16:12:50
GARANTIA 1º ADITIVO 187.81 KB 18/06/2026 17:11:53
PUBLICAÇÃO 1º ADITIVO 715.33 KB 18/06/2026 10:01:25
1º TERMO ADITIVO 156.43 KB 17/06/2026 09:33:47
GARANTIA APOSTILAMENTO 177.79 KB 30/09/2025 15:22:35
APOSTILAMENTO 68 2025 180.85 KB 26/09/2025 15:14:40
PORTARIA 490 62.71 KB 17/07/2025 15:48:28
Portaria 204 54.83 KB 31/01/2025 15:26:58
PORTARIA 110 41.60 KB 14/10/2024 10:17:44
APOSTILAMENTO 30/2024 178.19 KB 22/07/2024 11:29:17
Portaria SPOA/MAPA nº 578, de 21 de agosto de 2023 42.93 KB 13/09/2023 11:35:19
GARANTIA 162.09 KB 21/08/2023 15:35:25
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.36 MB 21/08/2023 15:28:49
CONTRATO 208.62 KB 21/08/2023 15:26:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo