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Órgão 26408 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 158276 - IFMA/CAMPUS S.LUIS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158276 - IFMA/CAMPUS S.LUIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
154855 INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS
158128 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
158276 INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2017
Unidade Realizadora da Compra 158276 - IFMA/CAMPUS S.LUIS
Número da Compra 00008/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.400.063/0001-84 - PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME
Processo 23249.013918/2015-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDENCIAS DO IFMA CAMPUS MARACANA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/06/2017
Vig. Fim 10/05/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 25.883.214,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.883.214,57
Valor Acumulado R$ 186.606.507,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2017 00019/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.013918/2015-12 16/06/2017 14/06/2023 25.883.214,57 1 25.883.214,57
13/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DE CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O IFMA XCAMPUS MARACANÃ 13/06/2018 13/06/2019 10.398.641,19 1 10.398.641,19
14/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DE CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O IFMACAMPUS MARACANÃ 14/06/2019 14/06/2020 10.398.641,19 1 10.398.641,19
04/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DE CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O IFMACAMPUS MARACANÃ 14/06/2020 14/06/2021 10.398.641,19 1 10.398.641,19
27/11/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CLÁUSULA SEXTA. CONTRATO 19/2017 16/06/2017 14/06/2021 19.426.322,96 1 19.426.322,96
26/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS 16/06/2017 14/06/2022 19.426.322,96 1 19.426.322,96
14/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO 19/2017 POR MAIS 12 MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS. 14/06/2022 14/06/2023 19.426.322,96 1 19.426.322,96
13/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N°. 19/2017, EM RAZÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, SENDO ESTE REAJUSTE BASEADO NAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, MANTIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 16/06/2017 14/06/2023 25.883.214,57 1 25.883.214,57
05/05/2023 00019/2017 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 10/05/2023, O CONTRATO N° 19/2017, CELEBRADO ENTRE ESTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, CNPJ 10.735.145/0013-28 E A EMPRESA PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.400.063/0001-84, COM FULCRO NOS ARTIGO 79, INCISO I COMBINADO COM O ARTIGO 78, INCISO XII DA LEI Nº 8.666/1993. 16/06/2017 10/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158276 2023NE000025 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 482.288,17 0,00 11.266,10 471.022,07 0,00 0,00 0,00 11.266,10
158276 2021NE000019 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.372,44 0,00 0,00 214.927,16 80.445,28 0,00 0,00 80.445,28
158276 2021NE000057 LFP06P5501N - NOVOS CAMINHOS VAGAS BOLSA REDE FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
158128 2021NE000348 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.944,92 0,00 0,00 0,00 115.944,92 0,00 0,00 115.944,92
158128 2021NE000340 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2021NE000339 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 650.344,52 0,00 0,00 0,00 650.344,52 0,00 0,00 650.344,52
158128 2023NE000444 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 132.678,92 0,00 0,00 132.678,92 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2022NE000075 LFP06P1902N - TED N¨ 10604 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 366.912,00 0,00 235.038,80 56.673,60 75.199,60 0,00 0,00 310.238,40
158276 2022NE000060 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.000,00 0,00 39.452,35 51.547,65 0,00 0,00 0,00 39.452,35
158128 2022NE000273 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 678.499,83 0,00 77.253,31 453.790,76 147.455,76 0,00 0,00 224.709,07
158128 2023NE000202 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.262,93 0,00 0,00 256.262,93 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2022NE000120 L20RLP15EMN - EMENDA PARLAMENTAR - ACAO 20RL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.750,00 0,00 0,00 0,00 101.750,00 0,00 0,00 101.750,00
158276 2024NE000204 L0000P01MIN - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.177,01 0,00 0,00 21.177,01 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2024NE000027 L0000P01MIN - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.553,05 0,00 8.578,04 82.975,01 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2017NE800149 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2018NE800027 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2018NE800088 LFP05P1901N - FPO5-PRONATEC COM BOLSA FORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2018NE800089 LFP05P1901N - FPO5-PRONATEC COM BOLSA FORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2018NE800130 LFP05P1901N - FPO5-PRONATEC COM BOLSA FORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2018NE800142 LFP05P1901N - FPO5-PRONATEC COM BOLSA FORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2018NE800169 LFD01M22CTN - ETEC-MEDIOTEC - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2018NE800174 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2018NE800176 LFD01M22CTN - ETEC-MEDIOTEC - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2018NE800243 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2018NE800263 LFP05P1901N - FPO5-PRONATEC COM BOLSA FORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2018NE800323 L2994P23SJN - OUTROS SERV. TERC. PESS. JURID. ASSIST. ESTUD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2019NE800028 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2019NE800126 LFD01M22CTN - ETEC-MEDIOTEC - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2019NE800174 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2020NE800027 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2020NE800155 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2021NE000035 L2992P01MIN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 826.301,40 0,00 100.693,07 460.396,47 265.211,86 0,00 0,00 365.904,93
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 25883214.57 25883214.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.736.973-** KLEYTON LISBOA DA CRUZ Gestor
***.850.343-** WALTERNEY RODRIGUES PEREIRA Gestor Substituto
***.176.902-** WASHINGTON LUIS LIMA PEREIRA Fiscal Setorial
***.974.862-** RAIMUNDO NONATO PINHEIRO CORREA FILHO Fiscal Setorial
***.213.743-** ROBERTO AMORIM SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.542.773-** MARCIO ANTONIO DO ROSÁRIO MIRANDA Fiscal Setorial
***.545.603-** LUCIANA GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Rescisão Contrato 19/2017 688.67 KB 11/05/2023 10:45:22
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 19/2017 199.43 KB 11/05/2023 10:38:43
2º Termo de Apostilamento Contrato 19/2017 528.56 KB 14/02/2023 11:19:53
Edital PRegão Manutenção Predial Campus Maracanã 1.52 MB 08/07/2022 14:48:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo