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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070012 - TRE/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070012 - TRE/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070012 - TRE/SE
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEMAN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.723.407/0001-33 - CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 00103.786620/2362-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO (CATEGORIA DE TELEFONISTA), DE FORMA CONTÍNUA E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS INSTALAÇÕES DO TRE/SE
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2023
Vig. Fim 15/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 546.654,69
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 15.184,85
Valor Acumulado R$ 830.381,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00103.786620/2362-58 16/08/2023 15/08/2026 251.482,03 76 7.028,36
23/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1. EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE COBERTURAS DE PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIRAS PESSOAS E DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS NÃO HONRADAS PELA(O) CONTRATADA(O), NOS TERMOS DO DESPACHO 10264/2023 (DOCUMENTO 1465544 DO PROCESSO 0012340-27.2023.6.25.8000). 1.2. REPACTUAR OS PREÇOS AVENÇADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024: 1.2.1. SALÁRIO NORMATIVO: R$ 1.590,90 (UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS); 1.2.2. ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR: VALOR MENSAL DE R$ 6,00 (SEIS REAIS). 1.3. REVISAR A ALÍQUOTA DE SAT/RAT AJUSTADO QUE PASSARÁ A SER DE 2,0% (DOIS POR CENTO). 23/07/2024 15/08/2026 253.020,92 36 7.028,36
27/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO E REVISÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE 000033/2025 E REVISÃO DO PERCENTUAL DA RUBRICA AVISO PRÉVIO TRABALHADO, INTEGRANTE DO MÓDULO 3, ALÍNEA D DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, QUE PASSA A SER 0,194%, COM EFEITOS RETROATIVOS A 16/08/2024 27/05/2025 15/08/2026 259.242,82 36 7.201,19
13/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 16/08/2026 15/08/2029 546.654,69 36 15.184,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA 2 273327.345 546654.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Aditivo 3 994.31 KB 17/08/2026 09:07:47
Contrato 719.34 KB 01/04/2024 09:28:37
Contrato 172.32 KB 01/04/2024 09:28:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo