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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/07/2023
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00003/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08335.003186/2023-83
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07/08/2023
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07/08/2028
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6.111.474,60
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60
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101.857,91
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12/09/2023
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00020/2023
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Termo Aditivo
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.1.1.ALTERAR A CLÁUSULA 3.7.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (28661764) NO SENTIDO DE ESTENDER DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NAS DELEGACIAS DE CORUMBÁ/MS (POSTO ESDRAS) E PONTA PORÃ/MS A MESMA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, CUMPRIDA DE SEGUNDA A SÁBADO, DAS 07H:00 AS 20H:00 ;
1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, ITEM 1.2, DO CONTRATO, NO QUE DIZ RESPEITO A QUANTIDADE DE POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, UNIDADE EDIFÍCIO SEDE, A FIM DE REALOCAR 01 (UM) DOS POSTOS PARA A UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL LOCALIZADA NO SHOPPING CAMPO GRANDE, NA AVENIDA AFONSO PENA 4909, NESTA CIDADE, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 3.9 DO TERMO DE REFERÊNCIA ;
1.1.3. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA REALOCAÇÃO CITADA NO ITEM 1.1.2 ACIMA, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 107,45 (CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) MENSALMENTE POR POSTO LOCALIZADO EM SHOPPING, CONFORME CONSTA NA CONVENÇÃO COLETIVA SEAC X SINDEAC MS 2023 (28523615), CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, BEM COMO, EM FUNÇÃO DA INCLUSÃO DO SÁBADO NA JORNADA DE TRABALHO NAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL EM CORUMBÁ/MS E PONTA PORÃ/MS PASSANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 109.557,13 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), O VALOR ANUAL PARA R$ 1.314.685,596 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR QUINQUENAL, CORRESPONDENTE AO TODO O PERÍODO INICIAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 6.573.427,97 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONSOANTE PLANILHA DA ADMINISTRAÇÃO COM POSTO NO SHOPPING SEI (31023982) ;
1.1.4. ALTERAR A CLÁUSULA 3.7.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE INCLUIR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INTERVALO DE ALMOÇO DE 30 (TRINTA) MINUTOS, MEDIANTE ACORDO PRÉVIO ESCRITO COM A CHEFIA IMEDIATA DO FUNCIONÁRIO, COM FUNDAMENTO O ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E A CONVENÇÃO COLETIVA SEAC X SINDEAC MS 2023 (28523615), CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA, PARÁGRAFO QUARTO;
1.1.5. ALTERAR A CLÁUSULA 5.23.4 NO QUE DIZ RESPEITO SOMENTE AO MATERIAL DA CAMISA PÓLO MANGA LONGA, QUE SERÁ EM TECIDO COM PROTEÇÃO UV;
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13/09/2023
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13/09/2028
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6.111.474,60
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60
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101.857,91
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30/11/2023
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00007/2023
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 03/2023-PF/MS, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA FORMALIZAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO
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07/08/2023
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07/08/2028
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6.148.324,29
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60
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102.472,07
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31/10/2024
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00016/2024
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Termo Aditivo
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 SEAC/MS X STEAC/MS E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 SINDICARGAS; NA PORTARIA AGEREG Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS; E DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, RATIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO ( 36645981) QUE RECONHECEU O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA CONTRATADA, LOTADOS NO PRÉDIO DA SR/MS. ACRESCER QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 01 (UM)POSTO DE MOTORISTA, O QUE EQUIVALE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/11/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B,, DA LEI 14.133, DE 2021.
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01/11/2024
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07/08/2028
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7.481.646,60
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60
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124.694,11
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19/12/2024
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00019/2024
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Termo de Apostilamento
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REALOCAÇÃO DE UM POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO DO POSTO ESDRAS PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAORUMBÁ/MS
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07/08/2023
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07/08/2028
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7.520.894,40
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60
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125.348,24
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24/02/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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1.1. REPACTUAR VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2025, EM DECORRÊNCIA DA NOVA CCT/2025, DA MAJORAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM CAMPO GRANDE, A PARTIR DE 23/01/2025, E DO REAJUSTE DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EM 3,93%, SENDO APLICADO O IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2023 A MAIO/2024. 1.2. REPACTUAR OS VALORES CONTRATAIS EM RAZÃO DA REALOCAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE TRABALHO DO POSTO ESDRAS PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CORUMBÁ/MS, A PARTIR DE 01/04/2025. 1.3. ALTERAR A CLÁUSULA 3.7.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (28661764) PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ABAIXO DESCRITOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2023, PARA AS CIDADES DE CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, NAVIRAÍ/MS E TRÊS LAGOAS/MS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.1.3.1. A REDUÇÃO DE JORNADA SE APLICA AOS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 03/2023 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024), NAS CIDADES DE CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, NAVIRAÍ/MS E TRÊS LAGOAS/MS. 1.4. ALTERAR A CLÁUSULA 3.7.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (28661764) PARA ESTABELECER QUE A JORNADA SEMANAL, PARA AS LOCALIDADES DE PONTA PORÃ/MS E CORUMBÁ/MS, PODERÁ SER CUMPRIDA DE SEGUNDA A DOMINGO, DAS 07H ÀS 20H, EM ESCALAS A SEREM DEFINIDAS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS, RESPEITADAS AS NORMAS TRABALHISTAS, MEDIANTE FOLGAS E COMPENSAÇÕES DEVIDAS, SENDO VEDADO BANCO DE HORAS E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.
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24/04/2025
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07/08/2028
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7.799.355,71
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60
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129.989,26
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08/10/2025
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00012/2025
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Termo de Apostilamento
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ADEQUAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS À NOVA CCT 2025/2026 SINDICARGAS, E ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE PIS/COFINS
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07/08/2023
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07/08/2028
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7.863.691,14
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60
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131.061,52
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22/10/2025
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00015/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, A PARTIR DE NOVEMBRO/2025, PARA ATENDER A SR/PF/MS EM CAMPO GRANDE/MS, O QUE EQUIVALE A 4% (QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021
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22/10/2025
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07/08/2028
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8.024.448,87
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60
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133.740,81
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23/12/2025
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00021/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, A PARTIR DE JANEIRO/2026, PARA ATENDER A SR/PF/MS EM CAMPO GRANDE/MS, O QUE EQUIVALE A 4% (QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021, PERFAZENDO O TOTAL DE 13% DE ACRÉSCIMO ATÉ O MOMENTO.
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23/12/2025
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07/08/2028
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8.175.463,73
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60
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136.257,73
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02/02/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAMENTO PARA ADEQUAÇÃO DOS VALORES À CCT 2026
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07/08/2023
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07/08/2028
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8.507.350,56
|
60
|
141.789,18
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27/08/2026
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00014/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAR A CLÁUSULA 3.7.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (28661764) PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ABAIXO DESCRITOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2023, PARA AS CIDADES DE PONTA PORÃ/MS E CORUMBÁ/MS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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27/08/2026
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07/08/2028
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8.507.350,56
|
60
|
141.789,18
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200354
|
2023NE000243
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200354
|
2023NE000244
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
547.785,95
|
209.212,77
|
6.151,81
|
332.421,37
|
209.212,77
|
80.758,45
|
92.897,38
|
122.467,20
|
|
200354
|
2025NE000013
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.554.326,09
|
142.693,70
|
28.251,45
|
1.383.380,94
|
125.860,64
|
0,00
|
0,00
|
154.112,09
|
|
200354
|
2024NE000015
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.434.373,85
|
156.091,03
|
110.868,00
|
1.167.414,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200354
|
2026NE000033
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
143.198,77
|
0,00
|
0,00
|
143.198,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200354
|
2026NE000117
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.280.339,66
|
137.531,79
|
137.024,57
|
1.005.783,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
