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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00436/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00247/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.376.921/0001-96 - SEA AND PORT SERVICOS LTDA.
Processo 50610.000757/2023-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SINAIS NÁUTICOS NA HIDROVIA DO RIO TAQUARI, INTEGRANTE DA HIDROVIA DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2023
Vig. Fim 15/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.099.484,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.099.484,44
Valor Acumulado R$ 48.975.328,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2023 00436/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00436/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000757/2023-98 16/08/2023 15/10/2026 3.881.000,00 1 3.881.000,00
21/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO 1° ADEQUAÇÃO 21/10/2024 15/10/2026 4.448.330,45 1 4.448.330,45
25/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS 25/11/2025 15/10/2026 4.099.484,44 1 4.099.484,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE003160 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 694.134,60 694.134,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003640 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.810.894,60 1.810.894,60 0,00 0,00 2.988.468,75 2.988.468,75 2.988.468,75 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11 2026-02-06 50610.000388/2026-86 2026-02-09 106280.03
00000575 2025-01-08 50610.007139/2024-50 2025-01-08 277153.67
578 2025-02-06 50610.000537/2025-26 2025-02-07 11092.00
583 2025-03-10 50610.001371/2025-65 2025-03-10 70394.26
588 2025-04-04 50610.002160/2025-40 2025-04-07 28158.48
00000597 2025-06-11 50610.003533/2025-08 2025-06-12 138173.03
602 2025-07-04 50610.004360/2025-37 2025-07-07 5574.13
614 2025-09-05 50610.006029/2025-51 2025-09-10 98033.55
620 2025-10-14 50610.006794/2025-71 2025-10-15 52885.12
629 2025-11-12 50610.007561/2025-96 2025-11-13 13066.64
628 2025-11-12 50610.007258/2025-93 2025-11-13 265782.37
635 2025-12-04 50610.007922/2025-02 2025-12-05 9000.30
4 2026-01-09 50610.008446/2025-39 2026-01-12 18348.05
18 2026-04-07 50610.001971/2026-12 2026-04-27 89342.81
34 2026-06-02 50610.002685/2026-66 2026-06-02 32320.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS 0.921578216 4448330.45 4099484.4403
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo