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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2023
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA
Processo 0006732-27.2023.6.15.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III CBO 4110-10), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E UNIFORMES, PARA O EDIFÍCIO SEDE DO TRE/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2023
Vig. Fim 28/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 172.005,60
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 7.166,90
Valor Acumulado R$ 9.691,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2023 00029/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006732-27.2023.6.15.8000 28/08/2023 28/08/2026 248.703,12 36 6.908,42
06/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO AJUSTADO. 28/08/2023 28/08/2026 243.943,92 36 6.776,22
29/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO AJUSTADO 28/08/2023 28/08/2026 258.008,40 36 7.166,90
17/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 17/07/2026 28/08/2026 258.008,40 36 7.166,90
28/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023 – TRE/PB, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DO DIA 29/08/2026, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORROGAÇÃO, O DIA 28/08/2028 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO INSTAURADO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 29/08/2026 28/08/2028 172.005,60 24 7.166,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-27 4076.71
Seguro Garantia 2026-11-27 223.43
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 7166.9 258008.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.794-** WAGNER ANDRÉ DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor
***.838.854-** CLÓVIS DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Titular
***.068.844-** JOSÉ MARCONI DE ANDRADE MOREIRA Fiscal Técnico
***.031.644-** MÁRIO CÉZAR DELGADO RÉGIS Fiscal Administrativo
***.806.414-** ALINE CORRÊA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 185.92 KB 01/09/2025 11:50:51
prestação dos serviços apoio administrativo 396.58 KB 14/08/2023 19:59:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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