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Órgão 26419 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS
Unidade da Prestação do Serviço 158326 - IFRS/C.RESTINGA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158326 - IFRS/C.RESTINGA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2017
Unidade Realizadora da Compra 158326 - IFRS/C.RESTINGA
Número da Compra 00020/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/RESTINGA/IFRS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA
Processo 23369.000069/2017-16
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares INC. II DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/1993
Vig. Início 01/07/2017
Vig. Fim 01/07/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 71.472,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.956,04
Valor Acumulado R$ 400.612,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2017 00036/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23369.000069/2017-16 01/07/2017 01/07/2018 59.977,68 12 4.998,14
28/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, CONTADOS DE 01 DE JULHO DE 2018 A 01 DE JULHO DE 2019, RESSALVADO O DIREITO AO REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, NA FORMA DA CLÁUSULA SEXTA DESTE CONTRATO, RENOVANDO-SE A GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL PARA FAZER FACE AOS NOVOS PRAZOS E VALORES ASSUMIDOS PELO AJUTE, E MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS ORIGINAIS, NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO. 01/07/2018 01/07/2019 59.977,68 12 4.998,14
28/08/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REPACTUÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO. 01/07/2017 01/07/2022 62.487,36 12 5.207,28
30/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO PELOPRAZO DE 12 MESES E CORREÇÃO DO VALOR CONTRATADO, MEDIANTE REAJUSTAMENTO E NEGOCIAÇÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PARA R$ 5.326,49 MENSAIS, COM EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS À 01/01/2019, QUE IMPORTAM EM PAGAMENTO CUMULATIVO DE R$ 1.409,04 À CONTRATADA. MANTÉM-SE AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATADAS, NÃO ALTERADAS POR ESTE TERMO ADITIVO, E RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DOSVALORES CONTRATADOS, QUANDO OPORTUNO. 01/07/2019 01/07/2020 63.918,00 12 5.326,50
01/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS COM MÃO DE OBRA, REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO DOS CUSTOS COM PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FGTS,E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES. 01/06/2020 01/07/2021 69.116,64 12 5.759,72
29/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA, REVISÃO DE CUSTOS E REGISTRO DA SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NO IFRS-CAMPUS RESTINGA. 01/07/2021 01/07/2022 66.390,24 12 5.532,52
06/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS COM A MÃO DE OBRA (VALE TRANSPORTE, SALÁRIO BASE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E PLANO DE BENEFÍCIOS SOCIAL-FAMILIAR) ALOCADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO, OBJETO DO CONTRATO Nº 36/2017, A FIM DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DESSE, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA – REPACTUAÇÃO, AMPARADA NO ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/07/2017 01/07/2022 71.472,50 12 5.956,04
01/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 36/2017, CONFORME PREVISTO NA 'CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA' E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/07/2022 E TÉRMINO EM 01/07/2023. HAVERÁ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO 01/07/2022 01/07/2023 71.472,50 12 5.956,04
26/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS COM A MÃO DE OBRA (SALÁRIO BASE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E PLANO DE BENEFÍCIOS SOCIAL-FAMILIAR) ALOCADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A FIM DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 36/2017, DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPÇÃO, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA – REPACTUAÇÃO 01/07/2017 01/07/2023 71.472,50 12 5.956,04
07/11/2023 00036/2017 Termo de Rescisão A EXTINÇÃO SE DÁ, COM O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR AMBAS AS PARTES, EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EM 01 DE JULHO DE 2023, QUE APÓS PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS DE 12 (DOZE) MESES DESDE A VIGÊNCIA INICIAL DA CONTRATAÇÃO, VIDE TERMOS ADITIVOS Nº 01/2018, 02/2019, 03/2020 E 04/2021 E 05/2022, ALCANÇOU OS 60 (SESSENTA) MESES ESTIPULADOS NO ART. 57, INC. II, DA LEI 8.666/1993, E MAIS 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DO §4º DO ART. 57 DESTA MESMA LEI DEVIDO A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO EXCEPCIONAL. 01/07/2017 01/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158326 2021NE000002 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.124,02 0,00 0,00 24.918,36 22.205,66 0,00 0,00 22.205,66
158326 2022NE000045 L20RLP0100I - GECC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158326 2023NE000017 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.769,51 0,00 0,00 34.769,51 0,00 0,00 0,00 0,00
158326 2017NE800062 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158326 2019NE800026 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158326 2020NE800023 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158326 2022NE000010 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.445,82 0,00 565,25 58.220,83 12.659,74 0,00 0,00 13.224,99
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 2978.0208 71472.4992
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.942-** JEZIANE ALMEIDA AQUINO Gestor
***.828.920-** DAVI JONATAS DA SILVA Gestor Substituto
***.945.380-** CASSIUS UGARTE SARDIGLIA Fiscal Administrativo
***.518.360-** GABRIELA PINHEIRO ANHAIA Fiscal Administrativo Substituto
***.610.220-** Lélien Fritsch Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo