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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390063 - CGRL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
390063 COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2013
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00007/2013
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COAA/CGRL/MINFRA
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 50000.045436/2013-29
Objeto FORNECIMENTO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2013
Vig. Fim 23/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 480.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 40.000,00
Valor Acumulado R$ 4.320.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2013 00030/2013 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0030/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.045436/2013-29 PRAZO DE VIGÊNCIA INDETERMINADO 23/12/2013 23/12/2014 480.000,00 12 40.000,00
16/12/2014 00001/2014 Termo Aditivo O PRAZO DO CONTRATO É INDETERMINADO. SENDO ASSIM FOI ELABORADA A APOSTILA 2/2014 (SEI. 0178645) PARA ATESTAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A ON 36/2011 - AGU. 23/12/2014 23/12/2015 480.000,00 12 40.000,00
22/02/2016 00001/2016 Termo Aditivo O PRAZO DO CONTRATO É INDETERMINADO. SENDO ASSIM FOI ELABORADA A APOSTILA 1/2016 (SEI. 0178661) PARA ATESTAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A ON 36/2011 - AGU. 23/12/2015 23/12/2016 480.000,00 12 40.000,00
02/12/2016 00001/2017 Termo Aditivo O PRAZO DO CONTRATO É INDETERMINADO. SENDO ASSIM FOI EXPEDIDO O DESPACHO Nº 5198 (SEI. 0179136) PARA ATESTAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A ON 36/2011 - AGU. 23/12/2016 23/12/2017 480.000,00 12 40.000,00
08/11/2017 00001/2018 Termo Aditivo O PRAZO DO CONTRATO É INDETERMINADO. SENDO ASSIM FOI EXPEDIDO O DESPACHO Nº 647 (SEI. 0653606) PARA ATESTAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A ON 36/2011 - AGU. 23/12/2017 23/12/2018 480.000,00 12 40.000,00
23/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRAZO DO CONTRATO É INDETERMINADO. SENDO ASSIM FOI EXPEDIDO O DESPACHO Nº 456 (SEI. 01768012) PARA ATESTAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A ON 36/2011 - AGU. 23/12/2018 23/12/2019 480.000,00 12 40.000,00
03/10/2019 00001/2020 Termo Aditivo O PRAZO DO CONTRATO É INDETERMINADO. SENDO ASSIM FOI EXPEDIDO O DESPACHO Nº 3326 (SEI. 1960873) PARA ATESTAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A ON 36/2011 - AGU. 23/12/2019 23/12/2020 480.000,00 12 40.000,00
23/12/2020 00001/2021 Termo Aditivo TESTE 23/12/2013 23/12/2021 480.000,00 12 40.000,00
23/12/2021 00001/2022 Termo Aditivo TESTE 23/12/2013 23/12/2022 480.000,00 12 40.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390063 2022NE000008 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000030 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.576,18 120.543,60 0,00 2.032,58 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000040 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.094,70 3.094,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000046 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.668,43 72.668,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2021NE000007 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 434.954,77 404.086,49 0,00 30.868,28 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2023NE000099 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 445.012,64 119.533,14 0,00 325.479,50 119.533,14 40.047,40 41.987,89 77.545,25
390063 2023NE000006 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2016NE800074 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2016NE800060 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2017NE800062 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2017NE000026 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2018NE800076 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2017NE800169 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2018NE800044 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2018NE800249 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2019NE800031 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2018NE800551 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2024NE000027 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 319.183,24 0,00 0,00 319.183,24 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800037 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 469.333,33 250.530,14 0,00 218.803,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
970/1 2023-09-13 50000.045436/2013-29 2023-09-14 39664.66
970/1 2023-10-17 50000.045436/2013-29 2023-10-18 41043.78
970/1 2023-03-02 50000.045436/2013-29 2023-03-13 1781.70
970/1 2023-06-12 50000.045436/2013-29 2023-06-14 34268.96
970/1 2023-04-12 50000.045436/2013-29 2023-04-13 1534.38
970/1 2023-05-11 50000.045436/2013-29 2023-05-15 29364.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 480000 480000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.687.661-** ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO Gestor Substituto
***.556.001-** ADONIRO JUDSON BARROSO Fiscal Técnico
***.425.601-** NELSON MENDES DA SILVA FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.685.511-** EDINETE DE SOUSA NASCIMENTO Responsável no Setor de Contratos
***.275.091-** LUCAS DO NASCIMENTO LEDES DEMATTE Responsável no Setor de Contratos
***.229.961-** GUILHERME SOARES DE AGUIAR Responsável no Setor de Contratos
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo