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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00442/2023
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00251/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 50018.000921/2022-75
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-317/AC, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIVISA AM/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU, SUBTRECHO: FAZENDA TRÊS MENINAS - ENTRADA CONTORNO EPITACIOLÂNDIA, SEGMENTO: KM 196,00 AO KM 288,63. EXTENSÃO: 92,63 KM; CÓDIGO SNV: 317BAC0370 - 317BAC0470
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2023
Vig. Fim 14/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 145.913.852,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 145.913.852,00
Valor Acumulado R$ 5.008.840.381,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2023 00442/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00442/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000921/2022-75 14/08/2023 14/01/2027 116.999.900,00 1 116.999.900,00
18/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRA ADEQUAÇÃO EM FASE DE OBRAS - REVISÃO Nº 04 COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO​ AO CONTRATO Nº 24 0442023 18/03/2024 14/01/2027 132.067.754,65 1 132.067.754,65
27/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo ESTE 2º TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E CONTRATAÇÃO REF. AO CONTRATO N.º 24 0442/2023. 27/08/2024 14/01/2027 145.913.852,00 1 145.913.852,00
09/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO UNILATERAL TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF) DO CONTRATO Nº 24 0442/2023, EM VIRTUDE DE AUMENTOS EXTRAORDINÁRIOS E IMPREVISÍVEIS NOS PREÇOS DOS INSUMOS BETUMINOSOS (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, EMULSÕES ASFÁLTICAS E ASFALTOS DILUÍDOS), VERIFICADOS NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JANEIRO/2025, TOMANDO-SE POR REFERÊNCIA A DATA-BASE CONTRATUAL DE JANEIRO DE 2023, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 21 (SEI Nº 21296856) , PARECER TÉCNICO Nº 006/2025/CMAT - CORRIGIDO (20761878) E DESPACHO (DNIT) COENGE - CAF - AC (21547949) E TERMO DE APROVAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL (21560662). 09/07/2025 14/01/2027 145.913.852,00 1 145.913.852,00
26/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO VISA CORRIGIR O VALOR DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO 3º TERMO ADITIVO UNILATERAL (SEI Nº 21575314) AO CONTRATO Nº 24 0442/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JANEIRO/2025, PUBLICADO NO DOU EM 11/07/2025, CUJO MONTANTE DIVULGADO FOI DE R$ 1.618.592,22; ENTRETANTO, APÓS REVISÃO TÉCNICA DAS COMPOSIÇÕES E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA COENGE/CAF-AC, CONFORME DESPACHOS (SEI Nº 23013128; 23076278; 23013566), PT Nº 010/2025-CMAT/AC (SEI Nº 23013006) E TERMO DE APROVAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL (SEI Nº 23086917), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DNIT Nº 5/2025, APUROU-SE QUE O VALOR CORRETO DO REEQUILÍBRIO NEGATIVO É DE R$ 1.643.985,19, MANTENDO-SE INALTERADO O CONTEÚDO TÉCNICO DO REEQUILÍBRIO, SENDO AJUSTADO APENAS O VALOR FINAL CONSOLIDADO. 26/11/2025 14/01/2027 145.913.852,00 1 145.913.852,00
17/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO UNILATERAL TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 00442/2023, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS VERIFICADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 (19ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2025 (29ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), NOS TERMOS DO ART. 21-B DA RESOLUÇÃO DNIT Nº 8, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, CUJO A DATA BASE DO CONTRATO É JANEIRO DE 2023. 17/03/2026 14/01/2027 145.913.852,00 1 145.913.852,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002122 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.750.000,00 0,00 0,00 8.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002605 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.807.320,82 3.731.009,30 72.103,20 16.004.208,32 3.731.009,30 566.070,71 751.219,61 3.051.892,89
393003 2024NE002291 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 43.000.000,00 127.980,36 5.075.285,74 37.796.733,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003894 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
393003 2024NE000052 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 26.500.000,00 0,00 0,00 26.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000335 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000463 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001543 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002698 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002702 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2025NE001553 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002620 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003600 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 26.491,67 0,00 123.508,33 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006360 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 166.977,39 166.977,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000858 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.499.019,77 2.134,11 129.495,20 5.367.390,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1634 2026-08-19 50018.001327/2026-25 2026-08-24 24075.18
1368 2026-07-07 50018.001100/2026-80 2026-07-08 512460.07
1367 2026-07-07 50018.001100/2026-80 2026-07-08 745334.71
1635 2026-08-19 50018.001327/2026-25 2026-08-24 35015.53
1636 2026-08-19 50018.001333/2026-82 2026-08-24 27658.87
1637 2026-08-19 50018.001333/2026-82 2026-08-24 40227.74
1711 2026-09-01 50018.001416/2026-71 2026-09-04 49733.47
1712 2026-09-01 50018.001416/2026-71 2026-09-04 72333.58
11907 2025-01-28 50018.000203/2025-41 2025-01-29 71916.17
11909 2025-01-28 50018.000203/2025-41 2025-01-29 49446.46
12087 2025-02-27 50018.000360/2025-57 2025-02-28 558918.58
12088 2025-02-27 50018.000360/2025-57 2025-02-28 384288.33
012248 2025-03-25 50018.000488/2025-11 2025-03-25 296988.39
012247 2025-03-25 50018.000488/2025-11 2025-03-25 431947.33
012457 2025-04-14 50018.000612/2025-48 2025-04-15 777446.19
012429 2025-04-11 50018.000612/2025-48 2025-04-15 534538.54
12986 2025-06-18 50018.000966/2025-92 2025-06-23 273495.63
12984 2025-06-18 50018.000966/2025-92 2025-06-23 188043.84
12989 2025-06-18 50018.000975/2025-83 2025-06-25 26415.86
12991 2025-06-18 50018.000975/2025-83 2025-06-25 38419.87
013141 2025-07-10 50018.001099/2025-11 2025-07-14 463511.14
013142 2025-07-10 50018.001099/2025-11 2025-07-14 318690.31
13437 2025-08-29 50018.001292/2025-43 2025-09-01 40144.57
13436 2025-08-29 50018.001292/2025-43 2025-09-01 58387.25
013470 2025-09-05 50018.001330/2025-68 2025-09-08 10482.02
013469 2025-09-05 50018.001330/2025-68 2025-09-08 15245.28
013745 2025-10-22 50018.001599/2025-44 2025-10-23 5362.95
013748 2025-10-22 50018.001599/2025-44 2025-10-23 7799.98
014032 2025-12-18 50018.001887/2025-07 2025-12-19 1512.35
014033 2025-12-18 50018.001887/2025-07 2025-12-19 1039.85
72 2026-01-08 50018.000116/2026-75 2026-01-26 18516.86
31 2026-01-07 50018.000116/2026-75 2026-01-15 12731.41
714 2026-04-02 50018.000513/2026-47 2026-04-08 69598.63
445 2026-02-27 50018.000481/2026-80 2026-04-06 10476.52
391 2026-02-18 50018.000481/2026-80 2026-04-06 15237.29
713 2026-04-02 50018.000513/2026-47 2026-04-08 47853.04
712 2026-04-02 50018.000511/2026-58 2026-04-08 42798.83
711 2026-04-02 50018.000511/2026-58 2026-04-08 29426.65
980 2026-05-14 50018.000724/2026-80 2026-05-18 156683.38
979 2026-05-14 50018.000724/2026-80 2026-05-18 107728.76
1256 2026-06-18 50018.001008/2026-10 2026-06-26 1508677.03
1257 2026-06-18 50018.001008/2026-10 2026-06-26 2194257.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 145913852 145913852.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo