|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
07/08/2023
|
00029/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01592/2023
|
14/08/2023
|
14/02/2026
|
5.036.812,74
|
30
|
167.893,76
|
|
11/11/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
1.1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1°/01/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$2.129.008,14 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 1.
1.2. REAJUSTAR OS VALORES DOS UNIFORMES, MATERIAIS, EPIS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, DEDETIZAÇÃO, JARDINAGEM E SERVIÇOS DE APOIO, A PARTIR DE 14/06/2024, ALTERANDO O VALOR
GLOBAL ANUAL PARA R$2.142.145,32 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO
2.
1.3. AJUSTAR O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$2.121.442,96 (DOIS MILHÕES, CENTO E
VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 3.
1.4. ALTERAR A REDAÇÃO DO 8.1.19.4. DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA:
“8.1.19.4. SOLICITAR AOS SEUS EMPREGADOS QUE FORNEÇAM AO TRT23 OS EXTRATOS DA CONTA DO INSS, SEMPRE QUE PLEITEADO PELA FISCALIZAÇÃO. ”
1.5. INCLUIR OS ITENS 8.1.19.4.1, 8.1.19.5., 8.1.52 E 8.1.53. NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO:
“8.1.19.4.1. A RECUSA DO EMPREGADO NA APRESENTAÇÃO DESTE EXTRATO DEVE SER EXPRESSA E ENCAMINHADA À GESTÃO DO CONTRATO, HIPÓTESE EM QUE A FISCALIZAÇÃO PODERÁ SOLICITAR OUTRO DOCUMENTO PERTINENTE OBTIDO POR MEIO DO E-SOCIAL OU SISTEMA EQUIVALENTE, A EXEMPLO DO RELATÓRIO “CONSULTA TOTALIZADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA” POR TRABALHADOR.
(...)
8.1.19.5. APRESENTAR, MENSALMENTE, OS EXTRATOS DAS CONTAS INDIVIDUAIS DO FGTS DE TODOS OS EMPREGADOS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
8.1.52. OBSERVAR A RA 342/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OU COMUNICAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES. ”
8.1.53. OBSERVAR E DAR CONHECIMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (RA 120/2021) AOS RESPECTIVOS EMPREGADOS QUE PARTICIPARÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
|
11/11/2024
|
14/02/2026
|
5.303.607,26
|
30
|
176.786,91
|
|
30/01/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, 2 POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
E ALTERAR A CARGA HORÁRIA DE 36H PARA 44H SEMANAIS DOS 2 POSTOS DE TRABALHO DE SERVENTE DE LIMPEZA, EXTERNO, 4ª FAIXA SALARIAL E DOS 4 POSTOS DE TRABALHO DE SERVENTE
DE LIMPEZA, INTERNO, 2ª FAIXA SALARIAL, CORRESPONDENTE A 8,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM INÍCIO DOS EFEITOS A PARTIR DE 03/02/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 1 (DOC. 110).
|
03/02/2025
|
14/02/2026
|
5.763.812,66
|
30
|
192.127,09
|
|
07/07/2025
|
00029/2023
|
Termo de Rescisão
|
FICA RESCINDIDO, POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 1º/10/2025, O CONTRATO N. 29/2023 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, CARGA E DESCARGA, LAVANDERIA, DEDETIZAÇÃO, JARDINAGEM E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.
|
14/08/2023
|
01/10/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
17/09/2025
|
10003/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1. ALTERAR OS TERMOS DO ITEM 1.1 DO TERMO DE RESCISÃO ORIGINÁRIO PARA CONSTAR:
“1.1. FICA RESCINDIDO, POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 1º/11/2025, O CONTRATO N. 29/2023 CUJA VIGÊNCIA OCORRERÁ ATÉ 31/10/2025”
|
01/10/2025
|
31/10/2025
|
5.763.812,66
|
30
|
192.127,09
|
|
31/10/2025
|
10004/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO INDENIZATÓRIO TEM POR ESCOPO ESTABELECER AS CONDIÇÕES DO RESSARCIMENTO A SER REALIZADO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EM
BENEFÍCIO DA INDENIZADA, EM RAZÃO DE PAGAMENTO DE VALOR REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 29/2023, QUE TEVE SUA VIGÊNCIA ENCERRADA EM 31/10/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DA INDENIZAÇÃO
2.1. O VALOR TOTAL A SER INDENIZADO É DE R$ 124.082,20 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/2025 A 10/2025, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, CARGA E DESCARGA, LAVANDERIA, DEDETIZAÇÃO, JARDINAGEM E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT23, A SER PAGO PELO TRT23.
|
31/10/2025
|
31/10/2025
|
5.763.812,66
|
30
|
192.127,09
|
|
