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Órgão 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Unidade da Prestação do Serviço 560010 - CGSL-MCID
Unidade Gestora Origem do Contrato 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A
Processo 59000.005796/2023-34
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, LAVAGEM E SEGURO TOTAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO E DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E PARA O TRANSPORTE DE CARGAS (GESTÃO PATRIMONIAL), DE FORMA CONTINUADA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2023
Vig. Fim 14/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 207.379,95
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.281,66
Valor Acumulado R$ 828.818,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.005796/2023-34 15/08/2023 14/08/2025 198.968,40 12 16.580,70
17/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUB-ROGAR, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CONTRATO Nº 12/2023-MIDR PARA O MINISTÉRIO DAS CIDADES (UASG 560010). 17/01/2024 15/08/2024 207.379,95 12 17.281,66
14/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 15/08/2023 14/08/2025 207.379,95 12 17.281,66
13/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 E TÉRMINO EM 14 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 15/08/2024 14/08/2025 198.968,40 12 16.580,70
20/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 12/2023, COM BASE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DESDE JULHO DE 2023, O QUAL REPRESENTARÁ UM AUMENTO PERCENTUAL DE 4,22758%. 15/08/2023 14/08/2025 207.379,95 12 17.281,66
03/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 15/08/2023 14/08/2025 207.379,95 12 17.281,66
04/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE DE 15 AGOSTO DE 2025 ATÉ 14 DE AGOSTO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 15/08/2025 14/08/2026 207.379,95 12 17.281,66
02/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 15 AGOSTO DE 2026 ATÉ 14 DE AGOSTO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, OU ATÉ QUE SE CONCLUA EVENTUAL PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTINADO A SUBSTITUIR A PRESENTE AVENÇA. 15/08/2026 14/08/2027 207.379,95 12 17.281,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
560010 2024NE000277 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 194.613,15 94.952,33 21.355,54 78.305,28 102.302,16 7.349,83 7.349,83 91.593,95
560010 2024NE000278 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 98.214,10 0,00 0,00 98.214,10 0,00 0,00 0,00 0,00
530001 2023NE000390 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 82.903,50 82.903,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2025NE000018 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 147.741,51 24.842,45 0,00 122.899,06 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2024NE000021 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2026NE000058 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 207.379,99 67.417,19 1.730,95 138.231,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NFE. 87 2026-07-09 80000.008216/2026-08 2026-07-23 17364.20
NFE 88 2026-08-06 80000.009641/2026-14 2026-08-13 19850.60
N° 93 2026-09-15 80000.010840/2026-67 2026-09-18 18316.95
14360 2025-01-20 80000.000470/2025-79 2025-01-29 19520.35
14559 2025-02-05 59000.005796/2023-34 2025-02-10 16580.70
14846 2025-03-18 80000.002182/2025-59 2025-03-19 17455.75
15146 2025-04-15 59000.005796/2023-34 2025-05-06 16689.85
15403 2025-05-19 80000.004231/2025-98 2025-05-26 16580.70
15656 2025-06-20 59000.005796/2023-34 2025-06-25 17465.00
16353 2025-10-01 80000.010741/2025-02 2025-10-06 17333.65
FAT.16523 BRAZ 2025-10-15 80000.011197/2025-16 2025-10-17 16777.07
15924 2025-08-01 80000.006878/2025-54 2025-08-05 16580.70
FAT.15924 2025-08-01 80000.006878/2025-54 2025-08-06 16580.70
FAT.16206 - BRAZ 2025-09-09 80000.009243/2025-17 2025-09-09 20360.25
16523 2025-10-15 59000.005796/2023-34 2025-10-17 16777.06
FAT. 16789 2025-12-01 80000.012896/2025-75 2025-12-04 18576.85
16789 2025-12-01 80000.012896/2025-75 2025-12-04 18576.58
NF.69 2025-12-12 80000.013331/2025-13 2025-12-16 16580.70
70 2026-01-28 80000.000189/2026-17 2026-01-29 18016.30
NFE 74 2026-02-25 80000.001354/2026-58 2026-02-27 16580.70
NFE 75 2026-03-09 80000.002290/2026-11 2026-03-11 16580.70
NF.78 2026-04-13 80000.003660/2026-29 2026-05-08 20474.95
NFE 80 2026-05-18 80000.004998/2026-06 2026-05-20 18428.85
NF 82 2026-06-11 80000.006169/2026-50 2026-06-18 19192.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 2 64770.355 129540.7100
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 77839.24 77839.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.287.246-** ANTÔNIO EURÍPEDES ROSA Fiscal Técnico Substituto
***.859.981-** SEBASTIANA MARIA SILVA Fiscal Técnico
***.193.351-** ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA Gestor
***.510.541-** FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIOR Gestor Substituto
***.807.272-** RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO Gestor
***.513.691-** ALINE RODRIGUES DE MOURA Gestor
***.142.098-** MAYRA SCANZANI Gestor Substituto
***.677.361-** LUCAS PEREIRA SIMIÃO Fiscal Técnico Substituto
***.644.381-** GENESIS RODRIGUES DE ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 1.21 MB 11/08/2026 10:07:43
Nota Tecnica 4.12 MB 04/08/2025 15:25:07
Garantia 435.06 KB 10/06/2025 15:45:49
Garantia 293.41 KB 10/06/2025 15:41:21
Termo Apostilamento 164.76 KB 29/04/2025 16:19:37
Contrato 128.29 KB 16/08/2023 10:52:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo