Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170195 - SRA/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170364 CONT-REGIONAL DA UNIAO NO ESTADO DO TO/CGU
201039 SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO/TO
380954 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/TO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170195 - SRA/GO
Número da Compra 00036/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGU/TO, SPU/TO E SRTB/TO.
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 10180.100320/2023-46
Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA E INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO QUÍMICO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DE MODO QUE SE ELIMINEM ROEDORES, BARATAS, FORMIGAS, ESCORPIÕES, ARACNÍDEOS, PIOLHOS DE PÁSSAROS, TRAÇAS, MOSQUITOS VOADORES (INCLUSIVE OS TRANSMISSORES DE DENGUE) .
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2023
Vig. Fim 05/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.638,67
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 2.546,22
Valor Acumulado R$ 108.608,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10180.685137/0001-46 04/08/2023 04/08/2024 2.586,08 1 2.586,08
14/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM TOCANTINS, LOCALIZADO À AV. JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO- EDIFÍCIO CARPE DIEN, 7º ANDAR, PALMAS/TO. A SUPRESSÃO PRETENDIDA REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE 12,99% (DOZE VIRGULA NOVENTA NOVE POR CENTO) DO VALOR CONTRATADO, COM FUNDAMENTO COM INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 124 E ART. 125, DA LEI 14.133/2021, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. 14/05/2024 04/08/2024 2.250,08 2 1.125,04
11/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 05/08/2024 A 04/08/2025. 05/08/2024 04/08/2025 2.250,08 2 1.125,04
17/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES 05/08/2025 05/08/2028 6.750,24 3 2.250,08
14/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO N.º 07/2023 EM 13,1614%, VALOR PERCENTUAL DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 08/2023 A 03/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2026. 04/08/2023 05/08/2028 7.638,67 3 2.546,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2023NE000313 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 336,00 336,00 0,00 0,00 336,00 336,00 336,00 0,00
170195 2023NE000314 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.970,08 984,97 0,00 985,11 984,97 0,00 0,00 984,97
170195 2023NE000317 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 280,00 140,00 0,00 140,00 140,00 140,00 140,00 0,00
170195 2024NE000185 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,14 0,00 0,00 0,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000273 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 280,00 280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000274 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.970,08 984,97 0,00 985,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000151 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 985,04 0,00 0,00 985,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000202 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 280,00 280,00 0,00 0,00 280,00 280,00 280,00 0,00
170195 2026NE000196 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 284,91 144,91 0,00 140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2026NE000210 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.970,08 855,39 0,00 1.114,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
072 2026-05-19 10180.001437/2026-91 2026-07-28 1114.69
119 2024-02-23 10180.100320/2023-46 2024-02-26 985.11
135 2024-03-21 10180.000617/2024-93 2024-03-22 140.00
218 2024-08-23 10180.001715/2024-48 2024-08-26 985.11
318 2025-03-06 10180.000470/2025-12 2025-03-17 985.04
363 2025-06-24 10180.001177/2025-72 2025-06-25 140.00
59 2026-04-06 10180.000742/2026-65 2026-04-14 140.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 8036 0.316852 7638.6680
Prepostos
CPF Nome
***.295.781-** NATANAEL LEITE LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.892.361-** MARCOS GONÇALVES NOLETO Gestor
***.713.031-** CRISTIANE REIS DI REZENDE Gestor Substituto
***.390.892-** CLODES SANTOS FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.516.901-** SAULO ROMULO SOARES DA SILVA SANTOS Fiscal Técnico
***.922.752-** FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.136.621-** KAYLLAH CUNHA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.415.071-** NAYARA DOS SANTOS ANDRADE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.742.451-** RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES Fiscal Técnico
***.205.709-** MAURÍCIO BORGES CARDIN Fiscal Técnico
***.257.281-** Patrícia Pereira Santos Fiscal Técnico
***.019.237-** ANA CRISTINA LEGEY DE SIQUEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 01/2026 1.36 MB 14/05/2026 16:20:46
Portaria 3493/2026 79.83 KB 27/04/2026 07:41:14
Portaria 3412/2026 79.61 KB 22/04/2026 10:56:18
Termo Aditivo 03/2025 198.04 KB 22/07/2025 11:23:59
Termo Aditivo 02/2024 182.27 KB 22/07/2025 11:23:31
Portaria 4250/2025 75.70 KB 03/06/2025 12:59:42
Portaria 4680 223.13 KB 04/07/2024 12:02:51
Doc Formalização Demanda 112.51 KB 04/07/2024 12:02:14
Pesquisa Preço 116.53 KB 04/07/2024 12:01:51
Supressão do contrato - SPU-TO 283.17 KB 23/04/2024 14:08:56
Termo Referência 147.20 KB 23/04/2024 14:06:28
Portaria 33 192.64 KB 01/02/2024 09:07:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo