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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2023
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 48500.001220/2020-06
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE NÍVEL SUPERIOR
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2023
Vig. Fim 11/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.496.043,20
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 383.201,44
Valor Acumulado R$ 21.929.580,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2023 00035/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.001220/2020-06 11/09/2023 11/03/2026 9.922.440,00 30 330.748,00
28/02/2024 00111/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO N. 035/2023, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, SOB O NÚMERO DF000012/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVICOS/DF, CNPJ N. 00.530.626/0001-00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. 11/09/2023 11/03/2026 10.410.967,20 30 347.032,24
04/07/2025 00121/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO (I) RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 11/09/2024; (II) REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO N. 035/2023, CONFORME COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM EMPREGO – MTE, SOB O NÚMERO SOB O NÚMERO DF000042/2025, FIRMADA ENTRE O EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVICOS/DF, CNPJ N. 00.530.626/0001-00, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 11/09/2023 11/03/2026 10.789.180,80 30 359.639,36
19/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, POR 30 (TRINTA) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 11/03/2026 11/09/2028 10.789.180,80 30 359.639,36
26/02/2026 00073/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO N. 035/2023, CONFORME COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM EMPREGO – MTE, SOB O NÚMERO SOB O NÚMERO DF000019/2026, FIRMADA ENTRE O EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVICOS/DF, CNPJ N. 00.530.626/0001-00, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. 11/03/2026 11/09/2028 11.373.478,80 30 379.115,96
15/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo INCLUIR O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, INCISO III, DO DECRETO NO 12.174, DE II DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO NO 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 15/07/2026 11/09/2028 11.496.043,20 30 383.201,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2024NE000071 00000008555 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.668,78 0,00 0,00 12.668,78 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000140 00000008533 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 900.000,00 173.579,07 61.866,10 664.554,83 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000143 00000008554 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.000,00 50.527,83 22.093,32 227.378,85 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000144 00000008555 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.286.696,50 83.699,58 140.592,15 1.062.404,77 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000142 00000008552 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 900.000,00 131.727,87 63.339,38 704.932,75 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000141 00000008556 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 800.000,00 103.772,65 56.564,66 639.662,69 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000172 00000008553 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000170 00000008556 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 680.000,00 115.491,70 21.700,42 542.807,88 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000174 00000008555 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000169 00000008533 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 992.687,31 202.399,21 74.818,30 715.469,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000173 00000008554 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000171 00000008552 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000099 00000008555 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 792.105,26 82.301,36 0,00 709.803,90 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000079 00000008556 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 408.945,95 78.291,84 0,00 330.654,11 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000074 00000008552 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 663.156,12 80.114,88 31.003,44 552.037,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000075 00000008554 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.104,66 0,00 0,00 92.104,66 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000047 00000008533 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.139.684,21 677.490,42 0,00 462.193,79 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000077 00000008555 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000336 00000008553 - PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 768.958,00 768.958,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5014 2026-07-20 48500.001220/2020-06 2026-07-23 287844.90
5138 2026-08-20 48500.001220/2020-06 2026-08-27 273896.10
5293 2026-09-16 48500.001220/2020-06 2026-09-19 328078.67
2563 2025-01-16 48500.002065/2025-41 2025-01-29 322582.06
2722 2025-02-27 48500.005658/2025-60 2025-03-10 309386.69
2852 2025-03-31 48500.001220/2020-06 2025-04-01 302738.98
2940 2025-04-22 48500.001220/2020-06 2025-04-25 295190.92
3122 2025-05-28 48500.001220/2020-06 2025-06-02 292222.13
3279 2025-06-27 48500.001220/2020-06 2025-07-01 311355.93
3382 2025-07-21 48500.001220/2020-06 2025-07-25 314751.05
3404 2025-07-28 48500.001220/2020-06 2025-08-01 66350.12
3544 2025-08-29 48500.001220/2020-06 2025-09-03 268822.23
3630 2025-09-16 48500.001220/2020-06 2025-09-17 251277.08
3948 2025-12-02 48500.035788/2025-27 2025-12-03 252946.61
3745 2025-10-15 48500.001220/2020-06 2025-10-15 240567.91
4061 2025-12-16 48500.001220/2020-06 2025-12-19 239186.75
4185 2026-01-26 48500.001756/2026-17 2026-01-28 228983.61
4388 2026-03-10 48500.001220/2020-06 2026-03-17 170369.17
4431 2026-03-20 48500.001220/2020-06 2026-03-30 9257.87
4448 2026-03-25 48500.001220/2020-06 2026-03-30 255854.85
4613 2026-04-28 48500.001220/2020-06 2026-04-29 267600.89
4733 2026-05-20 48500.001220/2020-06 2026-05-26 298311.90
4906 2026-06-25 48500.001220/2020-06 2026-06-29 286583.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 452621.1 5431453.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 303229.5 6064590.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.547.303-** JULIENA NUNES MENDES STAMBOWSKY Fiscal Administrativo
***.793.331-** CARLOS CAMPOS DA COSTA NETO Gestor
***.717.691-** ANA PAULA DE OLIVEIRA MONTES Gestor Substituto
***.910.081-** LUIZ FELIPE GOMES DE SOUZA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 73/2026 68.91 KB 27/02/2026 14:19:49
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2023 67.87 KB 19/02/2026 14:40:50
Termo de Apostilamento nº 121/2025 69.82 KB 04/07/2025 10:51:09
Contrato nº35/2023-ANEEL 920.12 KB 17/08/2023 09:34:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo