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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ACS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
Processo 23123.000752/2023-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O FORNECIMENTO DE PERIÓDICOS (ASSINATURA) DE JORNAIS E REVISTAS NA VERSÃO “DIGITAL” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/MEC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2023
Vig. Fim 14/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.170,33
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.097,53
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23123.000752/2023-84 15/08/2023 15/08/2024 38.000,00 12 3.166,67
15/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 16/08/2024 15/08/2025 38.000,00 12 3.166,67
25/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME,A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE 4,2377% PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA R$ 39.610,34 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) 15/08/2023 15/08/2026 39.610,34 12 3.300,86
13/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/08/2025 ATÉ 15/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 16/08/2025 15/08/2026 38.000,00 12 3.166,67
21/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO DOS ITENS 9 E 13, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 10,74% (DEZ INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/08/2025 15/08/2026 35.356,61 12 2.946,38
14/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE 5,13% PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 35.359,61 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 37.170,33 (TRINTA E SETE MIL CENTO E SETENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) 15/08/2023 15/08/2026 37.170,33 12 3.097,53
09/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2026 ATÉ 14/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/08/2026 14/08/2027 37.170,33 12 3.097,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000351 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.000,00 6.829,80 0,00 37.170,20 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2023NE000389 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2024NE000313 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.610,34 3.610,34 0,00 38.000,00 5.610,48 2.000,14 4.000,28 1.610,20
150002 2026NE000421 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 2.829,80 0,00 37.170,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1586 2026-08-20 23123.000752/2023-84 2026-09-01 37170.33
788 2024-12-12 23123.000752/2023-84 2025-01-20 1610.20
1146 2025-10-17 23123.000752/2023-84 2025-10-17 37170.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 37170.33 37170.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.511-** ARY FRANCO SOBRINHO Gestor
***.875.131-** GREICE BORGES BRAGA Gestor Substituto
***.208.771-** MARCIEL FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.191.751-** RODRIGO JOSÉ DA CRUZ Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 04/2026 133.70 KB 10/08/2026 09:26:22
CONTRATO Nº 16/2023 383.45 KB 16/08/2023 16:25:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo