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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SIFISV/DDA/SFA-TO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA
Processo 21056.000389/2023-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2023
Vig. Fim 11/07/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 82.113,10
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.842,76
Valor Acumulado R$ 133.770,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000389/2023-12 10/07/2023 11/07/2025 66.831,00 12 5.569,25
30/08/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 09/02/2023 SOB O Nº. MR005893/2023, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS DA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR" DO CONTRATO Nº 08/2023/SFA-TO (27991113), CELEBRADO EM 10/07/2023. 10/07/2023 10/07/2024 71.447,16 12 5.953,93
28/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 04/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 07/02/2024 SOB O N° MR002789/2024, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR​" DO CONTRATO N°08/2023/SFA-TO (SEI Nº 29618000 ), CELEBRADO EM 10/07/2024. 10/07/2023 10/07/2024 76.499,76 12 6.374,98
28/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/07/2024 A 11/07/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. 11/07/2024 11/07/2025 76.499,76 12 6.374,98
23/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 07/02/2024 SOB O N° MR002789/2024, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR​" DO CONTRATO N° 08/2023/SFA-TO (SEI Nº 29618000 ), CELEBRADO EM 10/07/2023. 10/07/2023 11/07/2025 82.113,10 12 6.842,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2023NE000117 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.953,94 5.953,94 0,00 0,00 5.953,95 0,01 0,02 5.953,93
130018 2025NE000058 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.188,00 0,00 0,00 3.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000092 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000098 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.623,93 2.784,63 0,00 7.839,30 2.784,63 0,00 0,00 2.784,63
130018 2025NE000014 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.749,96 0,00 0,00 12.749,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000097 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.267,86 428,56 0,00 7.839,30 428,56 0,00 0,00 428,56
130018 2024NE000011 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.976,97 0,00 0,00 2.976,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000078 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.619,31 0,00 0,00 4.619,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000025 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.374,99 0,00 0,00 6.374,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000015 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.562,47 0,00 0,00 9.562,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000032 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.796,03 0,00 0,00 6.796,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000058 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.124,94 6.164,47 0,00 12.960,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000075 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.960,47 210,51 0,00 12.749,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000075 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 906,57 0,00 0,00 906,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000065 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.312,43 0,00 1.303,69 21.008,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000061 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.187,49 0,00 0,00 3.187,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
98 2024-04-02 21056.000389/2023-12 2024-05-02 6374.98
129 2024-05-02 21056.000389/2023-12 2024-05-16 6374.98
591 2025-01-03 21056.000389/2023-12 2025-01-09 6374.98
641 2025-02-03 21056.000389/2023-12 2025-02-06 6374.98
694 2025-03-05 21056.000389/2023-12 2025-03-10 6374.98
742 2025-04-01 21056.000389/2023-12 2025-04-07 6374.98
799 2025-05-05 21056.000389/2023-12 2025-05-06 6842.76
777 2025-04-28 21056.000389/2023-12 2025-04-30 1403.34
840 2025-02-01 21056.000389/2023-12 2025-06-02 6842.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 82113.1 82113.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.605.352-** DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL Gestor
***.427.024-** LENILDO GOMES DA SILVA Gestor Substituto
***.766.771-** GERALDO ARAÚJO PINTO DA SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 232.06 KB 28/02/2024 11:38:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo