Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00461/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00277/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.160.141/0001-77 - MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA
Processo 50606.000137/2023-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, BEM COMO DA MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NA UNIDADE LOCAL DE PRATA, DA SR/MG, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2023
Vig. Fim 21/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 225.254,41
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 7.508,48
Valor Acumulado R$ 424.808,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2023 00461/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00461/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000137/2023-18 21/08/2023 21/02/2026 184.473,93 30 6.149,13
01/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º MG001106/2025, EM 27/03/2025. 21/08/2023 21/02/2026 204.961,27 30 6.832,04
29/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30(TRINTA) MESES CONSECUTIVOS COM REAJUSTE DOS PREÇOS, COM BASE NO IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE SET/2023 A AGO/2025, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 9,969360%. 22/02/2026 21/08/2028 201.068,67 30 6.702,29
17/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 00461/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º 00461/2023 (ART. 2º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 2024). 17/03/2026 21/08/2028 201.068,67 30 6.702,29
01/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00461/2023, A PARTIR DE 01/01/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$24.185,74 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 21/08/2028, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI!24168389) E PLANILHA DEMONSTRATIVA DO CÁLCULO SELOG (SEI!24168411). 21/08/2023 21/08/2028 225.254,41 30 7.508,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2023NE000339 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.448,60 6.233,83 667,09 19.547,68 6.233,83 0,00 0,00 6.900,92
393031 2025NE000042 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 717,76 0,00 0,00 717,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000092 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.621,30 5.705,55 706,56 69.209,19 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000039 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.385,56 6.788,40 1.388,21 73.208,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000035 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.484,86 29.977,48 0,00 59.507,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
67/2026 2026-07-14 50606.005023/2023-64 2026-07-27 7472.41
73/2026 2026-08-05 50606.005023/2023-64 2026-10-05 7472.41
80/2026 2026-09-08 50606.005023/2023-64 2026-10-08 7472.41
742/2025 2025-04-09 50606.005023/2023-64 2025-04-11 6423.31
603 2023-12-21 50606.005023/2023-64 2023-12-21 6064.43
2024/607 2024-01-18 50606.005023/2023-64 2024-02-06 6064.43
2024/613 2024-02-27 50606.005023/2023-64 2024-02-28 5880.01
620/2024 2024-03-14 50606.005023/2023-64 2024-03-15 6064.43
628/2024 2024-04-15 50606.005023/2023-64 2024-04-16 6064.43
637/2024 2024-05-14 50606.005023/2023-64 2024-05-15 6064.43
645/2024 2024-06-17 50606.005023/2023-64 2024-06-18 6064.43
654/2024 2024-07-18 50606.005023/2023-64 2024-07-19 6064.43
662/2024 2024-08-19 50606.005023/2023-64 2024-08-20 6064.43
663/2024 2024-08-29 50606.000137/2023-18 2024-09-02 2312.52
670/2024 2024-09-12 50606.005023/2023-64 2024-09-13 6227.87
2024/681 2024-10-22 50606.005023/2023-64 2024-10-23 6423.31
690 2024-11-25 50606.005023/2023-64 2024-11-25 6423.31
699 2024-12-10 50606.005023/2023-64 2024-12-11 6423.31
710 2025-01-16 50606.005023/2023-64 2025-01-21 6423.31
717/2025 2025-02-20 50606.005023/2023-64 2025-02-24 6423.31
732/2025 2025-03-24 50606.005023/2023-64 2025-03-26 6423.31
750/2025 2025-05-13 50606.005023/2023-64 2025-05-14 6423.31
759/2025 2025-06-09 50606.005023/2023-64 2025-06-10 6423.31
768 2025-07-11 50606.005023/2023-64 2025-07-14 6423.31
767 2025-07-02 50606.005023/2023-64 2025-07-02 2115.30
779 2025-08-09 50606.005023/2023-64 2025-08-11 6788.40
789/2025 2025-09-09 50606.005023/2023-64 2025-09-10 6788.40
809/2025 2025-11-06 50606.005023/2023-64 2025-11-06 6788.40
21/2026 2026-02-13 50606.005023/2023-64 2026-02-26 6788.40
6 2026-01-22 50606.005023/2023-64 2026-01-26 6788.40
824/2025 2025-12-09 50606.005023/2023-64 2025-12-16 6788.40
801/2025 2025-10-12 50606.005023/2023-64 2025-10-14 6788.40
32/2026 2026-03-09 50606.005023/2023-64 2026-03-11 6749.47
40/2026 2026-04-09 50606.005023/2023-64 2026-04-09 6702.29
42/2026 2026-04-10 50606005023202364 2026-04-13 2083.30
51/2026 2026-05-07 50606005023202364 2026-05-12 7472.41
51 JUROS 2026-05-07 50606.005023/2023-64 2026-06-02 148.86
51 - COMPENSAR 2026-05-07 50606.005023/2023-64 2026-06-08 160.77
59/2026 2026-06-11 50606.000137/2023-18 2026-06-12 7472.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 47970 2.963094054 142139.6218
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 27930 2.963094054 82759.2169
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 120 2.963094054 355.5713
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo