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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2023
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
Processo 0006730-57.2023.6.15.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS SOB DEMANDA, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E EPI'S, PARA O EDIFÍCIO SEDE DO TRE/PB, O FÓRUM ELEITORAL DE JOÃO PESSOA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2023
Vig. Fim 28/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.692.084,48
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 130.335,68
Valor Acumulado R$ 7.421.284,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2023 00028/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006730-57.2023.6.15.8000 28/08/2023 28/08/2026 4.037.508,36 36 112.153,01
10/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO AJUSTADO 28/08/2023 28/08/2026 4.068.616,68 36 113.017,13
31/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N 28/2023 TRE/PB. 28/08/2023 28/08/2026 4.026.139,20 36 111.837,20
17/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, OBJETO DO CONTRATO Nº 28/2023 17/10/2025 28/08/2026 4.026.139,20 36 111.837,20
11/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, PROPOSTO PELA CONTRATADA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 28/08/2023 28/08/2026 4.026.139,20 36 111.837,20
09/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 09/07/2026 28/08/2028 4.026.139,20 36 111.837,20
14/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023 – TRE/PB, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DO DIA 29/08/2026, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORROGAÇÃO, O DIA 28/08/2028. 29/08/2026 28/08/2028 4.026.139,20 36 111.837,20
27/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 28/2023, A PARTIR DO DIA 01/01/2026. 09/07/2026 28/08/2028 4.692.084,48 36 130.335,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-11-28 121545.84
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 115063.63 4142290.6800
Material ÁGUA MINERAL 1 15272.05 549793.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.808.804-** MICHELLE BATISTA LIRA Gestor
***.070.744-** MÁRCIA DE SOUSA JAGUARIBE BRASILEIRO Fiscal Titular
***.714.354-** ELIETE MACIEL LOUREIRO Fiscal Substituto
***.808.804-** MICHELLE BATISTA LIRA Gestor
***.121.794-** WAGNER ANDRÉ DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.610.404-** EDERSON DE ARAÚJO JÚNIOR Fiscal Setorial
***.590.414-** GERSON JOSÉ DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.361.578-** MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA Gestor
***.121.794-** WAGNER ANDRÉ DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.070.744-** MÁRCIA DE SOUSA JAGUARIBE BRASILEIRO Fiscal Administrativo
***.714.354-** ELIETE MACIEL LOUREIRO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 162.59 KB 20/07/2026 13:00:50
Termo Aditivo 158.20 KB 16/07/2026 08:53:55
redução da jornada de trabalho 184.91 KB 21/10/2025 09:40:34
prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação 396.73 KB 18/08/2023 08:58:06
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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