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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00451/2023
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00173/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.040.698/0001-02 - CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA
Processo 50602.000095/2023-55
Objeto MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA: BR-230/PA; TRECHO: DIVISA TO/PA (INÍCIO PONTE S/ RIO ARAGUAIA) – DIVISA PA/AM (IGARAPÉ PALMARES); SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO DA PA-268 (P/ ITUPIRANGA) – ENTRONCAMENTO DA BR-422 (NOVO REPARTIMENTO); SEGMENTO: KM 188,48 – KM 301,10; EXTENSÃO: 112,62 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2023
Vig. Fim 09/01/2027
Valor Global R$ 60.867.800,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.867.800,14
Valor Acumulado R$ 1.830.088.072,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2023 00451/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00451/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000095/2023-55 14/08/2023 09/01/2027 56.693.062,05 1 56.693.062,05
10/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00451/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A FEVEREIRO/2024.O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO PRESENTE CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA/DG Nº 4.012 (SEI Nº 17948814), DE 12/07/2022, PUBLICADA NO DOU Nº 132, DE 14/07/2022, INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50602.001365/2024-26 E COM BASE NA MANIFESTAÇÃO PERTINENTE DO FISCAL DO CONTRATO E VALIDAÇÃO PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO. 10/06/2024 09/01/2027 52.149.070,44 1 52.149.070,44
10/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 431.553,18 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) 10/07/2025 09/01/2027 52.149.070,44 1 52.149.070,44
02/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO 8,39% REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 4.755.273,99 ALTERANDO O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 56.693.062,05 PARA PARA R$ 61.448.336,04 02/02/2026 09/01/2027 60.867.800,14 1 60.867.800,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003056 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 2.038.053,87 0,00 2.961.946,13 2.038.053,87 0,00 0,00 2.038.053,87
393003 2023NE003885 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2024NE000082 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000186 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000543 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001149 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.500.000,00 756.265,40 161.427,94 4.582.306,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003476 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 10.942,47 1.239.634,95
393003 2025NE001489 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.218.522,90 0,00 0,00 1.218.522,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003937 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 798.810,86 1.754,96 0,00 797.055,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003935 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001528 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.600.000,00 0,00 364.522,60 1.235.477,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002334 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 750.000,00 21.537,30 728.462,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
381 2026-07-28 50602.002078/2026-03 2026-07-28 147521.75
385 2026-08-11 50602.002183/2026-34 2026-08-12 805712.99
386 2026-08-11 50602.002183/2026-34 2026-08-12 142184.65
365 2026-03-23 50602.000794/2026-48 2026-03-24 132052.53
364 2026-03-23 50602.000794/2026-48 2026-03-24 132052.53
300 2024-12-27 50602.003132/2024-68 2024-12-30 492181.75
324 2025-06-25 50602.001603/2025-84 2025-06-26 30534.12
323 2025-06-25 50602.001603/2025-84 2025-06-26 274807.09
310 2025-02-19 50602.000281/2025-56 2025-02-20 253608.89
311 2025-02-19 50602.000519/2025-43 2025-02-20 203598.46
315 2025-03-18 50602.000864/2025-87 2025-03-19 500192.88
317 2025-04-10 50602.001088/2025-32 2025-04-11 264507.63
318 2025-04-10 50602.001088/2025-32 2025-04-11 48095.53
325 2025-06-25 50602.001604/2025-29 2025-06-26 461587.37
326 2025-06-25 50602.001604/2025-29 2025-06-26 34743.14
330 2025-07-22 50602.001910/2025-65 2025-07-29 84501.57
331 2025-07-22 50602.001910/2025-65 2025-07-29 25240.73
341 2025-09-09 50602.002293/2025-15 2025-09-10 22006.74
340 2025-09-09 50602.002293/2025-15 2025-09-10 63161.62
339 2025-09-05 50602.002292/2025-71 2025-09-09 474778.21
338 2025-09-05 50602.002292/2025-71 2025-09-09 238298.47
362 2026-03-23 50602.000789/2026-35 2026-03-24 200608.39
363 2026-03-23 50602.000789/2026-35 2026-03-24 133738.93
370 2026-04-29 50602.001172/2026-37 2026-04-29 185628.46
371 2026-04-29 50602.001172/2026-37 2026-04-29 11848.62
374 2026-05-26 50602.001434/2026-63 2026-05-26 271636.97
378 2026-06-22 50602.001726/2026-04 2026-06-24 167231.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 60867800.14 60867800.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva