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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 31.837.899/0001-25 - ALFA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA
Processo 48340.001539/2023-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE FORMA CONTINUADA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, POR DEMANDA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO "U", EM BRASÍLIA-DF, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2023
Vig. Fim 31/03/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.455.090,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.455.090,51
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.001539/2023-56 17/08/2023 17/08/2025 1.398.306,00 1 1.398.306,00
25/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É: RETIFICAR A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO CONTRATO Nº 08/2023 - DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE FORMA CONTINUADA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, POR DEMANDA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO "U", EM BRASÍLIA-DF, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO* (*CONSTANTE DO CONTRATO ORIGINAL), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - PREÇO (ART. 92, V), O VALOR TOTAL DE R$1.368.306,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E SEIS REAIS) LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA - PREÇO (ART. 92, V), O VALOR TOTAL DE R$1.398.306,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E SEIS REAIS). 17/08/2023 17/08/2025 1.398.306,00 1 1.398.306,00
19/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2023-MME - O REAJUSTAMENTO, NO PERCENTUAL DE 4,060950% (CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) DE AGO/2023 A JUL/2024), ABRANGE O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PRESTADOS À PARTIR DE 1º/08/2024. 17/08/2023 17/08/2025 1.455.090,51 1 1.455.090,51
15/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2023, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 17/08/2025 ATÉ 17/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. 17/08/2025 17/08/2027 1.455.090,51 1 1.455.090,51
17/03/2026 00008/2023 Termo de Rescisão O OBJETO DESTE TERMO É A EXTINÇÃO, MEDIANTE RESCISÃO UNILATERAL, DO CONTRATO Nº 08/2023, FIRMADO EM 17/08/2023, (PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, DE 21/08/2023 - PÁG. 178), FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, UNILATERALMENTE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026. 17/08/2023 31/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2026NE000012 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.462,61 1.171,67 0,00 58.290,94 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2024NE000017 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 380.387,72 100.850,30 3.379,44 276.157,98 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000082 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 283.139,72 34.516,48 0,00 248.623,24 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2023NE000108 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231.801,00 64.427,52 3.367,87 164.005,61 64.427,52 60.180,52 60.180,52 7.614,87
320004 2025NE000012 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
151 2024-05-15 48340.001539/2023-56 2024-05-17 9409.00
68 2023-09-27 48340.001539/2023-56 2023-10-02 54859.00
84 2023-11-08 48340.001539/2023-56 2023-11-08 81897.48
99 2023-12-06 48340.001539/2023-56 2023-12-06 30617.00
123 2024-01-15 48340.001539/2023-56 2024-01-16 4247.00
130 2024-02-20 48340.001539/2023-56 2024-02-20 3868.00
131 2024-02-20 48340.001539/2023-56 2024-02-20 41400.00
134 2024-03-07 48340.001539/2023-56 2024-03-07 15180.00
135 2024-03-12 48340.001539/2023-56 2024-03-12 8908.00
138 2024-04-10 48340.001539/2023-56 2024-04-11 7590.00
139 2024-04-10 48340.001539/2023-56 2024-04-11 6451.42
152 2024-05-15 48340.001539/2023-56 2024-05-17 20380.00
150 2024-05-15 48340.001539/2023-56 2024-05-17 14490.00
159 2024-06-24 48340.001539/2023-56 2024-06-25 14998.00
163 2024-07-10 48340.001539/2023-56 2024-07-11 12178.00
157 2024-06-18 48340.001539/2023-56 2024-06-18 6900.00
215 2024-12-19 48340.001539/2023-56 2024-12-20 3400.00
190 2024-10-11 48340.001539/2023-56 2024-10-14 53200.00
198 2024-11-18 48340.001539/2023-56 2024-11-29 47975.00
173 2024-08-12 48340.001539/2023-56 2024-08-19 13210.00
262 2025-06-06 48340.001539/2023-56 2025-06-06 99314.60
253 2025-05-09 48340.001539/2023-56 2025-05-09 83520.00
282 2025-09-10 48340.001539/2023-56 2025-09-11 73308.95
281 2025-09-10 48340.001539/2023-56 2025-09-11 34964.16
289 2025-10-10 48340.001539/2023-56 2025-10-10 10645.53
316 2026-01-30 48340.001539/2023-56 2026-01-30 31391.17
323 2026-03-02 48340.001539/2023-56 2026-03-02 15145.02
333 2026-04-20 48340.001539/2023-56 2026-04-22 55516.15
335 2026-04-28 48340.001539/2023-56 2026-04-28 22146.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-11-14 27966.12
Seguro Garantia 2025-06-20 29101.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 40 187.30975 7492.3900
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 100 1560.9143 156091.4300
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 400 187.3097 74923.8800
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 1600 15.60914375 24974.6300
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 300 50.989866 15296.9598
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 792 156.091426 123624.4094
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 396 291.37065 115382.7774
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 300 603.5535 181066.0500
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 300 718.020567 215406.1701
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 300 468.27426666 140482.2800
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 300 293.88893 88166.6790
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 1200 260.152375 312182.8500
Prepostos
CPF Nome
***.933.571-** SÁVIO SOARES DE SÁ
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.609.886-** MIRELLY FERREIRA CANABRAVA Fiscal Substituto
***.684.631-** TERÊNCIO TONHA BRANDÃO JÚNIOR Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação D.O.U 1º T. Aditivo - CT 8/2023 200.32 KB 19/08/2025 09:46:09
2° Termo de Apostilamento 1.37 MB 22/05/2025 14:04:26
Publicação D.O.U 2° Termo de Apostilamento 200.20 KB 22/05/2025 14:04:07
Contrato 382.10 KB 28/08/2023 09:29:23
Extrato de publicação - CT 08-2023 1.18 MB 28/08/2023 09:29:09
Proposta Final 348.47 KB 28/08/2023 09:28:38
Nota de Empenho 27.42 KB 28/08/2023 09:28:23
Extrato de publicação do 1° Termo de Apostilamento 1.18 MB 28/08/2023 09:28:14
Termo Apostilamento 113.31 KB 28/08/2023 09:28:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo