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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00039/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESEG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA
Processo 0002529-86.2023.6.27.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA 01 (UM) ELEVADOR, MARCA OTIS, INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL, NO ENDEREÇO QUADRA 104 SUL, AVENIDA LO 01, CONJUNTO 01, LOTE 33, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023.
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2023
Vig. Fim 17/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.865,70
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 662,19
Valor Acumulado R$ 37.927,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002529-86.2023.6.27.8000 17/08/2023 17/02/2026 18.000,00 30 600,00
21/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023 E O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS. EM ATENDIMENTO AO SUBITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023, FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES A PARTIR DE 17/02/2026. EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 26/20233, OS PREÇOS INICIAIS CONTRATADOS FORAM REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A SETEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 10,36% (DEZ VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO). ASSIM, A PARTIR DE 03/09/2025, O PREÇO GLOBAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 19.865,67 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), DIVIDIDOS EM TRINTA PARCELAS MENSAIS DE R$ 662,19 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). 21/01/2026 17/08/2028 19.865,70 30 662,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 662.19 19865.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.385.551-** MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS Gestor
***.310.091-** WILSON ALVES PEREIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo