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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 731000 - CMATFN
Unidade Gestora Origem do Contrato 731000 - CMATFN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 731000 - CMATFN
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES
Processo 63181.001188/2023-47
Objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, TESTE HIDROSTÁTICO, RECARGA DE EXTINTORES DO AGENTE FM-200/HFC-227EA, INSTALAÇÃO DE EXTINTOR ADICIONAL NAS VIATURAS TIPO RAM/RS E FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CARROS LAGARTA ANFÍBIO (CLANF) DO BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2023
Vig. Fim 08/12/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 434.998,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 434.998,54
Valor Acumulado R$ 434.998,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63181.001188/2023-47 16/08/2023 11/02/2024 434.998,54 1 434.998,54
08/12/2023 00001/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 31000/2023- 001/00 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TESTE HIDROSTÁTICO, RECARGA DE EXTINTORES DO AGENTE FM-200/HFC-227EA, INSTALAÇÃO DE EXTINTOR ADICIONAL NAS VIATURAS TIPO RAM/RS E FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CARROS LAGARTA ANFÍBIO (CLANF) DO BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS. A EXTINÇÃO CONTRATUAL ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO NOS INCISOS I E II DO ART. 137, E NO INCISO I DO ART. 138, TODOS DA LEI Nº 14.133/21, BEM COMO NA CLÁUSULA 12 DO CONTRATO N° 31000/2023-001/00. APÓS REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº 63181.002811/2023-89, NO QUAL FOI ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, RESTOU COMPROVADA A INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO PELA CONTRATADA, A QUAL DESCUMPRIU OS INCISOS I E II DO ART. 137 DE LEI 14.133/21 E AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM SEUS ITENS 9.4 E 9.6. CONSIDERANDO QUE NENHUM EVENTO CONTRATUAL FOI CUMPRIDO OU PARCIALMENTE CUMPRIDO, NÃO HÁ NADA A RECLAMAR, PELA CONTRATADA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA EXTINTO. ENTRETANTO, PODERÃO SER IMPOSTAS MULTAS DECORRENTES DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM CURSO. FICA EXTINTO DE PLENO DIREITO, UNILATERALMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023, O CONTRATO N° 31000/2023-001/00. 16/08/2023 08/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
731000 2023NE000073 Y3E2E3201L0 - PROGEM - COMTRREF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 23 5292.25 121721.7500
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 115 2179.47 250639.0500
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 23 2723.38 62637.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 1.03 MB 18/12/2024 14:21:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo