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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.539.731/0001-06 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO
Processo 05034.2023-9
Objeto TEM POR OBJETO ESTABELECER PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), EM TODAS AS SECCIONAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM MATO GROSSO, A FIM DE AMPLIAR O ACESSO PELOS(AS) INTERESSADOS(AS) AOS SERVIÇOS DO TRE-MT, DE FORMA REMOTA, VIA BALCÕES VIRTUAIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS, PRESENCIAIS OU HÍBRIDAS, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELA RECOMENDAÇÃO CNJ N. 130/2022, CONSOANTE ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2023
Vig. Fim 08/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2023 00010/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05034.2023-9 19/07/2023 18/07/2028 0,00 1 0,00
08/10/2025 00010/2023 Termo de Rescisão TERMO Nº 1015165. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL MATO GROSSO RESOLVEM RESCINDIR CONSENSUALMENTE O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER UMA PARCERIA DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O TRE-MT E A FACULDADE UNIC ANHANGUERA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, PARA A INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), COM BASE NA RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 508/2023, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO. 19/07/2023 08/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO Nº 1015165 2.40 MB 13/10/2025 12:32:33
TERMO DE CESSÃO DE USO OAB/2020 699.77 KB 14/05/2024 15:54:54
ACT nº 10/2023 806.13 KB 21/08/2023 10:46:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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