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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00470/2023
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
Processo 50602.001954/2022-42
Objeto MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-158/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-155/PA (P/REDENÇÃO) – DIVISA PA/MT, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-155/PA (P/REDENÇÃO) – ENTRONCAMENTO BR-235, SEGMENTO: KM 590,50 AO KM 699,00, EXTENSÃO: 108,50 KM,
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2023
Vig. Fim 12/01/2027
Valor Global R$ 124.309.570,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 124.309.570,95
Valor Acumulado R$ 3.967.896.132,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2023 00470/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00470/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001954/2022-42 17/08/2023 12/01/2027 100.000.000,00 1 100.000.000,00
28/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO Nº 02 00470/2023. FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 58, CAPUT, I E §2º; ARTIGO 60, CAPUT; ARTIGO 65, CAPUT, I, E §§1º, 2º E 6°, TODOS DA LEI 8.666/93; E CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES, MAIS ESPECIFICAMENTE O SUBITEM 15.1., DA AVENÇA (SEI N° 15413742) .ACRÉSCIMO SERÁ NO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE 18,008% (DEZOITO INTEIROS E OITO MILÉSIMOS POR CENTO), APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL POR INTERMÉDIO DO DOCUMENTO SEI Nº 17831266, NO VALOR DE R$ 18.007.617,48 (DEZOITO MILHÕES, SETE MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ADEQUAÇÃO - CONTRATO Nº 02 470/2023 (SEI Nº 17326147). 28/05/2024 12/01/2027 118.197.896,61 1 118.197.896,61
14/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO/ ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM INCLUSÃO DE SERVIÇOS OU PREÇOS NOVOS, NO VALOR DE R$ 6.301.953,47 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), REFEFENTE A 6,302% SOBRE O VALOR VIGENTE A PI DE R$ R$ 118.007.617,48 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, SETE MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) 14/11/2025 12/01/2027 124.309.570,95 1 124.309.570,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002600 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.500.000,00 0,00 0,00 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003186 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 30.000.000,00 119.272,89 185.907,05 29.694.820,06 119.272,89 0,00 6.977,46 298.202,48
393003 2023NE003887 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00
393003 2024NE000126 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002431 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.196.218,60 10.701,08 711.805,68 12.473.711,84 10.701,08 0,00 0,00 722.506,76
393003 2025NE000446 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000454 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000209 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001198 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.443.781,40 0,00 0,00 19.443.781,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005418 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003471 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2025NE001542 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.232.870,09 0,00 0,00 2.232.870,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003951 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 890.648,54 0,00 0,00 890.648,54 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004474 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 600.000,00 0,00 13.620,48 586.379,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004725 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 399.954,97 399.954,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004981 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 777.825,99 777.825,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005275 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000497 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000656 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 34.799,61 577.971,29 5.387.229,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002537 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
640 2026-07-09 50602.001979/2026-70 2026-07-13 437610.73
742 2026-08-10 50602.002180/2026-09 2026-08-11 208022.65
743 2026-08-10 50602.002180/2026-09 2026-08-11 328118.21
641 2026-07-09 50602.001979/2026-70 2026-07-13 277439.49
4034 2025-03-13 50602.000817/2025-33 2025-03-17 316858.80
3921 2025-02-11 50602.000510/2025-32 2025-02-13 539557.10
3923 2025-02-12 50602.000510/2025-32 2025-02-13 342072.15
4035 2025-03-13 50602.000817/2025-33 2025-03-17 200884.34
4129 2025-04-08 50602.001053/2025-01 2025-04-10 264916.50
4130 2025-04-08 50602.001053/2025-01 2025-04-10 167953.59
4284 2025-06-18 50602.001584/2025-96 2025-06-23 1164010.06
4285 2025-06-18 50602.001584/2025-96 2025-06-23 737967.17
4716 2025-10-24 50602.002614/2025-81 2025-10-27 433942.22
4717 2025-10-24 50602.002614/2025-81 2025-10-27 275113.70
4558 2025-09-10 50602.002306/2025-56 2025-09-12 544956.21
4559 2025-09-10 50602.002306/2025-56 2025-09-12 345495.12
4626 2025-09-22 50618.001669/2025-03 2025-09-22 359445.73
4627 2025-09-22 50618.001669/2025-03 2025-09-22 227883.90
4818 2025-12-09 50602.002905/2025-70 2025-12-09 823519.64
4727 2025-10-28 50602.002632/2025-63 2025-10-30 177527.66
4728 2025-10-28 50602.002632/2025-63 2025-10-30 112550.22
4729 2025-10-28 50602.002633/2025-16 2025-10-30 116490.48
4730 2025-10-28 50602.002633/2025-16 2025-10-30 73853.44
4817 2025-12-09 50602.002905/2025-70 2025-12-09 1298953.66
6 2026-01-09 50602.000139/2026-90 2026-01-15 720063.61
7 2026-01-09 50602.000139/2026-90 2026-01-15 456510.91
137 2026-03-05 50602.000628/2026-41 2026-03-07 876045.34
134 2026-03-05 50602.000623/2026-19 2026-03-07 339662.78
135 2026-03-05 50602.000623/2026-19 2026-03-07 215341.77
136 2026-03-05 50602.000628/2026-41 2026-03-07 1381803.47
285 2026-04-10 50602.001037/2026-91 2026-04-16 447318.13
284 2026-04-10 50602.001037/2026-91 2026-04-16 705563.64
380 2026-05-06 50602.001223/2026-21 2026-05-07 1027761.89
381 2026-05-06 50602.001223/2026-21 2026-05-07 651587.60
519 2026-06-08 50602.001583/2026-22 2026-06-11 967204.28
520 2026-06-08 50602.001583/2026-22 2026-06-11 613194.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 124309570.95 124309570.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva