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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00454/2023
|
|
PNCP
|
Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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00236/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
|
Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
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Processo
|
50610.006783/2022-49
|
|
Objeto
|
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E ADEQUAÇÕES NOS IMÓVEIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMPREENDENDO, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL Nº 00236/023-10 E SEUS ANEXOS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
|
21/08/2023
|
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Vig. Fim
|
21/08/2028
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Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 5.342.605,80
|
|
Núm. Parcelas
|
60
|
|
Valor Parcela
|
R$ 89.043,43
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 5.280.267,24
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/08/2023
|
00454/2023
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Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00454/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006783/2022-49
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21/08/2023
|
21/08/2028
|
4.941.861,60
|
60
|
82.364,36
|
|
20/10/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) DO CONTRATO Nº 454/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E ADEQUAÇÕES NOS IMÓVEIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMPREENDENDO, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA DOMÍNIO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. OS VALORES MENSAL E DO CONTRATO (PARA VINTE MESES) PASSARÃO, A PARTIR DE 01/11/2023, PARA R$ 82.628,60 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E R$ 4.957.716,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS), RESPECTIVAMENTE.
|
21/08/2023
|
21/08/2028
|
4.957.716,00
|
60
|
82.628,60
|
|
01/10/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) DO CONTRATO Nº 454/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E ADEQUAÇÕES NOS IMÓVEIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMPREENDENDO, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA DOMÍNIO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., NA FORMA A SEGUIR:
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 135, DA LEI Nº 14.133/2021, ADITANDO-SE À ALÍNEA 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA E À CLÁUSULA QUINTA, O QUE SE SEGUE:
1. OS VALORES MENSAL E DO CONTRATO (PARA VINTE MESES) PASSARÃO, A PARTIR DE 01/11/2024, PARA R$ 82.873,55 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E R$ 4.972.413,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E E SETENTA E DOIS MIL, E QUATROCENTOS E TREZE REAIS), RESPECTIVAMENTE.
2. O VALOR RELATIVO ÀS DIFERENÇAS CONTRATUAIS PROVENIENTES DE AUMENTO DE CUSTOS DE MÃO DE OBRA DECORRENTES DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO É DE R$ 1.224,70 (UM MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E REFERE-SE AO PERÍODO DE 01/06/2024 A 31/10/2024.
A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO Nº 454/2023 E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
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21/08/2023
|
21/08/2028
|
4.972.413,00
|
60
|
82.873,55
|
|
15/07/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E ADEQUAÇÕES NOS IMÓVEIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMPREENDENDO, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA DOMÍNIO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., NA FORMA A SEGUIR: APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO, NO FUNDAMENTO LEGAL ART. 135, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2024, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA, O QUE SE SEGUE: 1. OS VALORES MENSAL, ANUAL E PARA 60 MESES CONTRATADOS PASSARÃO, A PARTIR DE 01/08/2025, PARA R$ 88.651,38 (OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), R$ 1.063.816,56 (HUM MILHÃO, SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E R$ 5.319.082,80 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL E OITENTA E DOIS REAIS, E OITENTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.
|
21/08/2023
|
21/08/2028
|
5.319.082,80
|
60
|
88.651,38
|
|
15/12/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
4ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E ADEQUAÇÕES NOS IMÓVEIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMPREENDENDO, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA DOMÍNIO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., NA FORMA A SEGUIR: TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SÉTIMA, DO CONTRATO Nº 00454/2023, CELEBRADO EM 21/08/2023, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA DOMÍNIO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ Nº 18.851.041/0001-57, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.006783/2022-49.
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO, NO FUNDAMENTO LEGAL ART. 135, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2024, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA, O QUE SE SEGUE:
1. OS VALORES MENSAL, ANUAL E PARA 60 MESES CONTRATADOS PASSARÃO, A PARTIR DE 01/08/2025, PARA R$ 89.043,43 (OITENTA E NOVE MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS, E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), R$ 1.063.816,56 (HUM MILHÃO, SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E R$ 5.342.605,80 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.
2. O VALOR RELATIVO ÀS DIFERENÇAS CONTRATUAIS PROVENIENTES DE AUMENTO DE CUSTOS ORIUNDOS DA CCT SERÃO LEVANTADOS OPORTUNAMENTE E ENVIADOS PARA APROVAÇÃO DA EMPRESA PREVIAMENTE À AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL E SE REFEREM AO SEGUINTE PERÍODO: 01/06/2025 A 30/11/2025.
|
21/08/2023
|
21/08/2028
|
5.342.605,80
|
60
|
89.043,43
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393012
|
2024NE000076
|
DAF00103 - REFORMAS NAS SRES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
332.622,85
|
91.432,88
|
12.851,87
|
228.338,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393012
|
2025NE000124
|
DAF00103 - REFORMAS NAS SRES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393012
|
2023NE000099
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
78.131,68
|
21.071,79
|
749,94
|
56.309,95
|
21.071,79
|
0,00
|
0,00
|
21.821,73
|
|
393012
|
2025NE000020
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.114.658,69
|
287.714,59
|
8.971,75
|
817.972,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393012
|
2024NE000016
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
713.496,41
|
9.316,59
|
0,00
|
704.179,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393012
|
2025NE000045
|
DAF00103 - REFORMAS NAS SRES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
154.300,00
|
0,00
|
0,00
|
154.300,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393012
|
2026NE000008
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
770.403,76
|
175.688,85
|
6.304,77
|
588.410,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393012
|
2026NE000114
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
370.189,15
|
370.189,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
38
|
2026-07-07
|
50610.004396/2026-00
|
2026-07-07
|
128364.95
|
|
40
|
2026-07-20
|
50610.004745/2026-85
|
2026-07-20
|
31705.34
|
|
42
|
2026-08-21
|
50610.005665/2026-47
|
2026-08-25
|
18397.18
|
|
44
|
2026-09-18
|
50610.006332/2026-35
|
2026-09-21
|
89376.29
|
|
826
|
2025-01-24
|
50610.000031/2025-17
|
2025-01-27
|
81149.48
|
|
830
|
2025-02-20
|
50610.001145/2025-84
|
2025-02-21
|
25847.27
|
|
834
|
2025-03-14
|
50610.001961/2025-98
|
2025-03-17
|
37905.01
|
|
836
|
2025-04-11
|
50610.002596/2025-39
|
2025-04-14
|
24501.94
|
|
838
|
2025-04-25
|
50610.002789/2025-90
|
2025-04-25
|
215300.50
|
|
3
|
2025-06-20
|
50610.004273/2025-80
|
2025-06-26
|
102541.42
|
|
841
|
2025-05-21
|
50610.003626/2025-24
|
2025-05-23
|
20780.50
|
|
16
|
2025-11-06
|
50610.007482/2025-85
|
2025-11-07
|
202681.50
|
|
5
|
2025-07-21
|
50610.004934/2025-77
|
2025-07-21
|
18232.10
|
|
9
|
2025-08-15
|
50610.005172/2025-26
|
2025-08-15
|
132621.09
|
|
10
|
2025-08-15
|
50610.005582/2025-77
|
2025-08-15
|
1291.76
|
|
13
|
2025-09-26
|
50610.006636/2025-11
|
2025-09-29
|
62311.47
|
|
21
|
2025-12-19
|
50610.008596/2025-42
|
2025-12-19
|
62658.31
|
|
15
|
2025-10-22
|
50610.007241/2025-36
|
2025-10-23
|
14804.13
|
|
19
|
2025-11-28
|
50610.008084/2025-86
|
2025-12-01
|
79367.09
|
|
22
|
2025-12-26
|
50610.008638/2025-45
|
2025-12-26
|
2254.28
|
|
24
|
2026-01-20
|
50610.000284/2026-71
|
2026-01-20
|
27041.16
|
|
27
|
2026-02-24
|
50610.000859/2026-56
|
2026-02-24
|
115063.92
|
|
28
|
2026-03-02
|
50610.001017/2026-11
|
2026-03-06
|
57735.24
|
|
31
|
2026-03-27
|
50610.001913/2026-81
|
2026-03-30
|
23174.44
|
|
33
|
2026-05-05
|
50610.002825/2026-04
|
2026-05-06
|
75338.31
|
|
35
|
2026-05-29
|
50610.003502/2026-20
|
2026-05-29
|
131713.69
|
|
37
|
2026-06-22
|
50610.004073/2026-16
|
2026-06-26
|
38909.47
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2028-11-21
|
49418.62
|
|
Seguro Garantia
|
2028-11-21
|
49724.13
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL
|
1
|
5342605.8
|
5342605.8000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.014.630-**
|
LUÍS FERNANDO DA MOTA RAMOS
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.416.890-**
|
ROSIMARI SANTANA GOULART BENITES
|
Apoio Administrativo
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
