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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080010 - TRT-2A.REGIAO/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 080010 - TRT-2A.REGIAO/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
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Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
Unidade Realizadora da Compra 080010 - TRT-2A.REGIAO/SP
Número da Compra 05963/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Secretaria Geral da Presidência
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.961.123/0001-05 - ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS
Processo 00000.005963/2023-00
Objeto ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, SOB A ÉGIDE DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS, MEDIANTE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM VISTAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS VARIADAS VOLTADAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2023
Vig. Fim 24/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2023 00023/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.005963/2023-00 29/05/2023 24/04/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CT-023/2023 78.45 KB 21/08/2023 15:18:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo