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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 10167.103040/2019-81
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN)E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE INSTRUMENTOE SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2019
Vig. Fim 22/09/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 278.462,80
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 11.602,62
Valor Acumulado R$ 22.197.978,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2019 00012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10167.103040/2019-81 23/09/2019 22/09/2023 21.881.040,74 24 911.710,03
22/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/09/2021 A 22/09/2023. 23/09/2021 22/09/2023 268.423,76 24 11.184,32
31/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM APROXIMADAMENTE 30,78% (TRINTA INTEIROS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR BIANUAL ESTIMADO DE R$ 268.423,76 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 351.042,78 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), SENDO O REAJUSTE DIVIDIDO EM 3 (TRÊS) PERÍODOS. 23/09/2019 22/09/2023 278.462,80 24 11.602,62
25/10/2022 00012/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019, CONTADA A PARTIR DE 25/10/2022 COM FULCRO NO PERMISSIVO LEGAL INSCULPIDO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/1993. 23/09/2019 25/10/2022 0,00 0,00
15/10/2026 00012/2019 Termo de Encerramento O contrato foi rescindido amigavelmente em 25/10/2022, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, conforme Termo de Rescisão Amigável assinado na mesma data (SEI nº 29091476), encerrando-se, portanto, antes do término da vigência prevista para 22/09/2023. A gestora titular foi designada pela Portaria nº 12.130, de 18 de maio de 2020 (processo nº 12600.100245/2020-16). O valor total informado corresponde à soma das faturas registradas no processo para o período de dez/2019 a nov/2022, totalizando R$ 39.730,85. A fatura referente ao mês de julho de 2021 foi quitada mediante crédito gerado em favor do Ministério da Economia, conforme documentação anexa ao processo, não havendo desembolso financeiro naquele período. Os demais meses do período de vigência constam devidamente documentados nos processos de pagamento relacionados. O contrato teve como processo de origem o nº 03110.008753/2018-41, com processo relacionado nº 12600.101495/2020-65. 23/09/2019 22/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2020NE800174 S6411DAL - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 134.211,88 129.737,22 0,00 4.474,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800247 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 454.313,91 434.996,30 0,00 19.317,61 277.844,09 277.844,09 277.844,09 10.131,36
170607 2021NE000538 SUFRAMARATE - RATEIOS COMPARTILHADOS COM A SUFRAMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.872,13 0,00 0,00 1.100,00 3.544,26 0,00 1.772,13 0,00
170607 2021NE000696 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.999,99 0,00 0,00 0,00 3.999,98 0,00 1.999,99 0,00
170607 2022NE000417 SUFRAMARATE - RATEIOS COMPARTILHADOS COM A SUFRAMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 359,47 0,00 0,00 0,00 718,94 359,47 359,47 0,00
170607 2019NE800436 ADMTELEF - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.162,84 36.162,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE801457 SUFRAMARATE - RATEIOS COMPARTILHADOS COM A SUFRAMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.543,44 1.543,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000162 S6411DAL - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.000,00 0,00 0,00 1.661,99 66.220,83 32.882,82 32.882,82 455,19
170607 2021NE000346 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.500,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00 19.500,00 19.500,00 0,00
170607 2021NE000514 S6411DAL - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.894,98 0,00 0,00 0,00 99.789,96 0,00 49.894,98 0,00
170607 2021NE000678 UNIDADE/DF - COORDENACAO DE RELACOES INSTITUCIONAIS - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324,09 0,00 0,00 324,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000147 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.000,00 0,00 0,00 1.836,43 52.327,14 26.163,57 26.163,57 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-12-23 2684.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 8990016 0.0102 91396.0987
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 672000 0.0519 34876.8000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 864480 0.0207 17894.7360
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 154080 0.0622 9583.7760
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 102720 0.0622 6389.1840
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 6480 0.5706 3697.4880
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 12960 0.5706 7394.9760
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 9720 0.5706 5546.2320
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 3240 0.5706 1848.7440
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 4560 0.5706 2601.9360
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 29760 0.5706 16981.0560
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1008000 0.0519 52315.2000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 26400 0.5706 15063.8400
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 22560 0.5706 12872.7360
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.799.781-** MARIA CAMILLA SANTOS DE AGUIAR Gestor
***.691.751-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Amigável 147.92 KB 26/10/2022 17:17:06
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 12/2019, contada a partir de 25/10/2022 com fulcro no permissivo legal insculpido no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/1993. 115.34 KB 26/10/2022 16:01:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo