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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Número da Compra 00020/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COORDENADORIA DE POLÍCIA JUDICIAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 00225/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA DURANTE O PERÍODO DIURNO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2023
Vig. Fim 24/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 644.475,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 53.706,25
Valor Acumulado R$ 1.738.814,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00225/2023 25/10/2023 24/10/2024 447.550,00 12 37.295,83
07/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCER 2 (DOIS) POSTOS DE GERENCIAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, DURANTE O PERÍODO DIURNO, PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, FUNDAMENTADO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI N.14.133/21 E COM EFEITOS A CONTAR DE 1º/05/2024. ITEM DESCRIÇÃO 07/05/2024 24/10/2024 528.603,24 12 44.050,27
26/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023/TRT11, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DISPOSTOS NA CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO E DO ART. 106, DA LEI N.º 14.133/2021. 25/10/2024 24/10/2025 528.603,24 12 44.050,27
04/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO E A EMPRESA TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, FICA REPACTUADO PARA R$47.484,44 (QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FACE DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS REFERENTES À MÃO DE OBRA, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM000406/2023. 25/10/2023 24/10/2025 569.813,28 12 47.484,44
04/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSALDO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO E A EMPRESA TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, FICA REPACTUADO PARA R$49.417,27 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), EM FACE DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS REFERENTES À MÃO DE OBRA, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM000557/2024, COM EFEITOS A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO E OS VALORES RETROATIVOS AO PERÍODO DA DATA BASE DA CATEGORIA, EM 1º DE JANEIRO DE 2025. 25/10/2023 24/10/2025 593.007,24 12 49.417,27
12/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023/TRT11, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/10/2025 A 24/10/2026, NOS TERMOS DISPOSTOS NA CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO E DO ART. 107, DA LEI N.º 14.133/2021. 25/10/2025 24/10/2026 593.007,24 12 49.417,27
27/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E CONTOLE DE ACESSO FICA REPACTUADO PARA R$53.706,25, EM FACE DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS REFERENTES Â MÃO DE OBRA, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM000613/2025. 25/10/2023 24/10/2026 644.475,00 12 53.706,25
16/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023/TRT11, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/10/2026 A 24/10/2027, NOS TERMOS DISPOSTOS NA CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO E DO ART. 107, DA LEIN.º 14.133/2021. 25/10/2026 24/10/2027 644.475,00 12 53.706,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080002 2023NE000604 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.013,30 0,00 7.003,88 76.009,42 0,00 0,00 0,00 7.003,88
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 644475 644475.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 2.45 MB 07/05/2024 13:54:56
Contrato 19.60 MB 22/08/2023 09:55:14
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo