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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257050 - DSEI/VILHENA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257050 - DSEI/VILHENA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
Unidade Realizadora da Compra 257050 - DSEI/VILHENA
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Processo 25062.000658/2022-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO COM INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE E TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS EM ALDEIAS NAS REGIÕES DO POLO BASE DE CACOAL, VILHENA, JUÍNA E ARIPUANÃ, PERTENCENTES AO DSEI VILHENA
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2023
Vig. Fim 26/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.993.884,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.993.884,24
Valor Acumulado R$ 69.778.828,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25062.000658/2022-31 05/07/2023 27/06/2025 1.845.677,41 1 1.845.677,41
07/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 58, INC. I, C/C ART. 65 , INC. I, AL. "A", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, À RAZÃO DE 2,73% (DOIS VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ORIGINAL DO CONTRATO Nº 10/2023, QUE IMPORTA EM R$50.418,10 07/06/2024 30/06/2025 1.896.095,51 1 1.896.095,51
30/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: PELO IGUAL PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 01/07/2025 A 30/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA POR IGUAL PERÍODO; REAJUSTE CONTRATUAL: SOBRE O VALOR DO CONTRATO SOFREU UMA DEFLAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.412,22 (SEIS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), QUE REPRESENTA O PERCENTUAL DE 0,34% (ZERO VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, COM O REPORTADO REAJUSTE O VALOR DO CRÉDITO REMANESCENTE QUE REPRESENTAVA O MONTANTE DE R$ 527.620,52 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS; ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS: ACRESCENTA AO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 58, INC. I, C/C ART. 65, INC. I, ALÍNEA "A", §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666, 2,15% (DOIS VÍRGULA ZERO QUINZE POR CENTO) SOBRE O SEU VALOR GLOBAL ORIGINAL, QUE IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DE R$ 39.719,32 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REAJUSTADO MEDIANTE DEFLAÇÃO DE R$ 134,32 (CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO PARA O VALOR DE R$ 39.585,00 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) 01/07/2025 30/12/2025 1.929.268,29 1 1.929.268,29
30/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO IGUAL PERÍODO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 31/12/2025 A 26/12/2026 ; FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: PELO PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 31/12/2025 A 18/08/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, §1º, INCISO II DA LEI 8.666/1993. 31/12/2025 26/12/2026 1.929.268,29 1 1.929.268,29
26/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONTRATO SOFREU REAJUSTE NO VALOR DE R$ 64.615,95 (SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), QUE REPRESENTA O PERCENTUAL DE 3,30% (TRÊS PONTO TRINTA POR CENTO) DO VALOR VIGENTE, PASSANDO PARA R$1.993.884,24 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) 05/07/2023 26/12/2026 1.993.884,24 1 1.993.884,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257050 2025NE000035 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 142.381,76 0,00 0,00 142.381,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2024NE000194 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 814.014,37 136.052,19 3.327,59 674.634,59 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2023NE000274 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261.720,35 261.720,35 0,00 0,00 261.720,35 261.720,35 261.720,35 0,00
257050 2025NE000029 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.776,35 124.491,23 0,00 116.285,12 152.684,04 152.684,04 152.684,04 0,00
257050 2025NE000094 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2025NE000101 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2025NE000163 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.370,18 29.306,37 0,00 187.063,81 29.306,37 29.306,37 29.306,37 0,00
257050 2026NE000009 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.389,80 127.389,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1299 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 713.10
1306 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-06-23 626.10
1293 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 2007.55
1289 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 589.97
1279 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 1360.11
1295 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 495.37
1288 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 1248.66
1296 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 517.98
1297 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 2005.96
1290 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 1291.89
1291 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 3174.83
1298 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 1509.28
1292 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 2747.27
1285 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 1142.01
1300 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 1561.52
1294 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 581.11
1286 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 1194.16
1301 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 3837.46
1287 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 1659.58
1302 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 3320.67
1066 2025-02-05 25062.001098/2024-02 2025-02-14 79080.27
1068 2025-02-05 25062.001098/2024-02 2025-02-14 75041.91
1069 2025-02-05 25062.001098/2024-02 2025-02-14 17974.21
1070 2025-02-05 25062.001098/2024-02 2025-02-14 7334.67
1067 2025-02-05 25062.001098/2024-02 2025-02-14 98993.56
1075 2025-03-07 25062.001098/2024-02 2025-03-07 114256.62
1146 2025-10-10 25062.000658/2022-31 2025-10-13 30791.87
1148 2025-10-10 25062.000658/2022-31 2025-10-13 33638.26
1142 2025-10-10 25062.000658/2022-31 2025-10-13 37214.29
1143 2025-10-10 25062.000658/2022-31 2025-10-13 34448.16
1145 2025-10-10 25062.000658/2022-31 2025-10-13 5136.84
1149 2025-10-23 25062.000658/2022-31 2025-10-29 45834.39
1303 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 2426.56
1304 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 702.39
1305 2026-07-10 25062.000658/2022-31 2026-07-10 598.75
1277 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 3825.99
1278 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 2878.66
1280 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 2978.32
1281 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 7319.25
1282 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 6333.56
1283 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 4628.24
1284 2026-06-23 25062.000658/2022-31 2026-07-10 1339.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-28 92283870.00
Seguro Garantia 2026-03-30 96463.41
Seguro Garantia 2027-03-26 96463.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 1155852.11 1155852.1100
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 838032.13 838032.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.292-** MARCIO HUPP LABENDZ Fiscal Setorial
***.068.422-** EDIMILSON NUNES NOBREGA Fiscal Administrativo
***.854.842-** HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo