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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.002.138/0001-22 - BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
Processo 10707.720248/2023-91
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À INSPETORIA DA RFB EM MACAÉ/RJ – IRF/MCE, LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, CEP 27910-000, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2023
Vig. Fim 04/10/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 6.342,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.342,97
Valor Acumulado R$ 6.342,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720248/2023-91 21/08/2023 04/10/2023 6.342,97 1 6.342,97
21/08/2023 00017/2023 Termo de Encerramento O presente contrato está sendo encerrado por motivo de vício formal de identificação cadastral do usuário do serviço. 21/08/2023 04/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000322 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201,86 0,00 0,00 201,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000036 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000181 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.292,89 1.163,65 40,79 4.088,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10324 2024-02-09 10707.720060/2024-24 2024-03-04 410.86
10424 2024-03-11 10707.720060/2024-24 2024-04-02 417.37
10524 2024-04-10 10707.720060/2024-24 2024-05-06 403.90
10624 2024-05-10 10707.720060/2024-24 2024-06-04 403.90
10724 2024-06-11 10707.720060/2024-24 2024-06-20 430.84
10824 2024-07-10 10707.720060/2024-24 2024-08-05 390.45
10924 2024-08-09 10707.720060/2024-24 2024-09-03 403.90
596730110125 2024-12-10 10707.720060/2024-24 2024-12-27 391.19
596730111024 2024-09-12 10707.720060/2024-24 2024-10-02 431.67
596730111124 2024-10-14 10707.720060/2024-24 2024-11-01 404.68
596730111224 2024-11-11 10707.720060/2024-24 2024-12-03 431.67
596730110225 2025-01-10 10707.720060/2024-24 2025-01-29 418.18
596730110325 2025-02-11 10707.720033/2025-32 2025-02-21 450.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 6342.97 6342.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.099.587-** MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE Autoridade Competente
***.703.877-** SERGIO CEZAR DE ALCANTARA Gestor
***.286.228-** FERNANDA CAROLINA LOPES DE ANDRADE Gestor Substituto
***.703.877-** SERGIO CEZAR DE ALCANTARA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo