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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/02/2018
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00002/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23256.000118/2018-79
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01/02/2018
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01/02/2019
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128.676,48
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1
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128.676,48
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04/07/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE AO CONTRATO Nº Nº. 02/2018
PROCESSO: 23256.014912/2018-08- ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2018 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA E EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2018-ÍNDICE DE REAJUSTE: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2018.PERIODO DE VIGÊNCIA: 01.01.2018 A 31.12.2018.-PERIODO DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REAPACTUAÇÃO RETROATIVO: RETROATIVO A 01.02.2018-VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 10.723,04 (DEZ MIL SETECENTOS E VINTE TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) VALOR MENSAL ATUAL: R$ 11.153,88 (ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
VALOR GLOBAL ANTERIOR: R$ 128.676,48 (CENTO E VINTE OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) VALOR GLOBAL ATUAL: 133.846,56 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL: ART. 39 E ART. 41, III DA IN Nº 02, DE 30.04.08 ALTERADA PELO ART. 1º DA IN Nº. 03, DE 15.10.2009.
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01/02/2018
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01/02/2022
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133.846,56
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1
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133.846,56
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30/11/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
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01/02/2019
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01/02/2020
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128.676,48
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1
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128.676,48
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25/05/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE AO CONTRATO Nº. 02/2018
PROCESSO: 23256.014912/2018-08- ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2018 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA E EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2019-ÍNDICE DE REAJUSTE- CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019. PERÍODO DA VIGÊNCIA CONVENÇÃO COLETIVA: 01.01.2019 A 31.12.2019 . PERÍODO DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO: RETROATIVO A 01.01.2019- VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 11.153,88 (ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)VALOR MENSAL ATUAL: R$ 11.716,24(ONZE MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS) VALOR MENSAL ATUAL: R$ 11.716,24(ONZE MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS) VALOR GLOBAL ANTERIOR: R$ 133.846,56 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 140.594,88 (CENTO E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL: ART. 39 E ART. 41, III DA IN Nº 02, DE 30.04.08 ALTERADA PELO ART. 1º DA IN Nº. 03, DE 15.10.2009.
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01/02/2018
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01/02/2022
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140.594,88
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1
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140.594,88
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14/11/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGACAO DE VIGÊNCIA 01/02/2020A 01/02/2021.
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01/02/2020
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01/02/2021
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128.676,48
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1
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128.676,48
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02/07/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE AO CONTRATO Nº. 02/2018
PROCESSO: 23256.014912/2018-08- ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº. 02/2018, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA E EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2020-ÍNDICE DE REAJUSTE- CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021- PERÍODO DA VIGÊNCIA CONVENÇÃO COLETIVA: 01.01.2020 A 31.12.2021- PERÍODO DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO: RETROATIVO A 01.01.2020- VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 11.716,24(ONZE MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS)VALOR MENSAL ATUAL: R$ 12.400,85(DOZE MIL QUATROCENTOS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) VALOR GLOBAL ANTERIOR: R$ 140.594,88 (CENTO E QUARENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 148.581,91 (CENTO E QUARENTA OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
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01/02/2018
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01/02/2022
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148.810,20
|
1
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148.810,20
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02/12/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº02/2018-PERIODO:01.02.2021 A 01.02.2022
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01/02/2021
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01/02/2022
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128.676,48
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1
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128.676,48
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03/09/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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PROCESSO: 23256.014912/2018-08- ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2018 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA E EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 201-ÍNDICE DE REAJUSTE- CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 PERÍODO DA VIGÊNCIA CONVENÇÃO COLETIVA: 01.01.2021 A 31.12.2021. PERÍODO DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO: RETROATIVO A 01.01.2021- VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 12.400,85(DOZE MIL QUATROCENTOS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)VALOR MENSAL ATUAL: R$ 12.820,16(DOZE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL: ART. 39 E ART. 41, III DA IN Nº 02, DE 30.04.08 ALTERADA PELO ART. 1º DA IN Nº. 03, DE 15.10.2009. VALOR GLOBAL ANTERIOR: R$ 148.581,91 (CENTO E QUARENTA OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 153.841,92 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) O ACRÉSCIMO, ANUAL, CORRESPONDENTE A REPACTUAÇÃO É R$ 5.260,01 (CINCO MIL DUZENTOS REAIS E UM CENTAVOS).
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01/02/2018
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01/02/2022
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153.841,92
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1
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153.841,92
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13/01/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2022 A 02/02/2023 , NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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02/02/2022
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02/02/2023
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153.841,92
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1
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153.841,92
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03/05/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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1. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2018 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 QUE ABRANGE A CATEGORIA DE EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000092/2022.
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01/02/2018
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02/02/2023
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169.090,56
|
1
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169.090,56
|
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31/08/2022
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00002/2018
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Termo de Rescisão
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 02/2018, QUE FAZEM ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS FORTALEZA E A EMPRESA EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS FORTALEZA, COM SEDE NA AVENIDA TREZE DE MAIO, 2081-BENFICA, CEP Nº 60.040-215, EM FORTALEZA - CEARÁ, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.744.098/0002-26, NESTE ATO REPRESENTADO PELO DIRETOR-GERAL, PROFESSOR JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 238/GR, DE 01 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA EM BOLETIM DE SERVIÇO EM 04/03/2021, INSCRITO NO CPF Nº 060.528.943-34, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 497101/SSP-CE, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 35.014.448/0001-49, SEDIADA A RUA AV. ANTONIO SALES, 2255, SALAS 106/107. BAIRRO DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, CEP: 60.135-102, FONE: (85) 3099-89-00, 99143-65-21, E- MAIL: EUROSERVBUSINESS@GMAIL.COM, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA POR PEDRO TIAGO RAMALHO LEMOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 20000.104.832.26 – SSP/CE, E CPF Nº 013.485.013-08, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 23256.014912/2018-08, RESOLVEM FORMALIZAR, O PRESENTE TERMO MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS:
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01/02/2018
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31/08/2022
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0,00
|
|
0,00
|
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158313
|
2021NE000018
|
L20RLP0100N - GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
151.037,80
|
0,00
|
0,00
|
151.037,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158313
|
2022NE000014
|
L20RLP0100N - GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
110.438,19
|
0,00
|
0,00
|
110.438,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158313
|
2022NE000128
|
L20RLP0100N - GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
184.476,87
|
0,00
|
10.779,78
|
173.697,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
10.779,78
|
|
158313
|
2017NE800844
|
L20RLP0100N - GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158313
|
2019NE800013
|
L20RLP0100N - GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158313
|
2020NE800031
|
L20RLP0100N - GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
