Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2013
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SUREG- PA
Tipo Comodato
Categoria Cessão
Subcategoria DE USO
Fornecedor 29.406.625/0014-54 - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
Processo 48095.004762/2022-13
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A POSSE DIRETA À CESSIONÁRIA, DE ESPAÇO FÍSICO DE IMÓVEL, LITOTECA, LOCALIZADO À RUA BECK, 186, BAIRRO MENINO DEUS, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, COMPOSTO DE TERRENO COM 1.324,57M2, E PRÉDIO DE ALVENARIA, TIPO GALPÃO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 826,41M2, PERMANECENDO O DOMÍNIO E A POSSE INDIRETA DO BEM COM A CEDENTE. 11. O REFERIDO IMÓVEL, PATRIMÔNIO DO DNPM/AUTARQUIA, É DE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO RIO GRANDE DO SUL- DNPM/RS, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO SPIUNET SOB O RIP N° 880100445.500-5, E NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA 29 ZONA, PORTO ALEGRE/RS, TRANSCRITO NA FOLHA 113 DO LIVRO *3-CS/19 CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PARA O PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO PLANCIAMENTO, ORCAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - SPU/RS, CÓPIAS ANEXAS AO SUPRA-CITADO PROCESSO. 1.2- FICA ACORDADO ENTRE AS PARTES, QUE DA ÁREA INTERNA TOTAL DO PRÉ...
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2013
Vig. Fim 20/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2013 00018/2013 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48095.004762/2022-13 20/08/2013 20/08/2018 0,00 1 0,00
16/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 18/2013, MEDIANTE ESTE TERMO ADITIVO, CUJA VIGÊNCIA É 20 DE AGOSTO DE 2018 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. 20/08/2018 20/08/2023 0,00 1 0,00
21/01/2020 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.2.3. 21/01/2020 20/08/2023 0,00 1 0,00
18/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 18/2013, POR 60 (SESSENTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/08/2023 À 20/08/2028. 1.3. INCLUIR NA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES E CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CESSÃO DE USO N.° 18/2013, OS SEGUINTES ITENS: 4.9 - A CESSIONÁRIA RESPONSABILIZA-SE PELO PAGAMENTO DE TRIBUTOS DO IMÓVEL, TAIS COMO: IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO, TAXA DE PPCI, ENTRE OUTROS; 4.10 - A CESSIONÁRIA DEVERÁ CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, E CORRELATAS, TAIS COMO: HABITE-SE, PPCI, MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM TORNO DO IMÓVEL, ENTRE OUTROS; SEI/ANM - 8570969 - TERMO ADITIVO HTTPS://SEI.ANM.GOV.BR/SEI/MODULOS/PESQUISA/MD_PESQ_DOCUMENTO_CONS... 1 OF 3 21/08/2023, 15:14 4.11 - A CESSIONÁRIA RESPONSABILIZA-SE PELA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL. 20/08/2023 20/08/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material IMÓVEL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.082.867-** ALEXANDRE TREVISAN CHAGAS Membro do setor gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo