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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 1063/2019
Objeto CESSÃO DE ÁREA TOTAL CONSTRUÍDADE 161,657M2 (CENTO E SESSENTA E UM, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA AVENIDA TRISTÃO GONÇALVES, 912, BAIRRO CENTRO, ED. DOM HELDER CÂMARA, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DA CESSIONÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2022
Vig. Fim 04/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 160.947,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.412,31
Valor Acumulado R$ 677.326,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2022 00002/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1063/2019 04/08/2022 04/08/2027 158.781,72 12 13.231,81
02/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS 02/04/2024 04/08/2027 158.781,72 12 13.231,81
22/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR TOTAL MENSAL DA CESSÃO PARA R$ 12.210,23 (DOZE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 04/08/2022 04/08/2027 146.522,76 12 12.210,23
27/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR TOTAL MENSAL 04/08/2022 04/08/2027 152.125,68 12 12.677,14
27/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO TOTAL MENSAL DA CESSÃO PARA R$ 13.052,52 E DO VALOR ANUAL PARA R$ 156.630,24 04/08/2022 04/08/2027 156.630,24 12 13.052,52
20/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL,VALOR MENSAL PARA R$13.412,31 E VALOR ANUAL PARA R$160.947,72. 04/08/2022 04/08/2027 160.947,72 12 13.412,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 13412.31 160947.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.701.003-** VILEBALDO BARBOSA MARTINS FILHO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4°AP - REAJUSTE 125.56 KB 21/08/2026 09:56:55
Termo Apostilamento 253.46 KB 28/11/2025 12:09:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo