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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200394 - SR/PF/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200394 - SR/PF/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200394 - SR/PF/RN
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08420.006185/2023-21
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2023
Vig. Fim 18/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 73.981,50
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.233,03
Valor Acumulado R$ 72.661,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08420.006185/2023-21 18/08/2023 18/08/2028 73.981,50 60 1.233,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200394 2023NE000193 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00
200394 2024NE000061 PF99900AG24 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.600,00 2.777,18 0,00 1.822,82 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2025NE000177 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.079,00 1.767,00 2,94 309,06 1.767,00 1.767,00 1.767,00 2,94
200394 2026NE000039 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8010780 2024-02-19 08420.001516/2024-18 2024-02-23 572.76
8013907 2024-03-15 08420.002404/2024-84 2024-03-26 572.76
8024455 2024-08-12 08420.006606/2024-03 2024-08-15 572.76
8013906 2024-03-15 08420.002399/2024-18 2024-03-26 572.76
8015426 2024-03-22 08420.002583/2024-50 2024-04-04 572.76
8015835 2024-03-25 08420.002589/2024-27 2024-04-02 572.76
8015836 2024-03-25 08420.002590/2024-51 2024-04-02 572.76
8016230 2024-03-26 08420.002584/2024-02 2024-04-02 563.76
8017910 2024-04-08 08420.006185/2023-21 2024-04-16 572.76
8027607 2024-10-10 08420.008479/2024-79 2024-10-16 677.30
8046277 2025-09-29 08420.006639/2025-26 2025-09-29 78.00
8045750 2025-09-22 08420.006477/2025-26 2025-09-23 78.00
8049561 2025-11-27 08420.007895/2025-31 2025-11-28 78.00
8049971 2025-12-05 08420.008087/2025-91 2025-12-09 78.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 100 739.815 73981.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.256.664-** JOÃO MARIA LIMA DE OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 13-2023-SR-PF-RN (Serviços de Publicidade EBC) 98.16 KB 25/08/2023 10:15:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo