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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00096/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFCA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Processo 53500.049939/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO À FERRAMENTA "BANCO DE PREÇOS" DE AUXÍLIO À PESQUISA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/08/2023
Vig. Fim 22/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.461,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.461,10
Valor Acumulado R$ 1.445.351,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2023 00096/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.049939/2023-01 23/08/2023 22/08/2024 54.325,00 1 54.325,00
06/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.110508/2023-45; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. OBJETOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 96/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 23/08/2024 A 22/08/2025; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 96/2023 - ANATEL A PARTIR DE 15/06/2024, NO MONTANTE DE 3,93% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2023 A MAIO/2024. 23/08/2024 22/08/2025 56.457,75 1 56.457,75
27/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.002617/2025-51; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023 N. 02/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 96/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 23/08/2025 A 22/08/2026; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 96/2023 - ANATEL A PARTIR DE 15/06/2025, NO MONTANTE DE 5,32%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025. 23/08/2025 22/08/2026 59.461,10 1 59.461,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000364 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.325,00 0,00 0,00 54.325,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000317 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.860,63 0,00 0,00 56.860,63 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000288 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.028,42 0,00 0,00 60.028,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11001 2023-08-24 53500.049939/2023-01 2023-09-06 54325.00
16550 2024-08-26 53500.049939/2023-01 2024-09-02 56860.63
22532 2025-09-15 53500.049939/2023-01 2025-10-02 60028.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA - CONSULTA ON-LINE 5 11892.22 59461.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.567.731-** VICTOR LOPES BICUDO DE CASTRO Fiscal Técnico
***.642.461-** WENDERSON FREITAS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.215.011-** CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gestor
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo