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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240013 - CGLOG
Unidade Gestora Origem do Contrato 240013 - CGLOG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240013 - CGLOG
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 09013.001672/2023-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SINAL DE TV POR ASSINATURA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/08/2023
Vig. Fim 23/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.615,41
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.634,62
Valor Acumulado R$ 123.126,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09013.001672/2023-62 23/08/2023 24/08/2024 33.230,40 12 2.769,20
03/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133, DE 2021. 23/08/2024 23/08/2025 33.230,40 12 2.769,20
03/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, CONFORME SUA CLÁUSULA SEXTA, PARA R$ 34.725,18 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS 23/08/2023 23/08/2025 34.725,18 12 2.893,76
01/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/08/2025 ATÉ 23/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021. 01/08/2025 23/08/2026 33.230,40 12 2.769,20
19/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 10/2023, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DE 5,2252%, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025. 23/08/2023 23/08/2026 36.539,65 12 3.044,97
06/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UM) PONTO DE CONEXÃO DE TV POR ASSINATURA COM CANAIS DE NOTÍCIAS INTERNACIONAIS, O QUE EQUIVALE A 7,14% (SETE VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO I, ALÍNEA B, E 125 DA LEI 14.133/2021. 06/04/2026 23/08/2026 39.149,62 12 3.262,47
07/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/08/2026 ATÉ 23/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E B) O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UM) PONTO DE CONEXÃO DE TV POR ASSINATURA COM CANAIS DE NOTÍCIAS INTERNACIONAIS, O QUE EQUIVALE A 14,28% (QUATORZE VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (JÁ CONSIDERADO O MONTANTE REFERENTE AO ACRÉSCIMO CONSTANTE DO TERCEIRO TERMO ADITIVO), COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO I, ALÍNEA B, E 125 DA LEI 14.133/2021. 24/08/2026 23/08/2027 41.760,00 12 3.480,00
31/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 10/2023, CONFORME O ÍNDICE IPCA, DE 4,443020%, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026. 23/08/2023 23/08/2027 43.615,41 12 3.634,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240013 2023NE000061 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.976,87 3.669,27 0,00 8.307,60 3.669,27 900,07 900,07 2.769,20
240013 2025NE000001 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 292,91 0,00 0,00 292,91 0,00 0,00 0,00 0,00
240013 2024NE000021 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.492,00 3.030,80 261,69 30.199,51 0,00 0,00 0,00 0,00
240013 2025NE000037 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.395,76 3.045,26 575,50 31.775,00 3.045,26 3.045,26 3.045,26 575,50
240013 2026NE000030 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.044,97 6.597,71 0,00 25.447,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1143 2026-07-01 09013.001672/2023-62 2026-07-17 3262.47
1400 2026-08-01 09013.001672/2023-62 2026-08-17 3262.47
1662 2026-09-09 09013.001672/2023-62 2026-09-18 3262.47
71 2024-01-01 09013.001672/2023-62 2024-01-10 2769.20
487 2024-04-01 09013.001672/2023-62 2024-04-02 2769.20
346 2024-03-01 09013.001672/2023-62 2024-03-07 2769.20
232 2024-02-01 09013.001672/2023-62 2024-03-07 2769.20
669 2024-05-01 09013.001672/2023-62 2024-05-13 2769.20
863 2024-06-01 09013.001672/2023-62 2024-06-07 2769.20
1042 2024-07-01 09013.001672/2023-62 2024-08-20 2769.20
1198 2024-08-01 09013.001672/2023-62 2024-08-23 2769.20
1425 2024-09-10 09013.001672/2023-62 2024-09-19 2769.20
1513 2024-10-01 09013.001672/2023-62 2024-10-11 2769.20
1757 2024-11-01 09013.001672/2023-62 2024-11-06 2769.20
1958 2024-12-01 09013.001672/2023-62 2024-12-18 2769.20
169 2025-01-08 09013.001672/2023-62 2025-01-16 3323.71
518 2025-03-04 09013.001672/2023-62 2025-03-13 2893.76
330 2025-02-01 09013.001672/2023-62 2025-02-18 2893.76
722 2025-04-01 09013.001672/2023-62 2025-04-16 2893.76
923 2025-05-01 09013.001672/2023-62 2025-05-09 2893.76
1117 2025-06-01 09013.001672/2023-62 2025-06-04 2893.76
1318 2025-07-01 09013.001672/2023-62 2025-07-17 2893.76
1512 2025-08-01 09013.001672/2023-62 2025-08-28 2893.76
1718 2025-09-01 09013.001672/2023-62 2025-09-18 2959.27
1937 2025-10-01 09013.001672/2023-62 2025-10-23 3044.97
2149 2025-11-01 09013.001672/2023-62 2025-12-16 3044.97
2366 2025-12-01 09013.001672/2023-62 2025-12-16 3044.97
88 2026-01-02 09013.001672/2023-62 2026-04-27 3044.97
468 2026-03-01 09013.001672/2023-62 2026-04-29 3044.97
652 2026-04-01 09013.001672/2023-62 2026-04-29 3044.97
273 2026-02-01 09013.001672/2023-62 2026-04-29 3044.97
891 2026-05-07 09013.001672/2023-62 2026-05-11 3262.47
929 2026-06-01 09013.001672/2023-62 2026-06-22 3262.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 16 217.5 41760.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.927.728-** MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA Fiscal Técnico
***.162.358-** EVANDRO DIAS DEL CAMPO Fiscal Técnico Substituto
***.192.935-** AUGUSTO CESAR CIUFFO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.931.131-** DENIS DE AGUIAR GERMANO Fiscal Administrativo
***.211.041-** LUIZ ANDRE DE SOUZA Gestor
***.775.501-** WESLEY RODRIGUES ALVES Fiscal Técnico
***.927.728-** MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA Gestor Substituto
***.857.671-** HEITOR COVA GAMA Fiscal Técnico
***.614.531-** JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR Gestor
***.013.571-** CLAUDIA CAPUTTI PEREIRA Gestor Substituto
***.424.921-** EDSON PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.950.581-** WOLNEY MATOS DE ANDRADE Responsável no Setor de Contratos
***.233.081-** LUCIANA DE ANDRADE MENDONCA Fiscal Administrativo Substituto
***.927.728-** MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA Gestor
***.858.761-** GERALDO GOVEIA DIAS Membro do setor gestor
***.931.131-** DENIS DE AGUIAR GERMANO Gestor Substituto
***.074.091-** MARCELO PINHEIRO TORRES Fiscal Técnico
***.725.881-** RAFAEL GOMES DE SOUZA MUNDIM Fiscal Técnico Substituto
***.013.571-** CLAUDIA CAPUTTI PEREIRA Fiscal Administrativo
***.158.061-** SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.321.614-** DANIELA DORNELAS CAVALCANTI Responsável no Setor de Contratos
***.158.061-** SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.020.621-** TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 2026 68.48 KB 01/09/2026 08:53:39
Prorrogação e acréscimo (tarjado) 150.40 KB 07/07/2026 15:27:58
3º TA - Acréscimo 898.04 KB 08/04/2026 10:04:08
1º Termo de Apostilamento Assinado 544.77 KB 07/10/2024 08:38:02
1ª Prorrogação 1.42 MB 10/06/2024 10:23:44
contrato 7.21 MB 10/06/2024 10:23:04
Prorrogação de contrato 57.60 KB 05/06/2024 10:04:10
Outras Publicações 14.15 KB 09/02/2024 13:55:23
Nota de Empenho 21.89 KB 09/02/2024 13:55:23
Termo Referência 919.40 KB 09/02/2024 13:55:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo