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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00062/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 08038.001614/2023-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 123.121,50
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 4.104,05
Valor Acumulado R$ 120.038,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2023 00079/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001614/2023-98 01/09/2023 31/03/2025 116.007,30 30 3.866,91
30/08/2023 00000/2024 Termo Aditivo TERMO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2023 NO D.O.U DO DIA 24/08/2024 S EÇÃO 3, PÁG, 163 ONDE SE LÊ: DATA DE VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 31/03/2025 LEIA-SE; DATA DE VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 31/03/2026 01/09/2023 31/03/2025 123.121,50 30 4.104,05
01/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.866,94 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.104,05 (QUATRO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 28/02/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,13%. 01/09/2023 31/03/2025 123.121,50 30 4.104,05
31/03/2025 00079/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08038.001614/2023-98 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 K & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 13.913.045/0001-07 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB. MOTIVO: CONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB PARA NOVO IMÓVEL A SER COMPARTILHADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) NO QUAL A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA SERÁ GERIDO POR AQUELE ÓRGÃO. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 079/2023, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO VIII DO ART. 137 E NO INCISO I DO ART.138, AMBOS DA LEI N.º 14.133/2021 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA EM 07 DE MAIO DE 2025. 01/09/2023 31/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000555 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.809,20 7.664,65 418,17 44.726,38 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000287 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.863,53 0,00 0,00 18.863,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
917 2025-03-14 08038.001614/2023-98 2025-03-24 4104.05
930 2025-04-08 08038.001614/2023-98 2025-04-11 4104.05
903 2025-02-19 08038.001614/2023-98 2025-02-22 4104.05
904 2025-02-21 08038.001614/2023-98 2025-02-22 4104.05
957 2025-06-06 08038.001614/2023-98 2025-07-16 4104.05
961 2025-06-17 08038.001614/2023-98 2025-07-16 1094.41
1007 2025-09-05 08038.001614/2023-98 2025-09-16 109.64
1008 2025-09-05 08038.001614/2023-98 2025-09-16 1352.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 4104.05 123121.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo